CF art 201
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Petição
- Modelo Petição Inicial BPC Idoso Juizado BC168
Modelo de petição inicial de ação bpc loas (benefício assistencial) para idoso no Juizado Especial Federal. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® - Contrarrazões de Apelação Novo CPC Ação Previdenciária Aposentadoria Especial PTC362O que se debate nesta peça processual: trata-se de Modelo de petição de contrarrazões de recurso de apelação cível, apresentada pelo INSS, conforme novo cpc (art. 1010), pela manutenção de sentença de procedência em ação previdenciária, que declarou atividade especial à segurada (agentes biológicos).
- Ação de Concessão de Aposentadoria Especial Farmacêutica Bioquímica PTC349O que se trata nesta peça processual: Trata-se modelo de petição inicial de ação de concessão de aposentadoria especial, cumulada com pedido de tutela antecipada de obrigação de fazer (novo CPC, art. 497), ajuizada contra o INSS, na qual se busca o reconhecimento de atividade especial de farmacêutica bioquímica.
