competência territorial
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O que é competência territorial?
A competência territorial define o foro adequado para o julgamento de uma ação, geralmente determinado pelo domicílio do réu ou pelo local do fato que originou a demanda. Pode ser relativa, sendo passível de modificação por acordo entre as partes.
Precisa de um modelo de petição para arguir incompetência territorial? Confira as peças processuais abaixo!
7 resultado(s) encontrado(s) em todo o site.
Petição
- Modelo Ação Destituição Poder Familiar Adoção PN526
Modelo de ação destituição de pátrio poder cumulada com adoção (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® - Modelo Ação Destituição Guarda Poder Familiar PN742Modelo de petição de ação de destituição de poder familiar cumulada com ação de adoção e guarda (ECA). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Petição inicial de Mandado de Segurança contra decisão judicial Juizado Especial Declinação competência PN1211O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Mandado de Segurança c/c pedido de medida liminar, impetrado, conforme novo CPC, em face de decisão judicial teratológica, proferida em sede juizado especial cível, que declinou de sua competência, de ofício, à justiça comum cível, sob a ótica de complexidade da causa em ação de obrigação de fazer contra plano de saúde, visando receber medicamento para tratar Mal de Alzheimer. (LJE, art. 3º, caput)
- Modelo Contestação Oferta Alimentos Proposta Pelo Pai PTC704Modelo de de contestação em ação de oferta alimentos proposta pelo pai (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Contestação Ação de Cobrança [Modelo] Novo CPC Proposta de acordo de parcelamento PTC708O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação pronta em ação de cobrança de dívida, conforme novo CPC (art. 335), com preliminar ao mérito, com proposta de acordo de parcelamento do débito.
- Contestação Pronta [Modelo] Direito de Família Ação de modificação de guarda menor Alienação parental PTC712O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação pronta, na área do direito de família, conforme novo CPC art 693, com preliminar ao mérito de incompetência relativa (territorial), em ação de modificação de guarda proposta pela mãe contra o pai, sob o argumento da existência de alienação parental.
- Contestação em Ação de oferta de alimentos pelo pai c/c regulamentação de visitas Preliminar PTC721O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação com preliminar ao mérito de incompetência relativa, em ação de oferta de alimentos c/c regulamentação de visitas, proposta pelo pai.
