CPC art 335

Petição

• Modelo Ação Consignação Pagamento Credor Desconhecido PN723
  
  Modelo de ação consignação pagamento credor desconhecido (Novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo de Contestação – Dissolução União Estável Partilha BC315
  
  Modelo de contestação em dissolução de união estável com partilha e alimentos (CPC). Com doutrina e jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Contestação Trabalhista Reconhecimento Vínculo PN190
  
  Modelo de contestação trabalhista por negativa de vínculo empregatício de vendedor externo (autônomo). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Contestação Busca e Apreensão de Veículo Apreendido PN524
  
  Modelo de contestação em ação de busca e apreensão de veículo financiado apreendido com revogação de liminar (CPC art. 335). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Contestação – Ação de Cobrança de Empréstimo Bancário Cheque Especial PN538
  
  Modelo de contestação em ação de cobrança de empréstimo bancário (cheque especial) com inépcia da inicial (Novo CPC art. 320). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Petições Online®
• Modelo Contestação Assédio Moral Rescisão Indireta PN546
  
  Modelo de contestação trabalhista com rescisão indireta por assédio moral. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Contestação – Revisional de Alimentos Majoração PN695
  
  Modelo de contestação em ação revisional de alimentos proposta pela mãe para majoração (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Contestação com Pedido Contraposto em JEC PN719
  
  Modelo de contestação com pedido contraposto no juizado especial (dano moral inexistente). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo de Contestação em Exoneração de Alimentos por Maioridade PN732
  
  Modelo de contestação em exoneração de alimentos por maioridade (novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo de Contestação com Reconvenção em Danos Morais PN755
  
  Modelo de contestação com reconvenção em indenização de danos morais (novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo Contestação Trabalhista Negação Vínculo PN882
  
  Modelo de contestação trabalhista por negativa de vínculo empregatício (Reforma Trabalhista). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo Contestação Cobrança Juizado Especial PN890
  
  Modelo de contestação em ação de cobrança de cheque por agiotagem (JEC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Contestação Ação Cobrança Contrato Verbal PN893
  
  Modelo de contestação em ação de cobrança de contrato verbal de prestação de serviços, perante o juizado especial, na qual se defende a exceção de contrato não cumprido (CC art. 476). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Contestação Cobrança Contrato Não Cumprido PN894
  
  Modelo de contestação em ação de cobrança com exceção contrato não cumprido (CC art. 476). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Contestação Trabalhista Vínculo Diarista PN895
  
  Modelo de contestação trabalhista por negativa de vínculo empregatício de diarista. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Contestação Ação de Despejo Novo CPC Pedido Contraposto para uso próprio PTC364
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação c/c pedido contraposto, apresentada no Juizado Especial Cível (JEC), conforme art 335 do novo cpc, decorrente de ação de despejo para uso próprio com cobrança de aluguéis.
• Contestação Ação Reivindicatória PTC402
  
  Modelo de contestação ação reivindicatória ilegitimidade (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Contestação Usucapião Ilegitimidade PTC403
  
  Modelo de contestação usucapião ilegitimidade passiva (novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Contestação Usucapião Urbano PTC405
  
  Modelo de contestação em usucapião urbano c/c reconvenção pelo proprietário (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Contestação Reintegração Posse Novo CPC PTC408
  
  Modelo de contestação em ação reintegração posse com pedido de liminar (novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Contestação – Reintegração de Posse com Usucapião PTC409
  
  Modelo de contestação com pedido contraposto de exceção de usucapião e preliminar de ausência de interesse em reintegração de posse (CPC). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Contestação Ação de despejo por falta de pagamento c/c cobrança de aluguéis PTC441
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação em ação de despejo c/c cobrança de aluguel atrasado, com pedido contraposto na forma de reconvenção, consoante novo CPC, art. 343.
• Modelo de contestação com preliminares Danos Morais Ilegitimidade Ativa PTC463
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contestação cível pronta, em ação de indenização por danos morais, com preliminares de ilegitimidade ativa ad causam e impertinência na concessão da gratuidade da justiça, consoante apregoa o art. 337, inc. XI e XIII, do Novo CPC. Sustenta-se, ainda, que a demanda comporta julgamento no estado em que se encontra (CPC, art. 354), haja vista a ocorrência de prescrição. Além disso, refutou-se o pedido condenatório de dano moral, bem assim o montante (enriquecimento ilícito)
• Contestação Danos Morais Difamação PTC472
  
