CPC art 300
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Petição
- Ação de fornecimento de medicamento de alto custo contra União e Estado - Neoplasia maligna PN1034
- Petição Medicamento Alto Custo Contra Plano de Saúde PTC839
- Contrarrazões de Agravo de Instrumento [Modelo] Novo CPC SUS Tratamento Home Care PN1130
- Modelo de réplica à contestação Novo CPC Ação revisional reajuste plano de saúde idoso novo CPC art 350 PN1247
- Modelo de réplica a contestação Novo CPC Ação de Obrigação de fazer Tratamento Home care PN1125
- Impugnação à contestação Novo CPC Danos Morais Negativação Indevida Empréstimo Fraudulento PN1283
- Petição de Ação de Obrigação de fazer contra Plano de Saúde Medicamento para diabetes PN897
- Modelo de Ação Revisional de Contrato de Financiamento de Veículo Novo CPC Finame PN578
- Petição tutela de urgência antecipada Novo CPC Retenção de documentos Aluno inadimplente PN1009
- Ação de Obrigação de Fazer contra o Estado Insumos Fraudas Descartáveis PTC346
- Petição de contraminuta em Agravo de Instrumento Plano saúde Sessões de fisioterapia PN1115
- Modelo de Ação de Despejo Novo CPC Tutela Antecipada Uso de descendente PN551
- Ação Cominatória novo CPC Tutela Antecipada Danos Morais Plano de saúde Próteses PN559
- Modelo de Ação de Obrigação de Fazer Novo CPC Plano de saúde Stents PN563
- Modelo de Impugnação à Contestação Novo CPC Ação Revisional de Cheque Especial PN570
- Modelo de Pedido Principal Novo CPC art 308 Confissão Ficta Cheque Especial PN673
- Petição tutela antecipada em caráter antecedente novo CPC Plano Saúde Medicamentos PN768
- Ação de Obrigação de Fazer contra o Estado - Internação compulsória de drogado PN835
- Tutela de urgência antecipada antecedente novo cpc Mal de Alzheimer Home care medicamentos PN861
- Petição com pedido de antecipação de tutela novo cpc Neoplasia Maligna Limitação sessões quimioterapia PN884
- Petição inicial de Ação de Obrigação de Fazer contra o Estado Cirurgia bariátrica PN898
- Ação Revisional de Empréstimo Consignado Novo CPC Desconto Acima de 30 do Salário PN903
- Ação de Obrigação de Fazer [Modelo] Novo CPC Contra plano de saúde Tratamento home care PN1027
- Modelo de impugnação à contestação novo CPC Ação de Medicamentos Neoplasia Maligna PN1038
- Modelo de Ação revisional de financiamento habitacional contra Caixa PES PN1047
- Modelo de Ação de Obrigação de Fazer contra plano de saúde c/c tutela antecipada - Sessões de fisioterapia PN1107
- Petição inicial Ação de Obrigação de Fazer contra plano de saúde Tratamento multidisciplinar PN1120
- Petição de aditamento à inicial Novo CPC art 303 SUS/Fazenda Pública Tratamento home care PN1127
- Modelo de Contestação com Reconvenção Novo CPC Ação de Despejo por Falta de Pagamento PTC384
- Modelo Ação Revisional de mensalidade de faculdade Novo CPC Juizado Especial Cível PTC388
- Modelo de ação declaratória para suspensão pagamento cartão de crédito juizado especial Coronavírus PTC397
- Modelo Ação Revisional Contrato Empréstimo Consignado Juizado Especial Coronavírus PTC396
- Contrarrazões de agravo de instrumento Indeferimento de Liminar Despejo PTC432
- Modelo de Ação De Obrigação De Fazer Com Danos Morais e Materiais PTC791
- Agravo de Instrumento Curatela Provisória Indeferida PTC803
- Ação contra plano de saúde que nega medicamento para neoplasia maligna PTC841
- Modelo de Embargos à Execução Empréstimo Bancário PTC858
- Modelo de Reclamação Constitucional com Pedido Liminar
- Ação de Interdição Com Pedido de Curatela Provisória Ébrio Habitual PTC806
- Modelo de Ação Revisional de Cédula de Crédito Industrial PN534
- Modelo de Petição de Embargos à Execução Fiscal Novo CPC Securitização PN773
- Modelo de petição de tutela antecipada em cautelar antecedente Novo CPC Exclusão de vídeo em redes sociais PN561
- Petição com pedido de Tutela Antecipada em caráter antecedente Novo CPC Plano de Saúde Tratamento domiciliar PN763
- Modelo de petição de tutela Antecipada Antecedente Juizado Especial Stents farmacológico PN813
- Pedido de Tutela de Urgência Antecipada - Juizado Especial - Reajuste parcelas Plano de Saúde PN833
- Modelo de ação contra plano de saúde Novo CPC Fertilização in vitro PN1018
- Petição inicial com pedido de tutela de urgência antecipada Novo CPC Plano de saúde Sessões fisioterapia PN1109
- Petição inicial de ação contra plano de saúde no juizado especial Novo CPC tutela antecipada antecedente Sessões de fisioterapia PN1110
- Modelo de petição de tutela antecipada antecedente Novo CPC Tratamento de multidisciplinar Autismo PN1118
