CPC art 303

Petição

• Modelo Ação Consignação Pagamento Credor Desconhecido PN723
  
  Modelo de ação consignação pagamento credor desconhecido (Novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Aditamento da Inicial Novo CPC Tutela Antecipada Antecedente Perfil Falso PTC345
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de Trata-se de modelo de petição de aditamento à inicial cível, conforme artigo 303 do novo cpc, de sorte a obter-se indenização por danos morais, decorrente de exposição de imagem não autorizada em perfil falso na rede social facebook.
• Petição inicial de Ação de Obrigação de Fazer contra o Estado Cirurgia bariátrica PN898
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Ação de Obrigação de Fazer, com pedido de tutela antecipada provisória de urgência (novo CPC, art. 300), ajuizada contra Estado e Município (SUS), com propósito de obter-se autorização para realização, de urgência, de procedimento cirúrgico de redução do estômago (cirurgia bariátrica), bem assim receber medicamentos para o tratamento.  
• Modelo Petição Inicial Contra Plano Saúde PN728
  
  Modelo de petição inicial de ação de obrigação de fazer com pedido de liminar contra plano de saúde que nega cirurgia plástica (novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo de Petição de Aditamento da Inicial Novo CPC Tutela antecipada Stents farmacológico PN814
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de pedido de aditamento da petição inicial (Novo CPC/2015, art. 303, § 1º, inc. I), formulado em decorrência de anterior pedido concedido de tutela antecipada requerida em caráter antecedente (Novo CPC/2015, art. 303, caput), pleito esse formulado em sede de demanda que tramitava perante Unidade do Juizado Especial Cível, contra plano de saúde que nega cirurgia de angioplastia. 
• Petição inicial de ação contra plano de saúde no juizado especial Novo CPC tutela antecipada antecedente Sessões de fisioterapia PN1110
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de petição inicial com pedido de tutela antecipada ante causam de obrigação de fazer contra plano de saúde (novo CPC, art. 303), em sede juizado especial cível, cumulada com pedido de liminar de tutela antecipada (novo CPC, art. 300), decorrente de recusa em autorizar sessões de fisioterapia, prescritas por médico credenciado.
• Modelo de Aditamento à petição inicial de ação contra plano de saúde Sessões de fisioterapia PN1112
  
  O que se debate nesta peça processual: Trata-se de modelo de pedido de aditamento à petição inicial de ação de obrigação de fazer contra plano de saúde (novo CPC, art. 303, caput c/c § 1º, inc. I), em sede juizado especial cível, cumulada com pedido de reparação de dano moral (CC, art. 186), decorrente de recusa em autorizar sessões de fisioterapia, prescritas por médico credenciado.
• Modelo de petição de tutela antecipada antecedente Novo CPC Tratamento de multidisciplinar Autismo PN1118
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição com pedido de tutela antecipada provisória de urgência (novo CPC, art. 303), em caráter antecedente, com pleito de obrigação de fazer, querela essa ajuizada contra plano de saúde, que nega tratamento multidisciplinar de autismo. 
• Aditamento da inicial Modelo Plano de saúde Juizado especial Tratamento multidisciplinar PN1121
  
  O que se debate nesta peça processual: Trata-se de modelo de aditamento da petição inicial em Ação de Obrigação de Fazer (novo CPC, art. 303, § 1º, inc. I) com pleito de obrigação de fazer e danos morais, querela essa ajuizada contra plano de saúde (unimed), no juizado especial cível, em face de recusa de tratamento multidisciplinar. 
• Modelo de aditamento da Inicial Plano de Saúde Neoplasia e quimioterapia Novo CPC art 303 § 1º inc I PN1183
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de aditamento à inicial cível, proposta com suporte no art. 303 do Novo CPC, com pedido de indenização por danos morais c/c ação de obrigação de fazer, ajuizada em desfavor de plano de saúde.
• Modelo de aditamento da inicial Novo CPC Tutela Antecipada Antecedente AVC isquêmico Tratamento domiciliar PN764
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de pedido de aditamento à petição inicial (novo cpc, art. 303, § 1º, inc. I), contra plano de saúde, formulado em decorrência de anterior pedido concedido de tutela antecipada de urgência, requerida em caráter antecedente. (CPC/2015, art. 303, caput) 
• Petição com pedido de tutela antecipada antecedente Novo CPC Fazenda pública municipal SUS Tratamento home care PN1126
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição com pedido de tutela antecipada de urgência em caráter antecedente (novo CPC, art. 303 c/c art 300), na condição de tutela de evidência, em ação de obrigação de fazer contra a fazenda pública, na qual se postula pedido de tratamento domiciliar (home care)
• Petição de aditamento à inicial Novo CPC art 303 SUS/Fazenda Pública Tratamento home care PN1127
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de aditamento à petição inicial (novo CPC, art. 303, § 1º, inc. I), em ação de obrigação de fazer contra a fazenda pública c/c pedido de tutela antecipada de urgência (NCPC, art. 300), na qual se postula pleito de tratamento domiciliar (home care).  
• Tutela antecipada em caráter antecedente no Juizado Fazenda Pública SUS Home care PN1129
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial com pedido de tutela antecipada de urgência em caráter antecedente (novo CPC, art. 303 c/c art. 3º, da Lei nº. 12.153/09), em ação de obrigação de fazer, ajuizada perante o Juizado Especial da Fazenda Pública, na qual se postula pedido de tratamento domiciliar (home care)
• Modelo de petição de aditamento da Inicial Tutela de Urgência Plano de Saúde Home Care Azheimer PN1162
  
