CLT art 840
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Petição
- Modelo Reclamação Trabalhista Salário Por Fora PN311Modelo de reclamação trabalhista salário por fora (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de reclamação trabalhista novo cpc Reforma Reconhecimento de vínculo empregatício Corretor de Imóveis PN317O que se encontra nesta peça processual (com jurisprudência): trata-se de modelo de petição inicial de ação de reclamação trabalhista, atualizada conforme novo cpc (ncpc) e lei da reforma trabalhista (nova clt), pelo rito sumaríssimo, almejando-se o reconhecimento de vínculo empregatício entre imobiliária e corretor de imóveis.
- Modelo de Reclamação Trabalhista Novo CPC Adicional insalubridade Ruídos excessivos PN377O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de ação de reclamação trabalhista, conforme novo cpc e lei da reforma trabalhista. Adicional de insalubridade. Ruídos.
- Modelo de Reclamação Trabalhista Reforma Novo CPC Adicional de Periculosidade Agente inflamável PN995O que se encontra nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Reclamação Trabalhista, conforme novo cpc e lei da reforma, ajuizada em conta do não pagamento do adicional de periculosidade (CLT, art. 189 c/c art. 193, inc. I), tendo como fator agente inflamável (combustível de aviação - NR 16, anexo II), com integração da margem de 30% ao salário, servindo base de cálculo de reflexo nas horas extras, essas advindas de incompleto horário de descanso intrajornada.
- Embargos de Declaração Trabalhista com efeito modificativo da sentença ultra petita PTC649O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de embargos de declaração trabalhista com pedido de efeitos infringentes ou modificativos, opostos conforme novo CPC e Lei da Reforma, na qual se argui a nulidade absoluta da sentença, eis que o julgamento é ultra petita.
- Modelo de Reclamação Trabalhista Reforma Novo CPC Assédio Moral Xingamentos PN271O que se trata nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de reclamação trabalhista, decorrente de assédio moral, na esfera do trabalho, pelo rito comum ordinário, sob a égide do Novo Código de Processo Civil 2015 e reforama, com pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho. (CLT, art. 483)
- Modelo de reclamação trabalhista Reforma Novo CPC Assédio Moral Rigor excessivo PN374O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de modelo de petição inicial de reclamação trabalhista, ajuizada conforme a lei da reforma trabalhista (nova CLT), bem assim consoante o novo CPC (novo cpc), sob o rito ordinário, objetivando a indenização por danos morais, motivada por assédio moral decorrente de rigor excessivo.