  Modelo de contestação por dano moral de difamação no whatsapp (rede social). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de contestação Culpa exclusiva da vítima Responsabilidade civil Atropelamento PTC492
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação em ação de indenização por danos morais e materiais, com preliminar ao mérito de inépcia da petição inicial (novo CPC, art. 337, inc IV), decorrente de acidente de trânsito (atropelamento), na qual se defende a ausência de responsabilidade civil, haja vista a culpa exclusiva da vítima na colisão do veículo. 
• Modelo de contestação Dano moral inexistente Infidelidade conjugal PTC500
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição pronta de contestação c/c preliminar ao mérito, conforme novo CPC (art. 337), em ação de indenização por danos morais, na qual se busca reparação de danos por infelidade conjugal (traição), cujo âmago se centra na tese de dano moral inexistente (mero aborrecimento); subsidiariamente, minoração do valor. 
• Contestação Modificação Guarda Proposta Pelo Pai PTC522
  
  Modelo de contestação em ação de guarda unilateral proposta pelo pai. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Contestação Ação Sonegados Divórcio PTC543
  
  Modelo de contestação em ação de sobrepartilha de divórcio, de bens sonegados e adquiridos antes do casamento. Com doutrina, jurisprudência, Word editável, baixe agora! Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de contestação e reconvenção em peça única Ação de Cobrança Multa fidelidade PTC557
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição pronta de contestação c/c reconvenção, na mesma peça, conforme art. 335 e 343 do novo CPC, decorrência de ação de cobrança de multa por infidelidade, em que, na ação reconvencional, pediu-se a condenação da empresa de telefonia a pagar indenização por danos morais c/c pedido de tutela antecipada de urgência, essa no sentido de excluir o nome da reconvida do órgãos de restrições.
• Modelo Contestação Danos Morais Juizado Especial PTC566
  
  Modelo de contestação em ação de indenização por danos morais por ofensas verbais no juizado especial (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Contestação Modificação Guarda Avó Materna PTC591
  
  Modelo de contestação c/c preliminar ao mérito de ação de modificação de guarda unilateral proposta pela avó materna. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Contestação Divórcio Litigioso Partilha PTC594
  
  Modelo de contestação divórcio litigioso partilha (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de contestação Divórcio litigioso Traição Danos Morais PTC596
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contestação em ação de divórcio litigioso c/c pedido de partilha de bens e indenização por danos morais, conforme novo CPC, em que a narrativa fática evidencia a hipótese de traição (infidelidade conjugal). 
• Modelo de contestação Culpa exclusiva do consumidor Preliminar ao mérito Juizado Especial PTC676
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação em ação de indenização de reparação de danos morais e materiais, perante unidade do juizado especial cível (artigo 30 da Lei 9099/95), com preliminar ao mérito de ilegitimidade passiva ad causam, e, no mérito, argumentou-se a excludente da responsabilidade civil, haja vista a culpa exclusiva do consumidor (vítima).
• Modelo de contestação Dano moral inexistente Culpa exclusiva do consumidor Juizado Especial Cível PTC678
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se modelo de contestação em ação de reparação de danos morais e materiais, conforme art. 335 e segs. do Novo CPC c/c art. 30, da Lei dos Juizado Especiais (Lei 9099/95), processo esse ajuizado perante unidade do Juizado Especial Cível, na qual se sustenta a inexistência de dano moral, além da excludente de ilicitude de culpa exclusiva do consumidor. 
• Modelo Contestação Dano Moral Material Juizado Especial PTC679
  
