CPC art 1009

Petição

• Pedido de efeito suspensivo em apelação Ação de Despejo PTC440
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição com requerimento de concessão de efeito suspensivo ao recurso de apelação cível (novo CPC, art. 1012), interposto contra sentença que julgou procedente pedidos em ação de despejo por falta de pagamento c/c ação de cobrança de aluguéis. 
• Modelo de Apelação por Cerceamento de Defesa PN595
  
  Modelo de apelação por cerceamento de defesa (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo de Apelação – Revisional de Alimentos com Redução PN808
  
  Modelo de apelação em ação revisional de alimentos com diminuição e efeito suspensivo (CPC). Com doutrina e jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de recurso de apelação novo CPC ação revisional de Alimentos Nova família e filho Pelo alimentante PN1085
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de recurso de apelação cível (novo CPC, art. 1.009 e segs.), na qual se almeja a redução dos alimentos (pensão alimentícia), contra sentença apresentada em ação revisional de alimentos (novo filho), desfavorável ao alimentante.
• Modelo de apelação cível novo cpc FGTS TR correção PTC302
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de apelação cível, interposta conforme artigo 1009 e segs. do novo cpc, contra sentença apresentada em ação de revisão do FGTS, na qual se discute a correção a poupança pela TR, ação essa ajuizada contra a Caixa Econômica Federal (CEF).
• Modelo Apelação Contra Ordem Despejo Novo CPC PTC439
  
  Modelo de apelação cível em ação de despejo com pedido de efeito suspensivo (Novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de apelação em Embargos à Execução Embargado Bem de família PTC453
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de apelação cível contra sentença de procedência em embargos à execução de título extrajudicial, interposto consoante art. 1009, do novo CPC, no qual se pede a reforma da decisão, determinando-se o prosseguimento da execução, inclusive com praceamento do imóvel penhorado, sustentado como bem de família (Lei 8009/1990)
• Modelo de apelação Dano Moral improcedente Mero aborrecimento Infidelidade conjugal PTC498
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de apelação cível, interposto conforme novo CPC (art. 1009), decorrente de ação de indenização por danos morais, julgada improcedente, quando avaliado o quadro fático como mero aborrecimento, circunstâncias ocorridas em infidelidade conjugal (traição)
• Modelo de recurso de apelação Dano moral procedente Infidelidade conjugal PTC502
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de apelação cível, interposta pelo réu, conforme novo CPC (art. 1009), no prazo legal de 15 dias úteis, contra sentença indenizatória que julgou procedentes os pedidos, quando condenou aquele a pagar indenização por danos morais, em razão de ilícito de traição (infidelidade conjugal), defendendo-se o mero aborredimento. Subsidiariamente, pediu-se a redução do valor do dano moral arbitrado.
• Modelo de recurso de apelação cível Majoração Dano Moral Traição PTC503
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de apelação cível, conforme art. 1009 do novo CPC, interposto no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis, contra sentença que julgou procedente os pedidos em ação de indenização por danos morais, motivado por ato ilícito de traição (infidelidade conjugal), todavia em valor irrisisório. Por isso, o recurso busca a majoração do valor da condenação.
• Modelo de recurso de apelação guarda unilateral de menor ao pai PTC521
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de apelação cível c/c pedido de efeito suspensivo ativo, e, ainda, preliminar ao mérito de cerceamento de defesa (novo CPC, art. 1019), contra sentença proferida nos autos de ação de modificação de guarda de menor (em favor do pai), ou seja, de compartilhada para unilateral. 
• Modelo de recurso de apelação cível contra sentença apresentada Guarda PTC527
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de apelação cível (novo CPC, art. 1009), interposto pelo Réu (mãe), com preliminar ao mérito de cerceamento de defesa, contra sentença apresentada em ação de modificação de guarda de menor, na qual se persegue a alteração de guarda compartilhada para unilateral.
• Modelo de recurso de apelação cível novo CPC Divórcio litigioso Partilha de bens PTC593
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de apelação cível (novo CPC, art. 1009), com preliminares ao mérito de nulidade absoluta da sentença por cerceamento de defesa (error in procedendo) e ausência de fundamentação (CF, art. 93, inc. IX c/c CPC/2015, art. 489), contra sentença proferida nos autos de processo de ação de divórcio litigioso, na qual se discute a partilha de bens, alimentos (pensão alimentícia) e guarda compartilhada de menor.
• Modelo de recurso de apelação com preliminar Alimentos Guarda de menor Divórcio litigioso PTC748
  
