CPC art 300
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Petição
- Pedido de Medida Protetiva de Urgência Incidental - Ação de Divórcio - Ameaças PN802
- Ação de fornecimento de medicamento de alto custo contra União e Estado - Neoplasia maligna PN1034
- Petição Medicamento Alto Custo Contra Plano de Saúde PTC839
- Modelo de Ação Revisional de Contrato de Plano de Saúde Reajuste Fator idade PN767
- Contrarrazões de Agravo de Instrumento [Modelo] Novo CPC SUS Tratamento Home Care PN1130
- Pedido de revogação de liminar de reintegração de posse Novo CPC PTC416
- Modelo de réplica à contestação Novo CPC Ação revisional reajuste plano de saúde idoso novo CPC art 350 PN1247
- Modelo de réplica a contestação Novo CPC Ação de Obrigação de fazer Tratamento Home care PN1125
- Impugnação à contestação Novo CPC Danos Morais Negativação Indevida Empréstimo Fraudulento PN1283
- Modelo ação de anulação de compra e venda de veículo Estelionato PTC598
- Petição inicial de ação de busca e apreensão de menor com pedido liminar
- Modelo de impugnação à contestação Ação de modificação de guarda compartilhada para unilateral Pai PTC515
- Modelo de agravo de instrumento Guarda unilateral provisória de menor PTC518
- Petição de Ação de Obrigação de fazer contra Plano de Saúde Medicamento para diabetes PN897
- Modelo de Ação Revisional de Contrato de Financiamento de Veículo Novo CPC Finame PN578
- Petição tutela de urgência antecipada Novo CPC Retenção de documentos Aluno inadimplente PN1009
- Ação de Obrigação de Fazer contra o Estado Insumos Fraudas Descartáveis PTC346
- Modelo de impugnação à contestação Novo CPC Ação de Investigação de Paternidade Pedido de tutela de urgência PN1040
- Ação de guarda de menor pela avó materna mãe falecida PTC587
- Modelo de réplica à contestação Novo CPC Ação alteração guarda menor mãe falecida avó materna PTC588
- Modelo de agravo Interno novo CPC Indeferimento efeito suspensivo Alimentos provisórios PN785
- Modelo de contrarrazões de Agravo de Instrumento Novo CPC Revisional Alimentos Novo filho e família PN1083
- Petição de contraminuta em Agravo de Instrumento Plano saúde Sessões de fisioterapia PN1115
- Modelo de agravo interno [Petição] Decisão monocrática Indeferimento efeito suspensivo Alimentos PTC747
- Modelo de Ação de Despejo Novo CPC Tutela Antecipada Uso de descendente PN551
- Ação Cominatória novo CPC Tutela Antecipada Danos Morais Plano de saúde Próteses PN559
- Modelo de Ação de Obrigação de Fazer Novo CPC Plano de saúde Stents PN563
- Modelo de Impugnação à Contestação Novo CPC Ação Revisional de Cheque Especial PN570
- Modelo de Ação revisional de contrato bancário Cheque Especial novo CPC Juros Abusivos PN641
- Modelo de Ação Revisional de Financiamento de Veículo Novo CPC Cédula de Crédito Bancário PN636
- Modelo de Pedido Principal Novo CPC art 308 Confissão Ficta Cheque Especial PN673
- Modelo de Ação revisional de contrato bancário empréstimo consignado Novo CPC PN677
- Modelo de Ação contra plano de saúde novo CPC Tutela antecipada de caráter antecedente Stent farmacológico PN700
- Modelo de Ação de Despejo Novo CPC Juizado Especial para uso próprio PN708
- Modelo de Petição Inicial de Ação de Consignação em Pagamento Novo CPC Credor desconhecido PN723
- Petição inicial com tutela antecipada novo CPC Plano de Saúde Cirurgia plástica redução mamas PN728
- Impugnação à contestação novo cpc Ação Revisional de Alimentos PN730
- Modelo de Ação de Exoneração de Alimentos Novo CPC Ex-esposa apta ao trabalho PN757
- Petição tutela antecipada em caráter antecedente novo CPC Plano Saúde Medicamentos PN768
- Ação de Obrigação de Fazer contra o Estado - Internação compulsória de drogado PN835
- Tutela de urgência antecipada antecedente novo cpc Mal de Alzheimer Home care medicamentos PN861
- Petição com pedido de antecipação de tutela novo cpc Neoplasia Maligna Limitação sessões quimioterapia PN884
- Petição Inicial Ação contra plano de saúde Novo CPC Emergência Período de carência PN885
- Petição inicial de Ação de Obrigação de Fazer contra o Estado Cirurgia bariátrica PN898
- Ação Revisional de Empréstimo Consignado Novo CPC Desconto Acima de 30 do Salário PN903
- Ação de Obrigação de Fazer [Modelo] Novo CPC Contra plano de saúde Tratamento home care PN1027
- Modelo de impugnação à contestação novo CPC Ação de Medicamentos Neoplasia Maligna PN1038
- Modelo de Ação revisional de financiamento habitacional contra Caixa PES PN1047
- Modelo de Ação de Obrigação de Fazer contra plano de saúde c/c tutela antecipada - Sessões de fisioterapia PN1107
