CPC art 300
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Petição
- Pedido de Medida Protetiva de Urgência Incidental - Ação de Divórcio - Ameaças PN802
- Ação de fornecimento de medicamento de alto custo contra União e Estado - Neoplasia maligna PN1034
- Petição Medicamento Alto Custo Contra Plano de Saúde PTC839
- Modelo de Ação Revisional de Contrato de Plano de Saúde Reajuste Fator idade PN767
- Contrarrazões de Agravo de Instrumento [Modelo] Novo CPC SUS Tratamento Home Care PN1130
- Modelo de Agravo de instrumento Novo CPC Tutela Antecipada de Urgência Indeferida Medicamentos Neoplasia PN1239
- Agravo de Instrumento em Embargos de Terceiro Indeferimento de liminar PTC424
- Pedido de revogação de liminar de reintegração de posse Novo CPC PTC416
- Modelo de réplica à contestação Novo CPC Ação revisional reajuste plano de saúde idoso novo CPC art 350 PN1247
- Modelo de réplica a contestação Novo CPC Ação de Obrigação de fazer Tratamento Home care PN1125
- Impugnação à contestação Novo CPC Danos Morais Negativação Indevida Empréstimo Fraudulento PN1283
- Modelo ação de anulação de compra e venda de veículo Estelionato PTC598
- Petição inicial de ação de busca e apreensão de menor com pedido liminar
- Modelo de impugnação à contestação Ação de modificação de guarda compartilhada para unilateral Pai PTC515
- Modelo de agravo de instrumento Guarda unilateral provisória de menor PTC518
- Agravo Interno TJ Indeferimento de efeito suspensivo ativo Plano Saúde reajuste etário PN1258
- Petição de Ação de Obrigação de fazer contra Plano de Saúde Medicamento para diabetes PN897
- Modelo de Ação Revisional de Contrato Bancário Novo CPC Empréstimo Pessoal PN537
- Modelo de Ação Revisional de Contrato de Financiamento de Veículo Novo CPC Finame PN578
- Modelo de Petição de Ação de Cancelamento de Gravame de Hipoteca c/c Adjudicação Imóvel novo CPC PN987
- Petição tutela de urgência antecipada Novo CPC Retenção de documentos Aluno inadimplente PN1009
- Ação de Obrigação de Fazer contra o Estado Insumos Fraudas Descartáveis PTC346
- Modelo de impugnação à contestação Novo CPC Ação de Investigação de Paternidade Pedido de tutela de urgência PN1040
- Ação de guarda de menor pela avó materna mãe falecida PTC587
- Modelo de réplica à contestação Novo CPC Ação alteração guarda menor mãe falecida avó materna PTC588
- Modelo Agravo de Instrumento Indeferimento liminar Reintegração de Posse PTC410
- Modelo de agravo Interno novo CPC Indeferimento efeito suspensivo Alimentos provisórios PN785
- Modelo de contrarrazões de Agravo de Instrumento Novo CPC Revisional Alimentos Novo filho e família PN1083
- Modelo de agravo de instrumento Novo CPC Revisional de Alimentos Novo Filho Indeferimento redução PN1084
- Petição de contraminuta em Agravo de Instrumento Plano saúde Sessões de fisioterapia PN1115
- Modelo de agravo interno [Petição] Decisão monocrática Indeferimento efeito suspensivo Alimentos PTC747
- Modelo de Ação de Modificação de Guarda de Menor Novo CPC PN514
- Modelo de Ação Revisional de Juros de Cartão de Crédito novo CPC PN531
- Modelo de Ação de Despejo Novo CPC Tutela Antecipada Uso de descendente PN551
- Ação Cominatória novo CPC Tutela Antecipada Danos Morais Plano de saúde Próteses PN559
- Modelo de Ação de Obrigação de Fazer Novo CPC Plano de saúde Stents PN563
- Ação de Indenização por danos morais novo CPC Injúria em rede social PN567
- Modelo de Impugnação à Contestação Novo CPC Ação Revisional de Cheque Especial PN570
- Modelo de Ação revisional de contrato bancário Cheque Especial novo CPC Juros Abusivos PN641
- Modelo de Ação Revisional de Financiamento de Veículo Novo CPC Cédula de Crédito Bancário PN636
- Modelo de Ação Declaratória de Inexistência de Débito Novo CPC Danos Morais Empréstimo Consignado PN579
- Modelo de Ação revisional de contrato bancário quitado novo CPC Encadeamento de Contratos PN583
- Modelo de Pedido Principal Novo CPC art 308 Confissão Ficta Cheque Especial PN673
- Modelo de Ação revisional de contrato bancário empréstimo consignado Novo CPC PN677
- Modelo de Ação contra plano de saúde novo CPC Tutela antecipada de caráter antecedente Stent farmacológico PN700
- Modelo de Ação de Despejo Novo CPC Juizado Especial para uso próprio PN708
- Modelo de Petição Inicial de Ação de Consignação em Pagamento Novo CPC Credor desconhecido PN723
- Petição inicial com tutela antecipada novo CPC Plano de Saúde Cirurgia plástica redução mamas PN728