- Tutela antecipada antecedente Novo CPC Juizado especial Tratamento multidisciplinar PN1119
- Petição com pedido de tutela antecipada antecedente Novo CPC Fazenda pública municipal SUS Tratamento home care PN1126
- Tutela antecipada em caráter antecedente no Juizado Fazenda Pública SUS Home care PN1129
- Modelo de petição Tutela antecipada em caráter antecedente novo cpc stents farmacológico PTC312
- Contraminuta em agravo interno - Novo CPC art 1021 § 2º - Efeito suspensivo - Stent farmacológico PN1143
- Contrarrazões de apelação - Recusa de Plano de saúde - Tratamento home care Alzheimer PN1190
- Agravo de Instrumento Tutela Antecipada de Urgência Exigência de Caução PTC429
- Modelo de impugnação à contestação Juizado Especial Tutela de Urgência Revisional reajuste Idoso PN1248
- Modelo de contrarrazões em Agravo de Instrumento Cível Novo CPC SUS Fornecimento de medicamento PN845
- Modelo de Ação de Obrigação de Fazer Novo CPC contra o Estado/SUS Home Care PN862
- Modelo de contrarrazões de Agravo de Instrumento Novo CPC Efeito suspensivo stents farmacológico PN1142
- Contraminuta em agravo interno - Novo CPC art 1021 § 2º - Plano Saúde - Neoplasia PN1198
- Modelo de contraminuta em agravo interno no TJ Novo CPC Efeito suspensivo Plano Saúde Diabetes PN1232
- Modelo de contraminuta em agravo interno Efeito suspensivo negado novo CPC Plano Saúde Alzheimer PN1237
- Ação de Obrigação de Fazer contra o Estado SUS Vaga em hospital público particular PTC332
- Modelo de contrarrazões em Agravo de Instrumento Novo CPC art 1019 inc II Home Care PN1029
- Contraminuta de agravo de instrumento Novo CPC Efeito Suspensivo Neoplasia PN1197
- Contraminuta em Agravo de Instrumento - Efeito Suspensivo - Plano saúde - Alzheimer PN1205
- Contraminuta em Agravo de Instrumento - Tutela antecipada concedida Reajuste Plano Saúde PN1250
- Contrarrazões de agravo de instrumento Deferimento liminar Despejo PTC433
- Modelo de minuta de agravo de instrumento tutela antecipada indeferida SPC PTC558
- Modelo de Ação de Despejo novo CPC pedido tutela antecipada Venda do imóvel durante locação PN702
- Modelo de petição de aditamento da Inicial Tutela de Urgência Plano de Saúde Home Care Azheimer PN1162
- Modelo de contrarrazões de apelação cível Plano de Saúde Neoplasia Manutenção da sentença autor PN1187
- Ação de cancelamento de protesto juizado especial Novo CPC PTC366
- Modelo de Impugnação a contestação ação declaratória de inexistência de débito Novo CPC PTC367
- Impugnação à contestação Ação Cancelamento Duplicata Novo CPC PTC368
- Modelo petição inicial ação declaratória de inexistência de débito Multa de fidelização PTC553
- Modelo de impugnação à contestação Danos Morais Juizado Especial Multa fidelidade PTC554
- Ação de negativação indevida dano moral novo CPC PTC750
- Modelo de Ação de Dano Infecto Novo CPC Barulho c/c Indenização PN726
- Ação Cominatória Direito de Vizinhança PTC773
- Embargos à Execução Juizado Especial Cível Novo CPC Título Extrajudicial Cheque Agiotagem PN889
- Modelo de ação de medicamentos novo cpc contra Município e Estado - Diabetes PN843
- Modelo de resposta ao agravo de instrumento Efeito Suspensivo Medicamento Diabetes PN1226
- Impugnação à Contestação Alienação Parental PTC851
- Modelo de Embargos Declaratórios Juizado Especial Prova não analisada tutela antecipada PTC394
- Modelo de Ação Anulatória de Leilão Extrajudicial de Imóvel Novo CPC PN733 | PetiçõesOnline®
- Impugnação à contestação Ação reivindicatória Imóvel Urbano PTC399
- Modelo de Impugnação à contestação Ação de Imissão de Posse Novo CPC PTC407
- Ação de Perdas e Danos PTC761
- Modelo de agravo de instrumento Novo CPC Inferimento de tutela antecipada Medicamentos de alto custo Município PN1039
- Modelo de Agravo de Instrumento Novo CPC art 1015 Pedido de efeito suspensivo Plano de Saúde Diabetes PN1233
- Modelo de Agravo de instrumento Novo CPC Tutela Antecipada de Urgência Indeferida Medicamentos Neoplasia PN1239
- Agravo de Instrumento - Tutela antecipada indeferida - Reajuste etário plano de saúde PN1249
- Agravo Interno TJ Indeferimento de efeito suspensivo ativo Plano Saúde reajuste etário PN1258
- Modelo Agravo de Instrumento Indeferimento liminar Reintegração de Posse PTC410
- Agravo de Instrumento em Embargos de Terceiro Indeferimento de liminar PTC424
- Modelo de Embargos à Execução – Título Extrajudicial com Efeito Suspensivo PN536
- Modelo de Ação Declaratória de Inexistência de Débito – Danos Morais PN579
- Modelo de Ação de Cancelamento de Protesto Indevido Novo CPC – Danos Morais PN505
