CPC art 1022 inc I

Petição

• Modelo de Embargos de Declaração Trabalhista – Prequestionamento PN243
  
    
• Modelo de Embargos de Declaração Trabalhista Por Omissão na Sentença
  
  Trata-se de modelo de petição de recurso de embargos de declaração trabalhista por omissão na sentença.
• Modelo Embargos de Declaração Contradição Trabalhista PTC879
  
   Modelo de embargos de declaração por contradição em decisão interlotória em reclamação trabalhista (CLT, art. 897-A). Com doutrina e jurisprudência. Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Embargos de Declaração Trabalhista Novo CPC Reforma Efeitos Infringentes ou Modificativos PN261
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se modelo de embargos de declaração trabalhista, com pedido de efeito modificativo/infringentes, opostos conforme o novo CPC e Lei da Reforma Trabalhista (nova CLT, art. 897-A), decorrentes de erro material na decisão (premissa equivocada), acrescida de doutrina e jurisprudência atualizadas.
• Modelo de Embargos de Declaração – Efeitos Infringentes Agravo PN591
  
  Modelo de embargos de declaração em agravo de instrumento com efeitos infringentes por omissão e premissa equivocada (CPC art. 1.022). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Embargos de Declaração Com Efeitos Infringentes Novo CPC Omissão Precedentes não aplicados PN739
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de embargos de declaração cível c/c pedido de efeitos infringentes (modificativos), conforme novo cpc (ncpc), em ação revisional de contrato bancário que deixou de analisar tese de defesa (ausência de fundamentação)  
• Modelo de embargos de declaração Novo CPC Honorários sucumbenciais irrisórios Contradição Proveito econômico PN1221
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de embargos de declaração cível (novo CPC, art. 1.022, inc. I), em face de contradição em sentença, proferida em ação revisional de veículo, na qual existia coexistência de proveito econômico e condenatório (sucumbência minima), procurando-se, com isso, majorar os honorários advocatícios sucumbenciais irrisórios. (novo CPC, art. 85, § 2º)
• Modelo de recurso especial cível novo cpc Negativa de prestação jurisdicional honorários PN1222
  
  O que se trata nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso especial cível, agitado com suporte no art. 1.029, caput, do novo CPC c/c art. 105, inc. III, a, da CF, em face de embargos declaratórios prequestionadores não acolhidos (novo CPC, art. 1022, inc. II), em ação de indenização por danos morais, resultando em nulidade por negativa de prestação jurisdicional. (novo CPC, art. 489, § 1º, inc. II e III)
• Modelo de Embargos de Declaração novo cpc Prequestionamento REsp Cível honorários PN1223
  
  Trata-se de modelo de petição de embargos de declaração para fins de prequestionamento (novo CPC, art. 1022, inc II), por omissão de fundamentação em acórdão do TJ, opostos para aclarar a ausência de manifestação quanto aos parâmetros tomados para se definirem os honorários advocatícios sucumbenciais no patamar mínimo irrisório de 10%. (novo CPC, art. 85, § 2º)  
• Modelo de Embargos de Declaração Prequestionamento Novo CPC art 1022 inc II Honorários PN1241
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de embargos de declaração prequestionadores (para fins de prequestionamento), conforme novo CPC, art. 1022, inc II, por omissão em apelação, em acórdão omisso do TJ, opostos para aclarar a ausência de manifestação quanto aos motivos que não se adotou o proveito econômico, para fins de arbitramento de honorários advocatícios ínfimos. (novo CPC, art. 85, § 2º)
• Embargos de declaração Novo CPC Honorários de sucumbência Omissão PN1265
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de embargos de declaração cível (novo CPC, art. 1.022, inc. II), em face de omissão em sentença, proferida em ação de reparação de danos morais e materiais, na qual se buscou esclarecimentos acerca da fixação do valor dos honorários advocatícios no patamar mínimo de 10%.
• Modelo de Embargos de declaração 2 instância novo cpc honorários recursais máximo PTC305
  