  O que se debate nesta peça processual: Trata-se de modelo de aditamento da petição inicial em ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais e pedido de tutela de urgência antecipada. Ncpc.
• Modelo de petição de aditamento da inicial Novo cpc Juizado especial Plano de saúde Sessões de fisioterapia PN1111
  
  O que se debate nesta peça processual:Trata-se de modelo de aditamento da petição inicial de ação de obrigação de fazer contra plano de saúde (novo CPC, art. 303, caput c/c § 1º, inc. I), cumulada com pedido de reparação de dano moral (CC, art. 186), decorrente de recusa em autorizar sessões de fisioterapia, prescritas por médico credenciado.
• Modelo de Ação Cautelar – Sustação de Protesto Indevido PN560
  
  Modelo de ação cautelar para sustação de protesto indevido de título com tutela cautelar (CPC art. 305). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de petição de tutela antecipada em cautelar antecedente Novo CPC Exclusão de vídeo em redes sociais PN561
  
  O que se trata nesta peça processual: trata-se de modelo de petição com pedido de tutela antecipada cautelar em caráter antecedente (tutela ante causam), aforado com supedâneo no art. 305 e segs. do Novo Código de Processo Civil (ncpc), em face de vídeo ofensivo à imagem publicado no YouTube.
• Modelo Ação Obrigação Fazer Plano Saúde Liminar PN700
  
  Modelo de petição liminar de tutela antecipada em caráter antecedente contra plano de saúde (obrigação de fazer). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo Aditamento Petição Inicial Novo CPC PN711
  
  Modelo de aditamento à petição inicial em pedido de tutela antecipada (CPC art 303). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Tutela Cautelar Antecedente - SFI - Revisional de Contrato - Capitalização diária |SEM CLÁUSULA| PN737
  
   
• Modelo petição inicial de tutela cautelar antecedente SFI Capitalização Diária Onerosidade Excessiva PN744
  
  O que se debate nesta peça processual: Trata-se de modelo de petição inicial com Pedido de Tutela Cautelar Antecedente (ante causam), com suporte no art. 305 do CPC/2015, prévia de Ação Revisional de Contrato de Financiamento Imobiliário (SFI), em face da cobrança de juros remuneratórios com capitalização diária, causando, por isso, onerosidade excessiva, na qual se deu o valor da causa o equivalente ao pedido de tutela final, conforme art. 303, § 4º, do Novo CPC. 
• Petição com pedido de Tutela Antecipada em caráter antecedente Novo CPC Plano de Saúde Tratamento domiciliar PN763
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição com pedido de tutela cautelar provisória antecipada, requerida  em caráter antecedente (tutela de urgência ante causam), aforado com supedâneo no art. 303 do Novo CPC (ncpc), pleito esse visando a autorização de plano de saúde para proceder com atendimento domiciliar (home care).
• Modelo Ação Fornecimento Medicamentos Plano Saúde PN768
  
  Modelo de petição de ação de obrigação de fazer contra plano de saúde que nega medicamentos de alto custo c/c pedido de tutela de urgência antecipada (novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo de pedido de medida protetiva de afastamento Aproximação Ameaça PN801
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial com pedido de medida protetiva de afastamento do lar (de Urgência), bem assim evitar-se aproximação, em face de ameaça no âmbito familiar, pleito esse formulado com suporte no art. 19, caput, art. 22 e art. 23, todos da Lei Maria da Penha (Lei nº. 11.340/2006) c/c art. 305 e segs. do Novo CPC (ncpc). 
• Modelo de petição de tutela Antecipada Antecedente Juizado Especial Stents farmacológico PN813
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de Pedido de Tutela Cautelar Antecipada de Caráter Antecedente (tutela de urgência ante causam), aforado em sede Juizado Especial Cível Estadual (JEC), pleito feito com supedâneo no art. 303 do Novo CPC, que fornecimento de stent farmacológico por plano de saúde. 
• Modelo Ação Revisional Reajuste Plano Saúde Idoso PN833
  