- Impugnação à contestação novo cpc Ação Revisional de Alimentos PN730
- Modelo de Ação de Exoneração de Alimentos Novo CPC Ex-esposa apta ao trabalho PN757
- Modelo de Petição de Ação Anulatória de Multa de Trânsito Liberar licenciamento PN769
- Petição tutela antecipada em caráter antecedente novo CPC Plano Saúde Medicamentos PN768
- Modelo de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Danos Morais Novo CPC Cartão de Crédito PN779
- Ação de Obrigação de Fazer contra o Estado - Internação compulsória de drogado PN835
- Tutela de urgência antecipada antecedente novo cpc Mal de Alzheimer Home care medicamentos PN861
- Petição com pedido de antecipação de tutela novo cpc Neoplasia Maligna Limitação sessões quimioterapia PN884
- Petição Inicial Ação contra plano de saúde Novo CPC Emergência Período de carência PN885
- Petição inicial de Ação de Obrigação de Fazer contra o Estado Cirurgia bariátrica PN898
- Ação Revisional de Empréstimo Consignado Novo CPC Desconto Acima de 30 do Salário PN903
- Ação de Obrigação de Fazer [Modelo] Novo CPC Contra plano de saúde Tratamento home care PN1027
- Modelo de impugnação à contestação novo CPC Ação de Medicamentos Neoplasia Maligna PN1038
- Modelo de agravo de instrumento Novo CPC Inferimento de tutela antecipada Medicamentos de alto custo Município PN1039
- Modelo de Ação revisional de financiamento habitacional contra Caixa PES PN1047
- Ação Revisional de Alimentos Novo CPC Redução Novo filho Tutela Antecipada PN1066
- Modelo de Ação de Obrigação de Fazer contra plano de saúde c/c tutela antecipada - Sessões de fisioterapia PN1107
- Modelo de Ação de obrigação de fazer c/c Danos Morais contra plano de saúde Tratamento multidisciplinar PN1116
- Petição inicial Ação de Obrigação de Fazer contra plano de saúde Tratamento multidisciplinar PN1120
- Petição de aditamento à inicial Novo CPC art 303 SUS/Fazenda Pública Tratamento home care PN1127
- Modelo de Contestação com Reconvenção Novo CPC Ação de Despejo por Falta de Pagamento PTC384
- Modelo Ação Revisional de mensalidade de faculdade Novo CPC Juizado Especial Cível PTC388
- Modelo de ação declaratória para suspensão pagamento cartão de crédito juizado especial Coronavírus PTC397
- Modelo Ação Revisional Contrato Empréstimo Consignado Juizado Especial Coronavírus PTC396
- Modelo ação reivindicatória de bem imóvel urbano com pedido de liminar Novo CPC PTC398
- Impugnação à contestação Ação reivindicatória Imóvel Urbano PTC399
- Modelo de Impugnação à contestação Ação de Imissão de Posse Novo CPC PTC407
- Contrarrazões de agravo de instrumento Indeferimento de Liminar Despejo PTC432
- Modelo de réplica à contestação Ação de guarda unilateral em favor do pai PTC589
- Modelo de petição inicial Ação de divórcio por traição Partilha de bens PTC595
- Contrarrazões de recurso especial em agravo de instrumento [Modelo] Tutela antecipada PTC739
- Contrarrazões/Contraminuta de Agravo em recurso especial cível [Modelo] Súmula 07 do STJ PTC740
- Modelo de agravo de instrumento com efeito suspensivo Divórcio litigioso Alimentos PTC746
- Ação Revisional de Alimentos Majoração Novo CPC Modelo PTC749
- Ação de Perdas e Danos PTC761
- Ação de regulamentação de visitas proposta pelo pai PTC766
- Modelo de Ação De Obrigação De Fazer Com Danos Morais e Materiais PTC791
- Agravo de Instrumento Curatela Provisória Indeferida PTC803
- Ação contra plano de saúde que nega medicamento para neoplasia maligna PTC841
- Modelo de Embargos à Execução Empréstimo Bancário PTC858
- Modelo de Reclamação Constitucional com Pedido Liminar
- Modelo de contestação com reconvenção Novo CPC Ação de Divórcio PN529
- Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais novo CPC Injúria e Difamação Redes Sociais PN508
- Ação de Consignação em Pagamento Novo CPC [Modelo] Duplicata Protestada PN552
- Ação de Interdição com Pedido de Curatela Alzheimer PTC802
- Ação de Interdição Com Pedido de Curatela Provisória Ébrio Habitual PTC806
- Modelo de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável Novo CPC Homoafetiva PN325
- Modelo de Ação Revisional de Cédula de Crédito Industrial PN534
- Modelo de Ação Revisional de Cédula de Crédito Comercial PN586
- Modelo de Petição de Embargos à Execução Fiscal Novo CPC Securitização PN773
- Modelo de Ação de Sustação de protesto novo CPC com pedido de tutela cautelar PN560
- Modelo de petição de tutela antecipada em cautelar antecedente Novo CPC Exclusão de vídeo em redes sociais PN561
