CPC art 114

Petição

• Modelo de ação pauliana PTC764
  
  Trata-se de modelo de petição inicial de ação pauliana (ou ação revocatória), conforme novo cpc, tramitando sob o rito orinário, sob o fundamento legal do art. 161 do Código Civil, ingressada dentro do prazo decadencial, em que se busca a anulação de negócio jurídico (compra e venda de imóvel), porquanto eivado de má-fé.
• Modelo de Ação de Reconhecimento de União Estável Post Mortem PN774
  
  Modelo de ação de reconhecimento de união estável post mortem (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Ação de União Estável Post Mortem – Herança e Partilha de Bens PN778
  
  Modelo de ação de reconhecimento de união estável post mortem com herança e partilha de bens (CC art. 1.725). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Petições Online®
• Ação de Obrigação de Fazer contra o Estado - Internação compulsória - Alcoolismo PN836
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de ação de internação compulsória de alcoólatra (obrigação de fazer contra o Estado), ajuizada com suporte no art. 497, caput, c/c art. 815, do Novo CPC, em desfavor da Fazenda Pública Estadual e Municipal, como litisconsortes passivos, cumulado com pedido de tutela antecipada provisória de urgência, em face de pretensão de internação compulsória de dependente químico por uso abusivo de álcool. (alcoolismo)
• Ação de Obrigação de Fazer contra o Estado SUS Vaga em hospital público particular PTC332
  
  Trata-se de modelo de petição inicial de ação de obrigação de fazer c/c pedido de tutela de evidência (novo cpc, art. 300), ajuizada em desfavor do Estado e de Município, na qual se busca internação de paciente, em estado grave, em hospital público ou particular, o qual se encontra aguardando em fila de espera.
• Modelo Ação Querela Nullitatis Nulidade PN1287
  
  Modelo de ação de querela nullitatis insanabilis por nulidade da citação (Novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Mandado de Segurança Decisão Teratológica PN716
  
  Petição inicial de mandado de segurança com pedido de liminar contra decisão teratológica no Juizado Especial (CF art. 5º, LXIX, Lei 12.016/2009). Doutrina, jurisprudência, Word editável. Baixe agora! Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Embargos Terceiro Penhora Indevida Imóvel Boa-Fé PN825
  
  Modelo de embargos terceiro no Juizado Especial, com pedido de liminar, por penhora indevida de imóvel (STJ, Súmula 84), de adquirente de boa-fé, imóvel esse não não registrado. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®  
• Modelo de Mandado de Segurança Trabalhista Novo CPC Penhora online BC400
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de mandado de segurança individual trabalhista c/c pedido de liminar, impetrado conforme novo CPC (ncpc), tendo como alvo o ato coator de juiz no processo do trabalho, que determinara a penhora online de valores em conta corrente (onerosidade excessiva).
• Modelo de Mandado de Segurança Trabalhista com Pedido de Liminar Bloqueio de Conta Poupança PN194
  
  O que se debate nesta peça processual (com jurisprudência): trata-se de modelo de mandado de segurança trabalhista, com pedido de medida liminar, impetrado perante Tribunal Regional do Trabalho, com fundamento no art. 5º, inc. LXIX c/c art. 114, inc. IV, ambos da Constituição Federal e Lei nº. 12.016/09 ( Lei do Mandado de Segurança ), bem assim à luz do novo Código de Processo Civil (ncpc) e lei da reforma (nova clt), decorrente de bloqueio bacenjud. Pede-se, por isso, o desbloqueio de conta poupança, atingida por penhora on-line, por ordem jucial em ação de execução trabalhista. 
• Modelo de Embargos de Terceiro por Veículo Não Transferido PN1288
  
  Modelo de embargos de terceiro com pedido liminar por veículo não transferido por boa-fé (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Embargos Terceiro Veículo Não Transferido PTC423
  
  Modelo de embargos de terceiro c/c pedido de liminar por penhora veículo não transferido. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Chamamento Processo Ação Alimentos PN791
  
  Modelo de chamamento ao processo dos avós em ação de alimentos avoengos (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Ação Cautelar – Sustação de Protesto Indevido PN560
  
  Modelo de ação cautelar para sustação de protesto indevido de título com tutela cautelar (CPC art. 305). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de petição Tutela antecipada em caráter antecedente novo cpc stents farmacológico PTC312
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição com Pedido de Tutela Antecipada de Caráter Antecedente (tutela de urgência ante causam), com pleito de tutela de evidência, aforado em desfavor de município e estado, perante unidade do Juizado Especial da Fazenda Pública, pleito feito com supedâneo no art. 303 do NCPC, que visa o fornecimento de stent farmacológico pelo SUS.
• Modelo de Ação de Investigação de Paternidade Post Mortem PN775
  
  Modelo de ação de investigação de paternidade post mortem com pedido de petição de herança (Novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo Ação Fornecimento Medicamentos Tutela Urgência PN843
  
  Modelo de petição de ação para fornecimento de medicamentos de alto custo contra o Município e o Estado c/c pedido de tutela antecipada de urgência (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo de Ação de Obrigação de Fazer Novo CPC contra o Estado/SUS Home Care PN862
  
  O que se debate nesta peça processual: Trata-se de modelo de petição inicial de ação de obrigação de fazer contra o estado (Fazenda Pública Municipal e Estadual/SUS), ajuizada com suporte no art. 497, caput c/c art. 815, ambos do novo cpc e art. 196 e art. 198, da Constituição Federal, objetivando tratamento domiciliar (home care) à paciente que sofrera Acidente Vascular Cerebral (AVC).