contrarrazões a embargos de declaração

Petição

• Modelo de contrarrazões de embargos de declaração Juizado Especial PTC546
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de impugnação aos embargos de declaração cível, opostos conforme novo CPC, em demanda que tramita perante unidade do juizado especial cível, cujo propósito seria o de afastar a omissão. Todavia, em resposta, defendeu-se que os embargos tinham nítido propósito de rediscutir a matéria, já apreciada na sentença de mérito, bem assim continha inovação recursal, posto que trouxera novo pedido à causa. Por isso, pediu-se a aplicação da multa processual, prevista no art. 1026 do CPC/2015, posto que revelava pretensão protelatória.
• Modelo de impugnação aos embargos de declaração trabalhista PTC547
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se modelo de petição de impugnação aos embargos de declaração trabalhista (CLT, art. 897-A), interposto consoante novo CPC e Lei da Reforma Trabalhista, na qual se debate o caráter protelatório dos embargos declaratórios, bem assim a inovação recursal e, mais, ausência de omissão (pretensão de rediscussão do tema já julgado). Pede-se, por isso, a aplicação da multa prevista no art. 1026 do CPC/2015. 
• Modelo de contrarrazões aos Embargos de Declaração protelatórios Multa STF PTC551
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contrarrazões aos embargos de declaração (protelatórios) cível (novo Código de Processo Civil, art. 1023), opostos no segundo grau de jurisdição, perante o Supremo Tribunal Federal (STF), com propósito infringentes e de caráter protelatório, razão qual se pediu a aplicação da multa do art. 1026 do CPC/2015. 
• Modelo de contrarrazões embargos de declaração trabalhista Honorários recursais PTC653
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo contrarrazões aos embargos de declaração trabalhista, conforme novo CPC e Lei da Reforma, na qual se discute sobre a incidência dos honorários recursais no âmbito do Direito Processual do Trabalho.
• Contrarrazões aos embargos de declaração [Modelo] CPC Rediscussão da matéria PTC657
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contrarrazões aos embargos de declaração, esses opostos em face de sentença de mérito na justiça comu cível, aquelas apresentadas com fundamentação no art. 1024 do Código de Processo Civil (novo CPC), na qual se defende que a parte adversa busca tão somente rever a matéria julgada.
• Contrarrazões embargos de declaração trabalhista [Modelo] Rediscussão da matéria PTC658
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contrarrazões aos embargos de declaração trabalhista, apresentados conforme novo CPC e Lei da Reforma, decorrência da oposição de embargos declaratórios que tinham o propósito de rediscutir matéria já enfrentada e julgado pelo juiz de primeiro grau.
• Modelo de contrarrazões Embargos de declaração Sentença Juizado Especial PTC659
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contrarrazões aos embargos de declaração, esses opostos contra sentença meritória, conforme novo CPC (art. 1024), proferida perante unidade do juizado especial cível, nos quais se buscam rediscutir a matéria já enfrentada e decidida.
• Modelo de contrarrazões aos embargos de declaração trabalhista Contradição Sentença PTC674
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contrarrazões aos embargos de declaração trabalhista, opostos contra sentença de mérito no processo do trabalho, nos quais se alegam contradição no julgado. 
• Impugnação aos embargos de declaração cível CPC [Modelo] Contradição Acórdão PTC675
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de impugnação aos embargos de declaração cível, conforme novo CPC, de caráter protelatório, no qual se alega contradição no acórdão cível embargado. 
• Modelo de Contrarrazões aos Embargos de Declaração na Justiça do Trabalho Efeitos Infringentes PN259
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contrarrazões a recurso de Embargos de Declaração, ofertada com suporte no art. 897-A, § 2º, da CLT c/c art. 1.023, § 2º, do NCPC, em sede de Reclamação Trabalhista, Embargos esses interpostos com propósito de obter efeitos modificativos ( infringentes ) ao julgado proferido em Recurso Ordinário.
• Modelo de Contrarrazões a Embargos de Declaração – Efeitos Infringentes PN663
  
  Modelo de contrarrazões a embargos de declaração com efeitos infringentes e prequestionamento, no qual se alega intento protelatório (Novo CPC art. 1.022). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Contrarrazões de embargos de declaração efeitos infringentes honorários recursais PTC304
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de Contrarrazões a embargos de Declaração (cível), com pedido de efeitos infringentes ou modificativos, apresentadas à luz do art. 1.023, § 2º, do novo CPC, em face de embargos declaratórios opostos contra decisão meritória monocrática de relator, essa decorrente de agravo de instrumento em sede de cumprimento de sentença em ação revisional do FGTS/TR.
• Modelo impugnação aos embargos de declaração trabalhista com efeito modificativo PTC548
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se modelo de petição de impugnação aos embargos de trabalhista (CLT, art. 897-A), opostos perante Tribunal Regional do Trabalho, com propósito de prequestionamento ao TST, consoante novo CPC e Lei da Reforma Trabalhista, cuja resposta destaca o caráter infringente ou modificativo dos embargos e, mais, com pretensão de inovação recursal e caráter protelatório. Por isso, pediu-se a rejeição do recurso, bem assim a multa prevista no art. 1026 do CPC/2015.
• Modelo de impugnação aos embargos de declaração no STJ PTC549
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de impugnação aos embargos de declaração cível, opostos perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ), conforme novo CPC (CPC/2015, art. 1026), embargos esses que têm o propósito de impor caráter infrigentes. Além do mais, sustentou-se o caráter procrastinatório do recurso, razão qual se pediu a aplicação da multa processual. De mais a mais, sustentou-se que esses tinha enfoque de inovação recursal, eis que o tema não fora anteriormente levantado no debate.
• Modelo de manifestação aos embargos de declaração trabalhista Omissão TST PTC550
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se modelo de petição de contrarrazões aos embargos de declaração na justiça do trabalho, perante o Tribunal Superior do Trabalho (TST), na segunda Instância, consoante novo Código de Processo Civil e Reforma Trabalhista, cujo recurso busca efeitos infringentes ao julgado, bem assim traz fato novo (inovação recursal), com nítido intento protelatório, motivo qual se pediu a aplicação da multa processual, prevista no art. 1026 do CPC/2015.