CPC art 1022

Petição

• Modelo de Embargos de declaração 2 instância novo cpc honorários recursais máximo PTC305
  
  O que se debate nesta peça processual: Trata-se de modelo de recurso de embargos de declaração (cível), opostos conforme novo cpc de 2015, em decisão omissa proferida por relator em decisão monocrática, em ação revisional da correção do FGTS de 1999 a 2013, em conta de honorários advocatícios sucumbenciais no patamar máximo de 20%. 
• Embargos de Declaração Com Prequestionamento Documentos PTC836
  
  Trata-se de modelo de embargos de declaração com prequestionamento ao STJ, conforme novo CPC, em face de decisão proferida em acórdão, em agravo de instrumento cível, que negou provimento de pedido de alimentos provisórios. Contudo, sem se manifestar, pontualmente, acerca de documentos carreados aos autos como prova da necessidade-possibilidade do pagamento da verba de caráter alimentar. 
• Modelo de Embargos de Declaração Erro Material Premissa Equivocada
  
  Modelo de embargos de declaração cível por erro material de premissa equivocada (erro de fato). Baixe Grátis! Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Agravo Recurso Especial Cível PN1272
  
  Modelo de agravo recurso especial cível (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de recurso especial cível novo cpc Negativa de prestação jurisdicional honorários PN1222
  
  O que se trata nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso especial cível, agitado com suporte no art. 1.029, caput, do novo CPC c/c art. 105, inc. III, a, da CF, em face de embargos declaratórios prequestionadores não acolhidos (novo CPC, art. 1022, inc. II), em ação de indenização por danos morais, resultando em nulidade por negativa de prestação jurisdicional. (novo CPC, art. 489, § 1º, inc. II e III)
• Modelo Recurso Especial Majoração Honorários PN1242
  
  Modelo de recurso especial cível para majoração de honorários sucumbenciais (Novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Embargos de declaração novo cpc efeitos infringentes honorários recursais PTC303
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de Embargos de Declaração (cível), com pedido de efeitos infringentes ou modificativos, opostos conforme reza o art. 1022, inc. III, do novo cpc, em face de decisão meritória monocrática de relator, essa decorrente de agravo de instrumento em sede de cumprimento de sentença em ação revisional do FGTS/TR.
• Modelo de Embargos de Declaração Novo CPC – Prequestionamento PN568
  
   Modelo de embargos de declaração para prequestionamento de recurso especial (Novo CPC, art. 1.022). Com doutrina, jurisprudência e fundamentação jurídica. Editável, baixe agora! Por Alberto Bezerra – Petições Online®
• Modelo de Embargos de Declaração – Efeitos Infringentes Agravo PN591
  
  Modelo de embargos de declaração em agravo de instrumento com efeitos infringentes por omissão e premissa equivocada (CPC art. 1.022). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Contrarrazões a Embargos de Declaração – Efeitos Infringentes PN663
  
  Modelo de contrarrazões a embargos de declaração com efeitos infringentes e prequestionamento, no qual se alega intento protelatório (Novo CPC art. 1.022). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Embargos Declaração Ausência Fundamentação Alimentos PN725
  
  Modelo de embargos de declaração por omissão, em ação de alimentos provisórios, em face de ausência de fundamentação em decisão interlocutória (novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo de Embargos de Declaração Trabalhista por Omissão em sentença PN810
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de recurso de Embargos de Declaração, opostos em face de omissão em sentença trabalhista, o qual interposto com supedâneo no art. 897-A da CLT c/c art. 1.022, inc. II, do NCPC.
• Modelo de Embargos de Declaração Decisão Interlocutória Julgamento Antecipado da Lide PN947
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de recurso de Embargos de Declaração, por omissão, com pedido de efeitos infringentes, contra de decisão interlocutória, que anunciou julgamento antecipado do pedido de mérito, em Ação Revisional de Contrato de Bancário (encadeamento de contratos), opostos no prazo legal de cinco (5) dias úteis (CPC/2015, art. 1.023), com supedâneo no art. 489, § 1º, inc. IV c/c 1.022, inc. II e parágrafo único, inc. II, todos do Código de Processo Civil de 2015.
• Embargos de Declaração - Depósito de parcelas incontroversas - Empréstimo Pessoal PN964
  
• Embargos de Declaração - Parcelas incontroversas - Contrato Abertura Crédito PN968
  
