Contradição

O que é contradição?   Contradição é a existência de incompatibilidade ou incoerência entre duas afirmações, fatos ou fundamentos dentro de um mesmo contexto. No processo civil, a contradição pode ocorrer, por exemplo, quando uma decisão judicial apresenta fundamentos que se chocam entre si ou divergem do dispositivo, gerando dúvida quanto ao real alcance da decisão. Nesses casos, cabe a parte interessada opor embargos de declaração para que o juiz corrija o vício.   Para visualizar exemplos práticos de como alegar contradição em peças processuais, consulte os modelos de petições disponíveis nos links abaixo da descrição.