CPC art 1012

Petição

• Pedido de efeito suspensivo em recurso de apelação cível art. 1012 § 4º novo CPC Embargos à Execução PN1051
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição com requerimento de concessão de efeito suspensivo à apelação, formalizado conforme art. 1.012, § 3º, inc. I, do novo CPC, dirigido a relator no tribunal de justiça, por prevenção, em recurso interposto em ação de embargos à execução.  
• Pedido de efeito suspensivo em apelação Ação de Despejo PTC440
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição com requerimento de concessão de efeito suspensivo ao recurso de apelação cível (novo CPC, art. 1012), interposto contra sentença que julgou procedente pedidos em ação de despejo por falta de pagamento c/c ação de cobrança de aluguéis. 
• Modelo Apelação Contra Ordem Despejo Novo CPC PTC439
  
  Modelo de apelação cível em ação de despejo com pedido de efeito suspensivo (Novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de recurso de apelação guarda unilateral de menor ao pai PTC521
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de apelação cível c/c pedido de efeito suspensivo ativo, e, ainda, preliminar ao mérito de cerceamento de defesa (novo CPC, art. 1019), contra sentença proferida nos autos de ação de modificação de guarda de menor (em favor do pai), ou seja, de compartilhada para unilateral. 
• Apelação contra sentença de Embargos à Execução Efeito suspensivo Bem de família PTC451
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de apelação cível em embargos à execução de título extrajudicial, com pedido de efeito suspensivo, conforme novo CPC, no qual se discute a impenhorabilidade absoluta de imóvel, defendido como bem de família (Lei 8009/1990)
• Modelo de Agravo interno Negativa efeito suspensivo em apelação PTC455
  
   O que se debate nesta peça processual:trata-se de modelo de agravo interno contra decisão liminar monocrática que nega efeito suspensivo a recurso de apelação cível, proferida em ação de embargos à execução, conforme art. 1012, do novo CPC.
• Modelo Apelação Nulidade Sentença Embargos Execução PN596
  
  Modelo de apelação cível em embargos à execução improcedentes com pedido de efeito suspensivo (CPC). Alega-se que a sentença não foi fundamentada, com error in judicando, razão qual pediu-se para anular a sentença e, subsidiariamente, a reforma parcial ou total. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo Recurso Especial Justiça Gratuita Pessoa Jurídica PTC483
  
  Modelo de recurso especial indeferimento justiça gratuita pessoa jurídica (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo Agravo Interno Indeferimento Justiça Gratuita Juizado PTC493
  
  Modelo de agravo interno contra decisão monocrática proferida por turma recursal do juizado especial cível, que indeferiu justiça gratuita, com pedido de retratação do relator. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo Apelação Embargos Execução Improcedentes PN621
  
  Modelo de apelação em embargos à execução improcedentes com pedido de efeito suspensivo. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Apelação Cível com pedido de tutela recursal - Plano de saúde - Fertilização in vitro PN1021
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de recurso de apelação cível (CPC/2015, art. 1.009), interposta conforme Novo CPC, com pedido de antecipação de tutela recursal (CPC/2015, art. 932, inc. II c/c art. 1.012, § 4º), em decorrência de improcedência de pedido formulado em ação de obrigação de fazer, em face de pleito de fertilização in vitro.
• Modelo Cumprimento Provisório Obrigação Fazer PN817
  
  Modelo de cumprimento provisório de sentença astreintes (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo de cumprimento de sentença Novo CPC Obrigação de não fazer PN818
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de  Cumprimento de Sentença de Obrigação de Não Fazer (pedido de execução provisória), com enfoque em tutela inibitória de urgência, pleito alicerçado no art. 536, § 1°c/c art. 515, inc. I e art. 520, caput, do Novo CPC
• Petição de Cumprimento Provisório de sentença Modelo Obrigação de Fazer Juizado Estadual PN819
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição com Pedido Provisório de Cumprimento de Sentença de Obrigação de Fazer, de decisão interlocutória, alicerçado no art. 52, caput, da Lei 9.099/95, art. 536 e segs. c/c art. 515, inc. I e art. 520, caput, do NCPC, em desfavor de plano de saúde que não autorizara ato cirúrgico.
• Modelo de Agravo de Instrumento NCPC Pedido efeito suspensivo indeferimento tutela de urgência Fertilização in vitro PN1020
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de agravo de instrumento, cumulado com pedido de tutela antecipada recursal (efeito suspensivo ativo), tempestivamente interposto no prazo legal de 15 dias úteis (CPC/2015, art. 1.003, § 1º), formulado com suporte no art. 995, parágrafo único c/c art. 1.015 e segs. do Novo CPC (ncpc), em face de decisão interlocutória que indeferiu, em sede ação de obrigação de fazer contra plano de saúde (que nega tratamento de fertilização in vitro), pedido de tutela antecipada de urgência. 
• Modelo de Agravo de Instrumento Novo CPC Execução de alimentos Suspensão da CNH e passaporte PN1170
  