• Embargos de Declaração - Omissão - Critério fixação no patamar mínimo - Danos morais PN1193
  
  Trata-se de modelo de petição de recurso de Embargos de Declaração Cíveis, opostos em razão de omissão (novo CPC, art. 1.022, inc. II), em ação de indenização por danos morais, concernente à ausência de fundamentação quanto aos parâmetros utilizados para os fixar no patamar mínimo (10%).
• Modelo de Embargos de Declaração no Juizado Especial Novo CPC Turma recursal Danos morais PN1194
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de Embargos de Declaração Cível, opostos no Juizado Especial (Turma Recursal), em razão de omissão (novo CPC de 2015, art. 1.022, inc. II c/c LJE, art 48), em face de recurso inominado, no qual na turma recursal definidos honorários advocatícios em 10% sobre o valor da condenação, porém ausente de fundamentação quanto aos parâmetros utilizados para os fixar no patamar mínimo (10%).
• Embargos de Declaração - Honorários advocatícios no patamar mínimo PN1195
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de recurso de embargos de declaração, por omissão, opostos conforme novo cpc. Honorários advocatícios arbitrados no patamar mínimo(ínfimos)
• Embargos de declaração trabalhista Modelo Sentença infra ou citra petita PTC648
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de recurso de embargos de declaração trabalhista, oposto por omissão na sentença, que não julgou ponto abordado na petição inicial da reclamação trabalhista, resultando em julgamento citra (ou infra) petita. 
• Juntada a petição de embargos de declaração com efeitos infringentes PTC797
  
  Trata-se de modelo de petição de juntada de recurso embargos de declaração cível (CPC, art 1022), conforme novo CPC/2015, com pedido de efeitos infringentes, em razão de erro material (CPC, art. 494). 
• Modelo de Embargos de Declaração – Omissão no Indeferimento Gratuidade
  
  Modelo de embargos de declaração por omissão no indeferimento da justiça gratuita (Novo CPC art. 1.022). Com doutrina, jurisprudência. Grátis, baixe já! Líder desde 2008 – Petições Online®
• Modelo de Embargos de Declaração Por Obscuridade
  
  Modelo de embargos de declaração por obscuridade em sentença de mérito. Baixe grátis! Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Embargos de Declaração Omissão Juizado Especial
  
  Modelo de embargos de declaração por omissão no juizado especial cível. Baixe Grátis! Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Embargos de Declaração Decisão Interlocutória PN623
  
  Trata-se de Embargos de Declaração por omissão em face de decisão interlocutória que anunciou julgamento antecipado do pedido, opostos tempestiviamente no quinquídio legal (CPC/2015, art. 1.023), com supedâneo no art. 489, § 1º, inc. IV c/c 1.022, inc. II e parágrafo único, inc. II, todos do Código de Processo Civil de 2015, assim como, ainda, apoiado no art. 93, inciso IX, da Carta Política.
• Modelo de petição de Embargos de Declaração Julgamento Antecipado da Lide Cédula de Crédito Bancário PN941
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de Embargos de Declaração, por omissão, com pedido de efeitos infringentes (modificativos), em face de decisão interlocutória, que anunciou julgamento antecipado do pedido, em Ação Revisional de Cédula de Crédito Bancário, opostos, tempestiviamente, no prazo legal de cinco (5) dias úteis (CPC/2015, art. 1.023 c/c art. 219), com supedâneo no art. 489, § 1º, inc. IV c/c 1.022, inc. II e parágrafo único, inc. II, todos do Código de Processo Civil de 2015.
• Embargos de Declaração - Julgamento Antecipado da Lide - Ação de Busca Apreensão PN942
  
  Trata-se de modelo de Embargos de Declaração por omissão em face de decisão interlocutória que anunciou julgamento antecipado do pedido, em Ação de Busca e Apreensão de veículo, opostos tempestiviamente no quinquídio legal (CPC/2015, art. 1.023), com supedâneo no art. 489, § 1º, inc. IV c/c 1.022, inc. II e parágrafo único, inc. II, todos do Código de Processo Civil de 2015.
• Embargos de Declaração - Julgamento Antecipado da Lide - Revisional Cheque Especial PN944
  
