CF art 5 inc V

Petição

• Modelo Reclamação Rescisão Indireta Dano Moral PN319
  
  Modelo de reclamação trabalhista cumulada com pedido de indenização por dano moral e rescisão indireta do contrato de trabalho por assédio moral e assédio sexual. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Reclamação Assédio Moral Imposição Metas PN374
  
  Modelo de reclamação trabalhista por assédio moral no ambiente de trabalho com imposição de metas excessivas e humilhação do empregado. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo Ação Danos Morais Materiais Extravio Bagagem PN511
  
  Modelo de petição inicial de ação indenizatória de danos morais (in re ipsa) e materiais por atraso de voo e extravio temporário de bagagens. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Ação Danos Morais Cobrança Abusiva PN714
  
  Modelo de ação indenização por danos morais por cobrança abusiva e vexatória (CDC art 42). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Ação Danos Morais Acusação Furto PN748
  
  Modelo de petição inicial de ação indenização de danos morais por constrangimento à honra do consumidor em supermercado(acusação furto). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo petição inicial Danos morais Traição Infidelidade conjugal PTC495
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de ação de indenização por danos morais c/c pedido de tutela inibitória, conforme novo CPC, agregada com doutrina e jurisprudência, decorrente de responsabilidade civil por traição de ex-cônjuge (infelidade conjugal).
• Modelo de petição inicial Ligações excessivas de Call Center Dano Moral PTC597
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de ação de indenização por dano moral, com doutrina e jurisprudência, apresentada perante unidade do juizado especial cível (JEC), conforme novo CPC, decorrência de ligações telefônicas excessivas, incessantes e indesejadas de call center.
• Modelo Recurso Revista Reclamada Dano Moral PN899
  
  Modelo de recurso revista trabalhista interposto pela reclamada visando minoração dos danos morais. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Reclamação Trabalhista Salários Não Pagos PN414
  
  Modelo de reclamação trabalhista c/c pedido de indenização por dano moral, decorrente de atraso de salário. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Contrarrazões de recurso inominado cível [Modelo] Novo CPC Danos morais Atraso de voo PN1046
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contrarrazões de recurso inominado (resposta escrita), apresentadas com suporte no art. 42, § 3º, da Lei dos Juizados Especiais, em face de recurso inominado interposto por empresa de transporte aéreo, em decorrência de sentença meritória que acolhera pedido de indenização por danos morais, em conta de atraso de voo.
• Modelo de apelação Dano Moral improcedente Mero aborrecimento Infidelidade conjugal PTC498
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de apelação cível, interposto conforme novo CPC (art. 1009), decorrente de ação de indenização por danos morais, julgada improcedente, quando avaliado o quadro fático como mero aborrecimento, circunstâncias ocorridas em infidelidade conjugal (traição)