CLT art 884
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Petição
- Modelo de Embargos à Execução Trabalhista Penhora Execução Provisória BC411O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Embargos à Execução Trabalhista, aforada conforme o Novo CPC de 2015, opostos em face de penhora de dinheiro em conta corrente (ativos financeiros) realizada em ação de execução provisória de título judicial, na Justiça do Trabalho.
- Modelo de Embargos à Execução Trabalhista Novo CPC Redirecionamento devedor subsidiário BC413O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Ação de Embargos à Execução Trabalhista, conforme Novo CPC (ncpc) e lei da reforma, oposta em face de penhora de dinheiro em conta corrente (ativos financeiros) realizada em ação de execução de título judicial na Justiça do Trabalho. O redirecionamento da execução, portanto, fora direcionada à pessoa do sócio, na qualidade de devedor subsidiário (responsabilidade subsidiária). Contudo, aguiu-se nulidade processual, ante à falta de citação válida prévia do sócio. Demais disso, não ocorreu o pedido incidental de desconsideração da personalidade jurídica, coo assim prevê a nova CLT.
- Modelo Embargos Execução Trabalhista Penhora Faturamento BC401Modelo de embargos à execução trabalhista por excesso de penhora no faturamento da empresa (CLT Art. 884). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de Embargos à Execução Trabalhista por Bem de Família BC380Modelo de embargos à execução trabalhista por impenhorabilidade de bem de família. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Petições Online®
- Modelo Embargos Execução Trabalhista Poupança PN196Modelo de embargos à execução trabalhista penhora e desbloqueio de conta poupança. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®