  Modelo de tutela de urgência antecedente (CPC art. 303) como ação revisional de convênio médico, perante Juizado Especial, de reajuste abusivo de mensalidade de plano saúde, pelo fator idade de idoso. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Tutela de urgência antecipada antecedente novo cpc Mal de Alzheimer Home care medicamentos PN861
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial com pedido de tutela de urgência antecipada em catáter antecedente, formulado com suporte no art. 303 c/c art. 300 do novo CPC (ncpc), ajuizada contra plano de saúde, que nega fornecimento de medicamento para tratamento de mal de Alzheimer e, igualmente, tratamento “home care”.
• Petição com pedido de antecipação de tutela novo cpc Neoplasia Maligna Limitação sessões quimioterapia PN884
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial com Pedido de Tutela Cautelar Provisória de Urgência Antecipada, em caráter antecedente, formulado com suporte no art. 300 c/c art. 303 do Novo CPC, no qual se almeja tutela no sentido de instar plano de saúde a fornecer medicamentos para tratamento de neoplasia malígna (câncer), bem assim afastar-se a limitação do número anual de sessões de quimioterapia. 
• Modelo Ação Obrigação Fazer Carência Plano Saúde PN885
  
  Modelo de petição inicial de ação de obrigação de fazer contra plano de saúde que nega internação por período de carência. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Petição de Ação de Obrigação de fazer contra Plano de Saúde Medicamento para diabetes PN897
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de ação de obrigação de fazer, formulado com pedido liminar de tutela antecipada de urgência, em caráter antecedente, pleito esse com suporte no art. 303 c/c art. 300 do Novo CPC (ncpc), cujo propósito é obter-se ordem judicial para instar operadora de plano de saúde ao fornececimento de medicamento de alto custo, para tratamento de diabetes mellitus tipo 2.
• Modelo de tutela antecipada em caráter antecedente Novo CPC Fertilização in vitro Plano de saúde PN1016
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição com pedido de tutela provisória de urgência antecipada, requerida em caráter antecedente (tutela de urgência ante causam), aforado com supedâneo no art. 303 do Novo CPC (NCPC), contra plano de saúde que se nega a autorizar exame (tratamento) de fertilização in vitro.
• Petição inicial com pedido de tutela de urgência antecipada Novo CPC Plano de saúde Sessões fisioterapia PN1109
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial com pedido de tutela antecipada ante causam de obrigação de fazer contra plano de saúde (novo CPC, art. 303) -- caráter antecedente --, essa cumulada com pedido de liminar de tutela antecipada (novo CPC, art. 300), decorrente de recusa em autorizar sessões de fisioterapia, prescritas por médico credenciado.
• Tutela antecipada antecedente Novo CPC Juizado especial Tratamento multidisciplinar PN1119
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição com pedido de tutela de antecipada de urgência em caráter antecedente (novo CPC, art. 303) com pleito de obrigação de fazer, querela essa ajuizada contra plano de saúde, no juizado especial cível, em face de recusa de tratamento multidisciplinar.
• Modelo Tutela Cautelar Requerida Caráter Antecedente PTC344
  
  Modelo de tutela cautelar, requerida em caráter liminar antecedente, para obter dados de perfil falso em rede social (CPC, art. 305). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®. * Não usamos inteligência artificial na elaboração das petições.
• Medida cautelar para impedir venda de imóvel onerosidade excessiva PTC381
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de ação com pedido de medida cautelar em caráter antecedente (ante caucam), ajuizada conforme novo CPC (ncpc), na qual se busca suspender leilão extrajudicial de imóvel financiado dado em garantia de alienação fiducuiária (SFI). Alega-se onerosidade excessiva e desequilíbrio contratual, decorrente de situação de calamidade pública (corona vírus), razão qual se pede o reajustamento do valor da prestação do contrato.
• Ação de Exibição De Documentos Contra Banco PTC795
  
  Trata-se de modelo de petição inicial de ação de exibição de documentos ou coisa, proposta contra banco, consoante novo cpc, na forma de produção antecipada de provas, em tutela cautelar de caráter antecedente de ação de revisional de contrato bancário, pleito esse feito à luz do art. 305 do Código de Processo Civil de 2015.
• Ação Contra Plano de Saúde Negativa de Cirurgia Carência Cateterismo PTC843
  
  Modelo de petição inicial de pedido de tutela antecipada antecedente, ajuizada conforme novo CPC (art. 303), ajuizada contra plano de saúde que nega cirurgia de urgência de cateterismo.