CDC art 84
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Petição
- Modelo Impugnação Cumprimento Sentença Excesso Novo CPC PN868Modelo de impugnação cumprimento sentença com efeito suspensivo por excesso execução (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Ação Contra Plano Saúde Negação Cirurgia PN563Modelo de petição inicial de ação de obrigação fazer contra plano saúde c/c pedido liminar e indenização por danos morais, eis que negado tratamento médico e realização de cirurgia de urgência de angioplastia (novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Ação Contra Plano Saúde Cirurgia PN564Modelo de ação de obrigação de fazer contra plano de saúde que nega cirurgia c/c danos morais. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Albrto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Ação Obrigação Fazer Plano Saúde Liminar PN700Modelo de petição liminar de tutela antecipada em caráter antecedente contra plano de saúde (obrigação de fazer). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Petição Inicial Contra Plano Saúde PN728Modelo de petição inicial de ação de obrigação de fazer com pedido de liminar contra plano de saúde que nega cirurgia plástica (novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de Contrarrazões de Recurso Inominado Novo CPC Juizado Especial Cível Astreintes PN867O que se trata nesta peça processual: trata-se de modelo de contrarrazões de Recurso Inominado no Juizado Especial Cível (LJE, art. 42), conforme novo CPC (ncpc), em face de recurso interposto com o propósito de reduzir o valor das astreintes.
- Modelo Petição Liminar Plano Saúde Autismo PN1116Modelo de petição ação contra plano saúde que nega tratamento multidisplinar para autista com pedido liminar (novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Ação Obrigação Fazer Tutela Urgência Home Care PN1027Modelo de ação obrigação de obrigação de fazer c/c pedido de liminar de tutela antecipada de urgência, contra plano de saúde que nega tratamento home care e multidisciplinar. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®