Contradição
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O que é contradição?
Contradição é a existência de incompatibilidade ou incoerência entre duas afirmações, fatos ou fundamentos dentro de um mesmo contexto. No processo civil, a contradição pode ocorrer, por exemplo, quando uma decisão judicial apresenta fundamentos que se chocam entre si ou divergem do dispositivo, gerando dúvida quanto ao real alcance da decisão. Nesses casos, cabe a parte interessada opor embargos de declaração para que o juiz corrija o vício.
Para visualizar exemplos práticos de como alegar contradição em peças processuais, consulte os modelos de petições disponíveis nos links abaixo da descrição.
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Petição
- Modelo de contrarrazões aos embargos de declaração trabalhista Contradição Sentença PTC674
O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contrarrazões aos embargos de declaração trabalhista, opostos contra sentença de mérito no processo do trabalho, nos quais se alegam contradição no julgado. - Petição de embargos de declaração novo cpc contradição STJ decisão monocrática PTC309O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de embargos de declaração (cível), opostos conforme artigo 1.022, inc. I, do novo cpc, decorrente de contradição em decisão monocrática proferida por relator no STJ.
- Impugnação aos embargos de declaração cível CPC [Modelo] Contradição Acórdão PTC675O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de impugnação aos embargos de declaração cível, conforme novo CPC, de caráter protelatório, no qual se alega contradição no acórdão cível embargado.
- Modelo de embargos de declaração Novo CPC Honorários sucumbenciais irrisórios Contradição Proveito econômico PN1221O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de embargos de declaração cível (novo CPC, art. 1.022, inc. I), em face de contradição em sentença, proferida em ação revisional de veículo, na qual existia coexistência de proveito econômico e condenatório (sucumbência minima), procurando-se, com isso, majorar os honorários advocatícios sucumbenciais irrisórios. (novo CPC, art. 85, § 2º)
- Modelo Embargos Declaração Contradição Fundamentação PTC670Modelo de embargos declaração cível por contradição na sentença (novo CPC, artigo 1022, inc. I). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Embargos declaração [Modelo] Novo CPC Juizado Especial Contradição na sentença PTC671O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de embargos de declaração cível, opostos perante vara de unidade do juizado especial, por contradição ocorrida na sentença, apresentados com fundamento legal no art. 48, caput, da Lei 9099/95 (Lei dos Juizados Especiais) c/c art. 1022, inc. I, do Código de Processo Civil (novo CPC)
- Embargos de declaração trabalhista [Modelo] CLT Contradição no acórdão PTC672O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de embargos de declaração trabalhista, opostos por conta de contradição em acórdão, recurso interposto consoante o fundamento legal contido no art. 897-A, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) c/c art. 1022, inc. I, do Código de Processo Civil (novo CPC)
- Embargos de declaração trabalhista CLT art 897-A [Modelo] Contradição na sentença PTC673O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de embargos de declaração trabalhista, opostos conforme art. 897-A, da CLT, decorrência de contradição em sentença de mérito em reclamação trabalhista.