  O que se debate nesta peça processual: Trata-se de modelo de recurso de embargos de declaração (cível), opostos conforme novo cpc de 2015, em decisão omissa proferida por relator em decisão monocrática, em ação revisional da correção do FGTS de 1999 a 2013, em conta de honorários advocatícios sucumbenciais no patamar máximo de 20%. 
• Modelo de Recurso especial e extraordinário interpostos simultaneamente novo CPC FGTS PTC307
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso especial cível, com interposição simultânea de Recurso Extraordinário, agitado com suporte no art. 1.031, do novo CPC c/c art. 105, inc. III, a, da CF, em face de embargos de declaração e agravo interno manifestamente inadmissível, tidos como protelatórios (novo CPC, art. 1.021, § 4º e 1.026, § 2º).
• Petição de embargos de declaração novo cpc contradição STJ decisão monocrática PTC309
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de embargos de declaração (cível), opostos conforme artigo 1.022, inc. I, do novo cpc, decorrente de contradição em decisão monocrática proferida por relator no STJ. 
• Modelo Embargos Declaração Contradição Fundamentação PTC670
  
  Modelo de embargos declaração cível por contradição na sentença (novo CPC, artigo 1022, inc. I). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Embargos declaração [Modelo] Novo CPC Juizado Especial Contradição na sentença PTC671
  
   O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de embargos de declaração cível, opostos perante vara de unidade do juizado especial, por contradição ocorrida na sentença, apresentados com fundamento legal no art. 48, caput, da Lei 9099/95 (Lei dos Juizados Especiais) c/c art. 1022, inc. I, do Código de Processo Civil (novo CPC)
• Embargos de declaração trabalhista [Modelo] CLT Contradição no acórdão PTC672
  
   O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de embargos de declaração trabalhista, opostos por conta de contradição em acórdão, recurso interposto consoante o fundamento legal contido no art. 897-A, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) c/c art. 1022, inc. I, do Código de Processo Civil (novo CPC)
• Embargos de declaração trabalhista CLT art 897-A [Modelo] Contradição na sentença PTC673
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de embargos de declaração trabalhista, opostos conforme art. 897-A, da CLT, decorrência de contradição em sentença de mérito em reclamação trabalhista.
• Modelo de contrarrazões aos embargos de declaração trabalhista Contradição Sentença PTC674
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contrarrazões aos embargos de declaração trabalhista, opostos contra sentença de mérito no processo do trabalho, nos quais se alegam contradição no julgado. 
• Impugnação aos embargos de declaração cível CPC [Modelo] Contradição Acórdão PTC675
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de impugnação aos embargos de declaração cível, conforme novo CPC, de caráter protelatório, no qual se alega contradição no acórdão cível embargado. 
• Modelo Embargos de Declaração Ausência de Fundamentação PTC864
  
  Trata-se de modelo de embargos de declaração, opostos em decorrência de omissão e erro material em decisão interlocutória na análise de documentos, no qual se pede o efeito infrigente e evitar-se o cerceamento de defesa. 
• Modelo de embargos de declaração justiça gratuita
  
  Modelo de petição de recurso de embargos de declaração, com pedido de efeitos infringentes, por omissão no julgado e indeferimento da justiça gratuita, conforme artigo 1022 do Código de Processo Civil. 
• Modelo de Embargos de Declaração Contradição CPC PTC878
  
  Modelo de embargos de declaração por contradição entre a fundamentação e o dispositivo (novo CPC, art. 1022 inc I). Com doutrina e jurisprudência. Por Alberto Bezerra, PetiçõesOnline®
• Embargos De Declaração Por Omissão Honorários Advocatícios PTC884
  
  Modelo de embargos de declaração por omissão na sentença quanto aos honorários sucumbenciais reparatidos de forma recíproca. Baixe já! Com Doutrina e Jurisprudência. Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Embargos De Declaração Com Pedido De Efeito Suspensivo PTC885
  
  Modelo de embargos de declaração com pedido de efeito suspensivo e efeitos infringentes no formato Word. Com doutrina e jurisprudência. Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Embargos de Declaração Por Obscuridade
  
  Modelo de embargos de declaração por obscuridade em sentença de mérito. Baixe grátis! Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Embargos De Declaração Omissão Honorários Sucumbenciais
  
   Modelo de embargos de declaração por omissão dos honorários sucumbência na sentença. Baixe Grátis! Por Alberto Bezerra, Petições Online®