competência relativa

Petição

• Modelo Ação Destituição Poder Familiar Adoção PN526
  
  Modelo de ação destituição de pátrio poder cumulada com adoção (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo Ação Destituição Guarda Poder Familiar PN742
  
  Modelo de petição de ação de destituição de poder familiar cumulada com ação de adoção e guarda (ECA). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Petição inicial mandado de segurança contra decisão judicial Juizado Especial Declinação Competência Revisional PN1206
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Mandado de Segurança c/c pedido de medida liminar, de competência originária da Turma Recursal, impetrado, conforme novo CPC, contra decisão judicial teratológica, proferida por Juiz de primeiro grau (autoridade coatora) em sede juizado especial cível, que declinou de sua competência, de ofício, à justiça comum cível, sob a ótica de complexidade da causa em ação revisional de contrato bancário. (LJE, art. 3º) 
• Petição inicial de Mandado de Segurança contra decisão judicial Juizado Especial Declinação competência PN1211
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Mandado de Segurança c/c pedido de medida liminar, impetrado, conforme novo CPC, em face de decisão judicial teratológica, proferida em sede juizado especial cível, que declinou de sua competência, de ofício, à justiça comum cível, sob a ótica de complexidade da causa em ação de obrigação de fazer contra plano de saúde, visando receber medicamento para tratar Mal de Alzheimer. (LJE, art. 3º, caput)