CPC art 1022 inc III
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Petição
- Modelo de Embargos de Declaração Trabalhista Erro Material CálculoModelo de embargos de declaração trabalhista por erro material no cálculo (CLT art 833 c/c 897-A). Baixe Grátis! Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo De Embargos De Declaração CPC Erro Material nome da parte PTC666O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de embargos de declaração cível, opostos conforme novo CPC (art. 1022, inc. III), por erro material em acórdão proferido por Tribunal de Justiça, nos quais se visam a correção de erro material (NCPC, art. 494, incs. I e II), decorrência de erro na grafia do nome da parte apelante no processo.
- Modelo de embargos de declaração cível Novo CPC Erro Material na Sentença PTC667O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de embargos de declaração cível, conforme novo CPC (art. 1022 inc. III), por erro material em sentença de procedência dos pedidos, porém designada como improcedentes. (NCPC, art. 494, incs. I e II)
- Embargos De Declaração Erro Material CPC [Modelo] Juizado Especial PTC668O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de embargos de declaração cível, opostos perante unidade do juizado especial cível, conforme art. 48 da Lei 9099/95 (lei dos juizado especiais) c/c art. 1022, inc. III, do novo CPC, por erro material na sentença, em conta no erro dos nomes das partes.
- Embargos de declaração trabalhista [Modelo] CLT Erro material Acórdão PTC669O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de embargos de declaração trabalhista, opostos com fundamento legal no art. 897-A, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em acórdão, por erro material (erro na grafia do nome das partes)
- Modelo de Embargos de Declaração Erro Material Cálculo CPCModelo de embargos de declaração por errro material de cálculo (artigo 1022 inc III do novo CPC). Baixe Grátis! Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de Embargos de Declaração em Mandado de SegurançaModelo de embargos de declaração por omissão em mandado de segurança (liminar). Baixe Grátis! Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Embargos de Declaração Omissão Custas ProcessuaisModelo de embargos de declaração por omissão do ônus de custas processuais na sentença (novo CPC art 82). Baixe Grátis!. Por Alberto Bezerra, Petições Online®