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Petição

  • Modelo de Petição de Embargos à Execução Fiscal Novo CPC Securitização PN773
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    O que se trata nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Embargos à Execução Fiscal cumulado com pedido de efeito suspensivo, ajuizada com supedâneo no art. 1º c/c art. 16, § 2º, um e outro da Lei nº. 6.830/90 e, subsidiariamente, em face do art. 914 e segs. c/c art. 917, inc. VI, ambos do Novo CPC, cujo propósito era descontituir a CDA (Certidão de Dívida Ativa), a qual originária de cessão contrato (Cédula de Crédito Rural Pignoratícia) de empréstimo rural à União (securitização).
  • Modelo de Ação Revisional de Cédula de Crédito Rural Novo CPC Encadeamento de contratos PN766
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    O que se encontra nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Ação Revisional de Cédula de Crédito Rural, ajuizada em face de encadeamento de contratos de renegociações anteriores (contratos quitados), a qual cumulada com pedido de repetição de indébito.
  • Modelo Embargos Execução Cédula Comercial Fiduciária PN620
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    Modelo de embargos execução cédula de crédito comercial com alienação fiduciária (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
  • Modelo de Embargos à Execução – Cédula Rural com Efeito Suspensivo PN770
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    Modelo de embargos à execução de cédula de crédito rural com efeito suspensivo (Novo CPC art. 914). Inclui revisão contratual e nulidade da penhora. Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Petições Online®