  O que se trata nesta peça processual: trata-se de modelo de recurso de Agravo de Instrumento c/c pedido de efeito suspensivo, interposto conforme novo CPC (art. 1.015, parágrafo único), em decorrência de decisão, proferida em sede de pedido de cumprimento de sentença, para receber alimentos, na qual se determinou o bloqueio/suspensão de CNH, passaporte e cartões de crédito de devedor (dívida alimentícia).
• Modelo Agravo de Instrumento Tutela antecipada indeferida Imissão de Posse PTC406
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de agravo de instrumento cível c/c pedido de tutela antecipada recursal (efeito suspensivo ativo), decorrente do indeferimento de pedido de tutela antecipada de urgência, em ação de imissão de posse.
• Modelo de Agravo Instrumento Impenhorabilidade Bem de Família PTC444
  
  Petição de agravo de instrumento contra penhora de bem de família, com efeito suspensivo (Novo CPC, art. 1.015, Lei 8.009/1990). Doutrina, jurisprudência, Word editável. Baixe agora! Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Agravo de instrumento Revogação justiça gratuita Pessoa física PTC464
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de agravo de instrumento cível (Novo CPC, art. 1015, inc. X) c/c pedido de efeito suspensivo (CPC, art. 101, § 1º), contra decisão interlocutória que acolheu o pedido de revogação da justiça gratuita, feita pela parte adversa como preliminar de contestação (CPC, art. 337, XIII).
• Modelo de agravo de instrumento Decisão que fixa honorários periciais excessivos PTC468
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de agravo de instrumento c/c pedido de efeito suspensivo, conforme art. 1019, inc. I, do novo CPC, contra decisão interlocutória de juiz que fixa honorários periciais excessivos/exorbitantes, defendendo-se, antes, que cabe agravo de instrumento, haja vista a mitigação do teor do art. 1015, do Código de Processo Civil. 
• Agravo de Instrumento Honorários periciais de engenharia exorbitantes PTC469
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de agravo de instrumento c/c pedido de efeito suspensivo, em ação de reintegração de posse, conforme novo CPC (art. 1019, inc. I), contra decisão do juiz que fixou honorários periciais de engenharia, cujo valor mostram-se excessivos.
• Modelo Agravo Tutela Antecipada Indeferida Guarda PTC518
  
  Modelo de agravo instrumento contra decisão que indeferiu guarda unilateral provisória de menor com pedido antecipação tutela recursal. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Agravo Contra Decisão Liminar Concedida Guarda PTC525
  
  Modelo de agravo instrumento contra liminar concedida de guarda provisória de menor (novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de agravo de instrumento contra decisão que não acolhe prescrição intercorrente PTC538
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de agravo de instrumento c/c pedido de efeito suspensivo, conforme novo CPC, em face de decisão interlocutória que não acolheu o pedido de reconhecimeto de prescrição intercorrente, em ação de execução de título judicial (pedido de cumprimento de sentença)
• Agravo de instrumento Novo CPC [Modelo] Tutela cautelar antecedente indeferida PTC691
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de recurso de agravo de instrumento cível, conforme novo CPC, com pedido de efeito suspensivo ativo, haja vista o indeferimento de liminar em pedido de tutela cautelar antecedente, que visava a sustação de protesto.
• Modelo agravo de instrumento Novo CPC contra tutela antecipada de urgência deferida Alimentos PTC738
  
  Trata-se de modelo de agravo de instrumento c/c pedido de tutela recursal contra decisão interlocutória que deferiu pedido liminar de tutela antecipada de urgência (pagamento de alimentos), em ação de reconhecimento e dissolução de união estável.
• Agravo de Instrumento com efeito suspensivo Decisão interlocutória Alimentos negados PTC745
  
  Trata-se de modelo de agravo de instrumento com pedido de tutela antecipada de alimentos c/c efeito suspensivo, conforme novo CPC (art. 1015), contra decisão interlocutória que negou alimentos em ação de divórcio litigioso.
• Recurso de Apelação Em Cumprimento De Sentença Efeito Suspensivo PTC796
  
  Trata-se de modelo de recurso de apelação cível, conforme novo CPC (art. 1009), com pedido de retratação (CPC, art. 485, § 7º) e julgamento de mérito por decisão monocrátia (CPC, art. 932, inc. IV c/c art. 1011, inc. I), interposto contra sentença proferida em pedido de cumprimento de sentença, com preliminar ao mérito (CPC, art. 1013) de nulidade da sentença (cerceamento de defesa em decisão supresa, CPC/art. 10), com pedido de tutela provisória recursal de evidência (CPC, art. 932, inc II) c/c pedido de efeito suspensivo (CPC, art. 1012).