CP art 140

Petição

• Modelo de Queixa-Crime – Injúria e Difamação em Rede Social PN352
  
  Modelo de queixa-crime por injúria e difamação em rede social (CP arts. 139 e 140). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Representação Criminal Injúria Qualificada PN353
  
  Modelo de representação criminal na delegacia por crime de injúria racial (CP Art. 140). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Recurso Inominado Sentença Improcedente Dano Moral Matéria Jornalística PTC831
  
  Trata-se de modelo de recurso inominado contra sentença improcedente em ação de indenização por dano moral, por crime de injúria, contra honra do autor da ação, em face de matéria jornalística em programa de televisão, ação esta que tramita perante unidade do juizado especial cível (JEC)
• Modelo de Ação de Indenização por Cobrança Vexatória em Rede Social PTC829
  
  Trata-se de modelo de petição inicial de ação de indenização por cobrança vexatória de dívida em rede social, ajuizada perante unidade do juizado especial cível (JEC), conforme novo CPC.
• Modelo Ação Indenização Xingamento Juizado Especial PTC564
  
  Modelo de petição de ação de indenização por danos morais, contra pessoa física, perante o juizado especial, por ofensas verbais e xingamentos. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Defesa Preliminar Injúria JECRIM PTC571
  
  Modelo de defesa preliminar no juizado especial criminal (JECRIM) por crime de injúria. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Queixa-Crime Calúnia, Injúria e Difamação BC261
  
  Petição inicial de queixa-crime por calúnia, injúria e difamação (crimes contra a honra, CP arts. 138-140). Doutrina, jurisprudência, Word editável. Baixe agora! Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo de Ação de Indenização por Injúria em Rede Social PN567
  
  Modelo de ação de indenização por danos morais por injúria em rede social (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Ação Indenização Danos Morais Ofensa Honra PN508
  
  Modelo de petição inicial de ação de indenização por danos morais por ofensa à honra com difamação e injúria em redes sociais. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo Ação Indenização Danos Morais Injúria PTC505
  
  Modelo de petição ação indenização por danos morais injúria racial no juizado especial (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de reclamação trabalhista Indenização Injúria racial no trabalho PTC510
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de reclamação trabalhista, pelo rito ordinário, conforme novo CPC e lei da reforma trabalhista, na qual se pede a indenização por danos morais e rescisão indireta (justa causa do patrão), haja vista o cometimento de ilícito de injúria racial no ambiente de trabalho.
• Modelo de impugnação à contestação trabalhista Dano moral Injúria racial PTC511
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de réplica à contestação trabalhista, conforme art. 350 do Novo CPC e Lei da Reforma trabalhista, pelo rito sumaríssimo, em ação de indenização por danos morais, decorrente de ilícito (assédio moral) de injúria racial (CP, art. 140), na qual se pede a rescisão indireta do contrato de trabalho. 
• Modelo de razões finais por memoriais trabalhista pelo Reclamante Dano Moral PTC512
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de razões finais trabalhista, na forma de memoriais escritos, pelo reclamante, em reclamação trabalhista, com pedido de indenização por danos morais e rescisão indireta do contrato de trabalho, haja vista o ilícito de injúria racial. 
• Modelo de recurso ordinário trabalhista Majoração Dano Moral Injúria Racial PTC513
  
  O que se debate neta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso ordinário trabalhista ao tribunal regional do trabalho TRT), pelo reclamante, conforme novo CPC e lei da reforma, contra sentença meritória que condenou a parte reclamada em valor irrisório, motivo qual se busca no RO a majoração do montante dos danos morais, esses decorrentes de injúria racial no ambiente de trabalo. 
• Modelo de recurso ordinário trabalhista Improcedência do pedido Reclamante Injúria racial PTC514
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso ordinário trabalhista, interposto pelo reclamante, contra sentença meritória que julgou improcedente o pedido de indenização por dano moral, decorrente de injúria racial.