- Modelo de Ação de obrigação de fazer c/c Danos Morais contra plano de saúde Tratamento multidisciplinar PN1116
- Petição inicial Ação de Obrigação de Fazer contra plano de saúde Tratamento multidisciplinar PN1120
- Petição de aditamento à inicial Novo CPC art 303 SUS/Fazenda Pública Tratamento home care PN1127
- Modelo de Contestação com Reconvenção Novo CPC Ação de Despejo por Falta de Pagamento PTC384
- Modelo Ação Revisional de mensalidade de faculdade Novo CPC Juizado Especial Cível PTC388
- Modelo de ação declaratória para suspensão pagamento cartão de crédito juizado especial Coronavírus PTC397
- Modelo Ação Revisional Contrato Empréstimo Consignado Juizado Especial Coronavírus PTC396
- Modelo ação reivindicatória de bem imóvel urbano com pedido de liminar Novo CPC PTC398
- Contrarrazões de agravo de instrumento Indeferimento de Liminar Despejo PTC432
- Modelo de réplica à contestação Ação de guarda unilateral em favor do pai PTC589
- Modelo de petição inicial Ação de divórcio por traição Partilha de bens PTC595
- Contrarrazões de recurso especial em agravo de instrumento [Modelo] Tutela antecipada PTC739
- Contrarrazões/Contraminuta de Agravo em recurso especial cível [Modelo] Súmula 07 do STJ PTC740
- Ação Revisional de Alimentos Majoração Novo CPC Modelo PTC749
- Ação de regulamentação de visitas proposta pelo pai PTC766
- Modelo de Ação De Obrigação De Fazer Com Danos Morais e Materiais PTC791
- Agravo de Instrumento Curatela Provisória Indeferida PTC803
- Ação contra plano de saúde que nega medicamento para neoplasia maligna PTC841
- Modelo de Embargos à Execução Empréstimo Bancário PTC858
- Modelo de Reclamação Constitucional com Pedido Liminar
- Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais novo CPC Injúria e Difamação Redes Sociais PN508
- Ação de Consignação em Pagamento Novo CPC [Modelo] Duplicata Protestada PN552
- Ação de Interdição com Pedido de Curatela Alzheimer PTC802
- Ação de Interdição Com Pedido de Curatela Provisória Ébrio Habitual PTC806
- Modelo de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável Novo CPC Homoafetiva PN325
- Modelo de Ação Revisional de Cédula de Crédito Industrial PN534
- Modelo de Ação Revisional de Cédula de Crédito Comercial PN586
- Modelo de Petição de Embargos à Execução Fiscal Novo CPC Securitização PN773
- Modelo de petição de tutela antecipada em cautelar antecedente Novo CPC Exclusão de vídeo em redes sociais PN561
- Modelo de Ação Contra Plano de Saúde Que Nega Cirurgia Plástica Novo CPC PN564
- Ação Cautelar (tutela antecedente) de Exibição de Documentos Novo CPC Contra Banco Cheque Especial PN631
- Petição com pedido de Tutela Antecipada em caráter antecedente Novo CPC Plano de Saúde Tratamento domiciliar PN763
- Modelo de petição de tutela Antecipada Antecedente Juizado Especial Stents farmacológico PN813
- Pedido de Tutela de Urgência Antecipada - Juizado Especial - Reajuste parcelas Plano de Saúde PN833
- Modelo de ação contra plano de saúde Novo CPC Fertilização in vitro PN1018
- Petição inicial com pedido de tutela de urgência antecipada Novo CPC Plano de saúde Sessões fisioterapia PN1109
- Petição inicial de ação contra plano de saúde no juizado especial Novo CPC tutela antecipada antecedente Sessões de fisioterapia PN1110
- Modelo de petição de tutela antecipada antecedente Novo CPC Tratamento de multidisciplinar Autismo PN1118
- Tutela antecipada antecedente Novo CPC Juizado especial Tratamento multidisciplinar PN1119
- Modelo de contrarrazões de agravo de instrumento novo CPC Plano saúde Tratamento multidisciplinar PN1122
- Petição com pedido de tutela antecipada antecedente Novo CPC Fazenda pública municipal SUS Tratamento home care PN1126
- Tutela antecipada em caráter antecedente no Juizado Fazenda Pública SUS Home care PN1129
- Modelo de petição Tutela antecipada em caráter antecedente novo cpc stents farmacológico PTC312
- Contestação [Modelo] Tutela cautelar antecipada de urgência Arrolamento de bens Novo CPC PTC716
- Contraminuta em agravo interno - Novo CPC art 1021 § 2º - Efeito suspensivo - Stent farmacológico PN1143
- Contrarrazões de apelação - Recusa de Plano de saúde - Tratamento home care Alzheimer PN1190
- Agravo de Instrumento Tutela Antecipada de Urgência Exigência de Caução PTC429
- Modelo de impugnação à contestação Juizado Especial Tutela de Urgência Revisional reajuste Idoso PN1248
- Modelo de contrarrazões em Agravo de Instrumento Cível Novo CPC SUS Fornecimento de medicamento PN845
- Modelo de Ação de Obrigação de Fazer Novo CPC contra o Estado/SUS Home Care PN862
- Modelo de contrarrazões de Agravo de Instrumento Novo CPC Efeito suspensivo stents farmacológico PN1142