  Modelo de contestação em ação de indenização por danos morais e materiais, perante o juizado especial cível (JEC), conforme novo CPC, na qual se alega que os daqnos não foram comprovados e que a culpa foi exclusiva de terceiro. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®. * Não usamos inteligência artificial na elaboração das petições.
• Modelo de contestação Danos materiais não comprovados Juizado Especial Cível PTC680
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação em ação de reparação de danos materiais e morais, apresentada perante unidade do juizado especial cível, conforme novo CPC e Lei do Juizado Especial (artigo 30), no qual se alegada que os dano material não foram comprovados. Ademais, defende-se que o dano moral é inexistente, ainda que decorrente de relação de consumo (CDC). Rechaçou-se, igualmente, a pretensão de inversão do ônus da prova.
• Modelo de contestação Juizado especial cível Danos morais inexistentes CDC PTC681
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação em ação de indenização de danos morais e materiais, ajuizada perante unidade do juizado especial cível, defesa essa fundamentada no art. 335 e segs do Código de Processo Civil c/c art. 30, da Lei dos Juizados Especiais (Lei 9099/95), em que, no âmago, sustenta-se a inexistência de defeito no produto. (CDC, art 14 c/c art. 12)
• Contestação com preliminar de incompetência relativa [Modelo] Em razão do lugar PTC684
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação com preliminar ao mérito de incompetência territorial (incompetência relativa), conforme novo CPC (art. 337, inc. II), em ação de cobrança na justiça comum cível.
• [Modelo] de contestação Ação de cobrança Nota promissória prescrita Prejudicial mérito Prescrição PTC686
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação em ação de cobrança (ação de locupletamento ilícito) de nota promissória prescrita, ajuizada perante unidade do juizado especial cível, na qual se levantou prejudicial de mérito de prescrição quinquenal, e, no mérito, defendeu-se a ocorrência da figura jurídica da agiotagem (usura).
• Contestação Ação Indenizatória contra Município [Modelo] Culpa exclusiva da vítima PTC697
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação em ação indenizatória, conforme novo CPC, proposta contra a fazenda pública municipal (município), decorrência de acidente de trânsito, na qual se busca a responsabilidade civil objetiva da ré e, na defesa, sustenta-se a culpa exclusiva da vítima e força maior (ausência de nexo causal). Ainda, apresenta-se preliminar ao mérito de ilegitimidade ativa ad causam (CPC, art. 17 c/c art. 337. inc. XI).
• Contestação Danos Morais e Materiais Inexistente [Modelo] Juizado Especial CDC Furto PTC699
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação, em ação de reparação de danos materiais (furto de celular) e morais, conforme novo CPC, com relação de consumo, ação essa ajuizada perante unidade do juizado especial cível, na qual se defende a ausência de responsabilidade civil, eis tratar-se da excludente de ilicitude de culpa exclusiva da vítima/consumidor (ausência de nexo causal).
• [Modelo] de contestação pronta com preliminares Juizado Especial Dano moral e material PTC700
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação cumulada com preliminares ao mérito de incorreção do valor da causa e ilegitimidade ativa ad causam (novo CPC, art. 337 inc III e XI), em ação de indenização de danos materiais e morais, ajuizada perante unidade do juizado especial cível, decorrente de furto de bicicleta em estabelecimento comercial de empresa.
• Modelo de contestação [pronta] Ação indenizatória Furto de veículo em estacionamento de empresa PTC701
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação pronta com preliminar ao mérito de incorreção do valor da causa (CPC art 337 inc III), tido por excessivo/exorbitante, defesa essa apresentada em ação indenizatória de danos morais e materiais, decorrência de furto de veículo em estacionamento de empresa, em que se sustenta a ausência de nexo causal (excludente de ilicitude de fato de terceiro)
• [Modelo] de contestação Danos morais por ofensas em redes sociais Facebook Juizado Especial PTC703
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação pronta, conforme novo CPC (art. 335), com preliminar ao mérito, em ação de indenização por danos morais, decorrência de ofensas proferidas em redes sociais (facebook), ação essa que tramita perante unidade do Juizado Especial Cível. 
• Modelo Contestação Oferta Alimentos Proposta Pelo Pai PTC704
  