  Trata-se de modelo de recurso de apelação cível, conforme novo CPC (artigo 1009), em ação de divórcio litigioso c/c alimentos e guarda de menor, perante vara de família, que se pede a reforma parcial da sentença apresentada, para majoração dos alimentos provisórios e alteração da guarda compartilhada.
• Recurso De Apelação Ação De Alimentos Novo CPC Pela Alimentada PTC790
  
  Trata-se de modelo de recurso de apelação cível, conforme novo cpc, em ação revisional de alimentos, pela alimentada, contra sentença que julgou procedente os pedidos do alimentante, para reduzir o valor dos alimentos em virtude novo filho/nova família.
• Modelo de Recurso de Apelação em Ação de Interdição com pedido de curatela PTC810
  
  Trata-se de modelo de recurso de apelação cível, contra sentença apresentada em ação de interdição c/c pedido de curatela, na qual foram julgados improcedentes os pedidos feitos no processo, cujo o réu é portador da doença de alzheimer. 
• Apelação para Majoração Danos Morais PTC854
  
   Trata-se de modelo de recurso de apelação cível (ncpc, art. 1009), interposto conforme novo cpc, motivado por negativação indevida nos órgãos de restrições, para majorar o valor da indenização por dano moral, arbitrado em montante irrisório (CC, art. 944), observado o método bifásico adotado pelo STJ. 
• Modelo de Apelação Majoração Honorários Sucumbenciais PTC856
  
   Trata-se de modelo de recurso especial cível ao STJ, conforme novo CPC, no qual se visa a majoração do percentual dos honorários advocatícios, fixados em patamar mínmo de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.
• Apelação contra sentença de Embargos à Execução Efeito suspensivo Bem de família PTC451
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de apelação cível em embargos à execução de título extrajudicial, com pedido de efeito suspensivo, conforme novo CPC, no qual se discute a impenhorabilidade absoluta de imóvel, defendido como bem de família (Lei 8009/1990)
• Modelo de recurso de apelação pronta Prescrição intercorrente Contrato PTC530
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de apelação cível pronta, conforme novo CPC (art. 1009), na qual se argui preliminar ao mérito de cerceamento de defesa e ausência de fundamentação da sentença de mérito, que acolheu a arguição de prescrição intercorrente, em ação de execução de título extrajudicial (contrato), cujas teses, no âmago, voltaram-se pela inexistência de prescrição e, mais, a impertinência do ônus de sucumbência (honorários advocatícios).
• Modelo Apelação Reintegração Posse Autor Improcedente PTC442
  
  Modelo de recurso de apelação em ação de reintegração posse julgada improcedente (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Apelação Nulidade Sentença Embargos Execução PN596
  
  Modelo de apelação cível em embargos à execução improcedentes com pedido de efeito suspensivo (CPC). Alega-se que a sentença não foi fundamentada, com error in judicando, razão qual pediu-se para anular a sentença e, subsidiariamente, a reforma parcial ou total. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo de recurso adesivo de apelação cível Preliminar de nulidade da sentença PN1224
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso adesivo de apelação cível, interposto dentro do prazo legal de quinze dias (novo CPC, art. 1003, § 5º), com suporte no art. 997, § 2º, do novo CPC, em razão de decisão meritória proferida em ação de reparação de dano moral, na qual se afirma, em preliminar ao mérito, ausência de prestação jurisdicional, visando-se, ademais, a majoração de honorários advocatícios de sucumbência irrisórios (CPC, art. 85).  
• Modelo de apelação honorários advocatícios majoração novo CPC Proveito econômico PN1240
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de apelação adesiva, interposto dentro do prazo legal de quinze dias (novo CPC, art. 1003, § 5º), com suporte no art. 997, § 2º, do novo CPC, em razão de decisão meritória proferida em ação revisional de contrato bancário, na qual se afirma, em preliminar ao mérito, ausência de prestação jurisdicional, além de pedir a majoração dos honorários advocatícios.
• Pedido de justiça gratuita em recurso de apelação Novo CPC PTC480
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de apelação cível, conforme novo Código de processo civil (art. 1009), no qual se pedido de justiça gratuita e dispensa do recolhimento do preparo. 
• Modelo de apelação pronta Indeferimento da petição inicial Novo CPC art 330 PTC565
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se modelo de petição pronta de recurso de apelação cível, conforme novo CPC (art. 1009), contra decisão que extinguiu o processo de ação revisional de contrato bancário, por inépcia da inicial, haja vista que o autor não apresentou a planilha de cálculos (CPC, art. 330).
• Recurso de apelação cível Ncpc [Modelo] Danos materiais improcedentes PTC696
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de apelação cível, recurso esse interposto conforme novo CPC de 2015, cuja sentença não reconheceu o direito à indenização por danos materiais, em que, nas razões, defende-se ato omissão da administração pública em conservação de rodovia. 
• Modelo Apelação Contra Indeferimento Justiça Gratuita PN205
  
