CPC art 1003

Petição

• Modelo de contrarrazões de apelação Fatos Novos Inovação recursal PTC545
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contrarrazões de recurso de apelação cível, conforme art. 1010 do novo Código de Processo Civil, com preliminar ao mérito (CPC, art. 1009) de intempestividade (CPC, art. 1003) e inovação recursal (CPC, art. 1013), bem assim argumentos quanto à alegação de fato novo em sede recursal e juntada de documento em recurso de apelação. No mérito, discute-se acerca da sobrepartilha de bens sonegados após sentença proferida em ação de divórcio litigioso. 
• Modelo de contrarrazões de agravo de instrumento indeferimento justiça gratuita pessoa física PTC489
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contrarrazões a recurso de agravo de instrumento cível c/c pedido de efeito suspensivo ativo, conforme art. 1019, inc. II, do Novo Código de Processo Civil, aquele interposto contra indeferimento da justiça gratuita à pessoa física, na qual se pede a manutenção da decisão do juiz.
• Modelo de contrarrazões de apelação CPC Danos morais Traição PTC499
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contrarrazões de recurso de apelação cível, conforme art. 1010 do Novo CPC, com preliminar ao mérito de intempestividade, na qual se busca a manutenção da sentença proferida em ação de indenização por danos morais, decorrente de dano à personalidade da parte recorrida (traição)