  Modelo de de contestação em ação de oferta alimentos proposta pelo pai (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Contestação Ação de Cobrança [Modelo] Novo CPC Proposta de acordo de parcelamento PTC708
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação pronta em ação de cobrança de dívida, conforme novo CPC (art. 335), com preliminar ao mérito, com proposta de acordo de parcelamento do débito.
• Contestação [Modelo] Ação de indenização por danos morais CDC Vício do produto Corpo estranho no alimento PTC709
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação pronta em ação de indenização por danos morais e materiais, ajuizada perante unidade do juizado especial cível (JEC), na qual se alegada vício do produto (CDC, art 18), haja vista a presença de corpo estranho em alimento. Na defesa, sustenta-se que o dano moral é inexistente, porquanto o alimento encontrado (dito por estragado) não foi alvo de ingestão pelo consumidor. Ademais, como preliminar ao mérito, sustentou-se a incorreção do valor da causa.
• Contestação Descumprimento contratual Danos morais [Modelo] Contrato prestação de serviços PTC711
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação pronta, conforme novo CPC, apresentada perante unidade do juizado especial cível (JEC), em ação de indenização por danos morais, decorrentes do descumprimento de cláusula contratual, pelo contratado, em contrato de prestação de serviços, alegado como não cumprido pelo contratante. 
• Contestação [Modelo] Indenização por abandono afetivo Dano moral Prejudicial de mérito Prescrição trienal PTC715
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação pronta (em word), em ação de indenização por abandono afetivo paterno, na qual se pede indenização por danos morais (reparação civil), defesa essa em que se alega, em sede preliminar, matéria de prejudicial de mérito concernente à prescrição trienal (CC, art. 206). No mérito, sustentou-se que o abandono afetivo não gera o dever de indenizar e, além disso, argumentou-se a falta de nexo de causalidade.
• Contestação [Modelo] Erro de diagnóstico médico Ação de indenização Danos materiais e morais PTC717
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação pronta, conforme novo CPC (art. 335), com preliminares ao mérito (CPC/2015, art. 337), em ação de indenização por danos morais e materiais, motivada por erro médico no diagnóstico e alta precoce (negligência médica-hospitalar), em que se defende a ausência de nexo causal. 
• Contestação Ação Alimentos Provisórios Proposta Mãe PTC720
  
  Modelo de contestação em ação de alimentos provisórios proposta pela mãe em que se defende a aplicação do binômio necessidade x possibilidade e a impossibilidade de aumento do valor da pensão alimentícia. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de contestação Ação de reparação de danos materiais Novo CPC Acidente de trânsito PTC722
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação cível c/c pedido contraposto e preliminar ao mérito (Lei 9099/95, art. 31), conforme novo CPC, em ação de reparação de danos materiais, decorrência de acidente de trânsito, querela que tramita perante unidade do juizado especial cível (JEC), na qual se defende a ausência de nexo causal (excludente de responsabilidade de culpa exclusiva da vítima).
• Contestação de Ação indenizatória Acidente de Trânsito Engavetamento Teoria do corpo neutro PTC723
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação em ação indenizatória por acidente de trânsito, por engavetamento de veículos (3 carros), com jurisprudência do STJ (RESp 54.444/SP) sobre responsabilidade civil pela colisão na traseira (teoria do corpo neutro).
• Modelo de contestação com pedido contraposto JEC novo CPC Colisão de veículos contramão PTC724
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação c/c pedido contraposto, em ação de indenização por danos morais e materiais, conforme novo CPC, que tramita perante unidade do juizado especial cível (JEC), decorrência de colisão entre veículos (acidente de trânsito)
• Contestação Ação de indenização Dano moral não comprovado CDC Queda em supermercado PTC725
  
  Trata-se de modelo de contestação em ação de indenização de dano moral (inexistente), com jurisprudência, por queda cliente em estabelecimento comercial (supermercado), em que se alega culpa exclusiva do consumidor/vítima (CDC, art. 14), tese de excludente de responsabilidade.
• Modelo Contestação Busca e Apreensão de Veículo Parcelas Atrasadas PTC865
  
  Trata-se de modelo de contestação em ação de busca e apreensão de veículo, concedida em garantia de alienação fiduciária de contrato de empréstimo bancário, mediante cédula de crédito bancário, o qual se encontra com parcelas atrasadas.
• Embargos de Declaração Decisão Interlocutória PN623
  
  Trata-se de Embargos de Declaração por omissão em face de decisão interlocutória que anunciou julgamento antecipado do pedido, opostos tempestiviamente no quinquídio legal (CPC/2015, art. 1.023), com supedâneo no art. 489, § 1º, inc. IV c/c 1.022, inc. II e parágrafo único, inc. II, todos do Código de Processo Civil de 2015, assim como, ainda, apoiado no art. 93, inciso IX, da Carta Política.
• Modelo de petição de Embargos de Declaração Julgamento Antecipado da Lide Cédula de Crédito Bancário PN941
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de Embargos de Declaração, por omissão, com pedido de efeitos infringentes (modificativos), em face de decisão interlocutória, que anunciou julgamento antecipado do pedido, em Ação Revisional de Cédula de Crédito Bancário, opostos, tempestiviamente, no prazo legal de cinco (5) dias úteis (CPC/2015, art. 1.023 c/c art. 219), com supedâneo no art. 489, § 1º, inc. IV c/c 1.022, inc. II e parágrafo único, inc. II, todos do Código de Processo Civil de 2015.