CF art 198
Avalie-nos e receba de brinde diversas petições!
17 resultado(s) encontrado(s) em todo o site.
Petição
Ação de Obrigação de Fazer contra o Estado - Internação compulsória de drogado PN83521 páginas 2021- Modelo de contrarrazões a Recurso Especial Cível Internação compulsória Dependente químico PN84036 páginas 2021
- Modelo de ação de medicamentos novo cpc contra Município e Estado - Diabetes PN84319 páginas 2021
- Modelo de mandado de segurança individual novo cpc Fornecimento de medicamentos diabetes PN85915 páginas 2020
- Modelo de Ação de Obrigação de Fazer Novo CPC contra o Estado/SUS Home Care PN86221 páginas 2021
- Petição inicial de Ação de Obrigação de Fazer contra o Estado Cirurgia bariátrica PN89821 páginas 2020
- Modelo de mandado de segurança Novo CPC Contra município e estado Medicamento alto custo PN103223 páginas 2020
- Modelo de mandado de segurança contra município e estado Fornecimento de medicamento Neoplasia Maligna PN103317 páginas 2021
- Ação de fornecimento de medicamento de alto custo contra União e Estado - Neoplasia maligna PN103423 páginas 2020
- Ação de Medicamentos Novo CPC Obrigação de Fazer Neoplasia Maligna PN103623 páginas 2021
- Petição com pedido de tutela antecipada antecedente Novo CPC Fazenda pública municipal SUS Tratamento home care PN112621 páginas 2020
- Petição de aditamento à inicial Novo CPC art 303 SUS/Fazenda Pública Tratamento home care PN112719 páginas 2021
- Modelo de contrarrazões de apelação Novo CPC Fazenda Pública Municipal Tratamento Home Care PN112837 páginas 2021
- Modelo de contrarrazões de Agravo em Recurso Especial Cível Novo CPC Tratamento home care PN113339 páginas 2020
- Modelo de petição Tutela antecipada em caráter antecedente novo cpc stents farmacológico PTC31221 páginas 2021
- Ação de Obrigação de Fazer contra o Estado SUS Vaga em hospital público particular PTC33229 páginas 2021
- Ação de Obrigação de Fazer contra o Estado Insumos Fraudas Descartáveis PTC34622 páginas 2021