  O que trata este modelo de petição: Trata-se de Embargos de Declaração por omissão em face de decisão interlocutória que anunciou julgamento antecipado do pedido, em Ação Revisional de Cheque Especial (contrato de abertura de crédito rotativo), opostos tempestiviamente no quinquídio legal (CPC/2015, art. 1.023), com supedâneo no art. 489, § 1º, inc. IV c/c 1.022, inc. II e parágrafo único, inc. II, todos do Código de Processo Civil de 2015.
• Modelo de Embargos de Declaração Decisão interlocutória Revisional CDC PN945
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de Embargos de Declaração com pedido de efeitos infringentes, por omissão, contra decisão interlocutória, que anunciou julgamento antecipado do pedido de mérito, em Ação Revisional de Contrato de Crédito Direto ao Consumidor, opostos tempestiviamente no quinquídio legal (CPC/2015, art. 1.023), com supedâneo no art. 489, § 1º, inc. IV c/c 1.022, inc. II e parágrafo único, inc. II, todos do Código de Processo Civil de 2015.
• Modelo de Embargos de Declaração Efeitos Modificativos Julgamento Antecipado da Lide Empréstimo Consignado PN946
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de Embargos de Declaração com pedido de efeitos modificativos, por omissão, em face de decisão interlocutória, que anunciou julgamento antecipado do pedido de mérito, em Ação Revisional de Contrato de Empréstimo Consignado, opostos tempestiviamente no quinquídio legal (CPC/2015, art. 1.023), com supedâneo no art. 489, § 1º, inc. IV c/c 1.022, inc. II e parágrafo único, inc. II, todos do Código de Processo Civil de 2015.
• Modelo de embargos de Declaração Perícia contábil Execução Cédula Crédito Bancário PN948
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de Embargos de Declaração Cível, por omissão, em face de decisão interlocutória, que anunciou julgamento antecipado do pedido, em Ação de Embargos à Execução de Cédula de Crédito Bancário, opostos tempestiviamente no quinquídio legal (CPC/2015, art. 1.023), com supedâneo no art. 489, § 1º, inc. IV c/c 1.022, inc. II e parágrafo único, inc. II, todos do Código de Processo Civil de 2015. 
• Embargos de Declaração - Julgamento Antecipado da Lide - Ação Revisional Finame PN949
  
• Petição de Embargos de Declaratórios Julgamento Antecipado Ação Revisional de Veículo PN950
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de Embargos Declaratórios, por omissão, em face de decisão interlocutória que anunciou julgamento antecipado do pedido, em Ação Revisional de Veículo, opostos tempestiviamente no quinquídio legal (CPC/2015, art. 1.023), com supedâneo no art. 489, § 1º, inc. IV c/c 1.022, inc. II e parágrafo único, inc. II, todos do Código de Processo Civil de 2015.
• Modelo de embargos declaratórios Julgamento Antecipado Revisional Cédula de Crédito Comercial PN951
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de Embargos de Declaratórios,  por omissão, contra decisão interlocutória, que anunciou julgamento antecipado do pedido, em Ação Revisional de Cédula de Crédito Comercial, opostos tempestiviamente no quinquídio legal (CPC/2015, art. 1.023), com supedâneo no art. 489, § 1º, inc. IV c/c 1.022, inc. II e parágrafo único, inc. II, todos do Código de Processo Civil de 2015.
• Modelo de embargos Declaratórios Julgamento Antecipado Revisional Cédula de Crédito Industrial PN952
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de embargos declaratórios, por omissão, contra decisão interlocutória, que anunciou julgamento antecipado do pedido, em Ação Revisional de Cédula de Crédito Industrial, opostos tempestiviamente no quinquídio legal (CPC/2015, art. 1.023), com supedâneo no art. 489, § 1º, inc. IV c/c 1.022, inc. II e parágrafo único, inc. II, todos do Código de Processo Civil de 2015.
• Modelo de Recurso Especial Criminal In Dubio Pro Reo PTC856
  
  Trata-se de modelo de recurso especial criminal, interposto no prazo legal de 15 dias corridos (CPP, art. 798 c/c art. 1003, do CPC e art. 255, do Regimento Interno do STJ), o qual trata de crime de importunação sexual (CP, art. 215-A). Petição feita no formato Visual Law (Confira qui). Na petição argumenta-se a ausência de fundamentação, ocasionando, por isso, violação ao art. 619 do Código de Processo Penal, uma vez que opostos embargos de declaração criminal, não aclarados. Ademais, discute-se acerca da revaloração da condenação, motivo que se pede a absolvição por falta de provas. Outrossim, discute-se acerca da dosimetria da pena.