CPC art 101
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Petição
- Modelo de Agravo Interno Indeferimento de Justiça Gratuita Novo CPC PN934
- Modelo Apelação Contra Indeferimento Justiça Gratuita PN205Modelo de recurso de apelação cível com pedido de justiça gratuita à pessoa jurídica (STJ, Súmula 481). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de Agravo de Instrumento – Justiça Gratuita Pessoa Jurídica PN577Modelo de agravo de instrumento contra indeferimento de justiça gratuita para pessoa jurídica (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Petições Online®
- Modelo Agravo Indeferimento Justiça Gratuita Pessoa Física PN933Modelo de agravo indeferimento justiça gratuita pessoa física (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de Agravo Instrumento Justiça Gratuita Indeferida PN937Modelo de petição de agravo de instrumento contra indeferimento de justiça gratuita, com efeito suspensivo (Novo CPC, art. 101, Lei 1.060/1950). Doutrina, jurisprudência, Word editável. Baixe agora! Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Agravo de instrumento contra decisão que deferiu justiça gratuita PTC470O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de agravo de instrumento c/c pedido de tutela recursal(efeito suspensivo ativo), manejado contra decisão interlocutória que concede justiça gratuita, defendendo-se ser cabível a revogação desse benefício. (novo CPC, art. 99)