  Modelo de recurso de apelação cível com pedido de justiça gratuita à pessoa jurídica (STJ, Súmula 481). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo de apelação danos morais improcedentes novo cpc Abalo de Crédito PTC371
  
  O que trata esta peça processual: modelo de petição de recurso de apelação cível, interposto pelo autor (pessoa jurídica), contra sentença apresentada nos autos, consoante novo CPC/2015 (CPC, art. 1009), decorrente de sentença proferida em ação de cancelamento de protesto indevido, que não reconheceu direito à indenização, na qual se pediu a nulidade de duplicata fria (sem lastro) c/c pedido de reparação por danos morais.
• Modelo Apelação Quantum Indenizatório Acidente Trânsito PTC504
  
  Modelo de apelação cível para majoração do valor da indenização por danos morais, para o equivalente a 500 (quinhentos salários-mínimos), decorrentes de acidente de trânsito com vítima e morte de menor. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Contrarrazões de apelação cível [Modelo] Preliminar falta de interesse recursal Ilegitimidade PTC665
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contrarrazões de apelação cível, conforme novo CPC (art. 1010), em conta de sentença de mérito que condenou a parte apelante ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, decorrência de acidente de trânsito (atropelamento com morte de menor). Rebateu-se, ademais, a preliminar levantada de ausência de fundamentação. No mais, nas contrarrazões, como preliminar ao mérito do recurso apelação(CPC, art. 1009), sustentou-se a ausência de pressuposto recursal: falta de interesse recursal e deserção (CPC, art. 1007).
• Modelo Apelação Nulidade Sentença Cerceamento Defesa PN645
  
  Modelo de apelação cível com preliminar ao mérito de nulidade da sentença de cerceamento de defesa no julgamento antecipado da lide por falta de prova pericial contábil em ação revisional de contrato bancário. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de razões de recurso de apelação Cível Novo CPC Revisional de Cheque Especial PN602
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de razões de recurso de apelação cível (CPC/2015, art. 1.009 e segs.), interposto no prazo legal de 15 dias úteis (novo CPC, art. 1.003, § 5º), com preliminar ao mérito de nulidade da sentença, em conta do cerceamento de defesa e ausência de fundamentação (CPC, art. 1009), em face de sentença de improcedente os pedidos formulados ação revisional de contrato de bancário de cheque especial, na qual se discute a capitalização ilegal de juros.
• Modelo Apelação Embargos Execução Improcedentes PN621
  
  Modelo de apelação em embargos à execução improcedentes com pedido de efeito suspensivo. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Apelação Preliminar Nulidade Ação Monitória PN1053
  
  Modelo de recurso de apelação cível em embargos à ação monitória com preliminar de nulidade por cerceamento de defesa da prova testemunhal e julgamento antecipado da lide. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de petição de contrarrazões de apelação Cível Ação monitória Agiotagem novo CPC PN1165
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contrarrazões de apelação cível (novo CPC, 1.010, § 1º), pela manutenção de sentença proferida em Ação Monitória, na qual se cobra dívida de agiotagem. 
• Apelação Cível novo CPC art 1009 Reajuste de plano de saúde fator etário PN1253
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de apelação cível, conforme novo cpc de 2015. Reajuste de plano de saúde. Fator etário/idade.