CPC art 337

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Petição

  • Contestação com preliminar de incompetência relativa [Modelo] Em razão do lugar PTC684
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    O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação com preliminar ao mérito de incompetência territorial (incompetência relativa), conforme novo CPC (art. 337, inc. II), em ação de cobrança na justiça comum cível.
  • Contestação Danos Morais Difamação PTC472
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    Modelo de contestação por dano moral de difamação no whatsapp (rede social). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Alberto Bezerra, Petições Online®
  • Modelo de contestação Culpa exclusiva da vítima Responsabilidade civil Atropelamento PTC492
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    O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação em ação de indenização por danos morais e materiais, com preliminar ao mérito de inépcia da petição inicial (novo CPC, art. 337, inc IV), decorrente de acidente de trânsito (atropelamento), na qual se defende a ausência de responsabilidade civil, haja vista a culpa exclusiva da vítima na colisão do veículo. 
  • Modelo de réplica à contestação Ação de alimentos Novo CPC Pai idoso contra filho PTC583
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    O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de réplica à contestação, em ação de alimentos, conforme novo Código de processo civil, na qual se pedem alimentos provisórios, movida por pai (ascedente) idoso contra filho maior, na forma do art. 1.696 do Código Civil. Refutou-se, na impugnação, a preliminar ao mérito de inépcia da petição inicial. 
  • Modelo de impugnação à contestação Ação sobrepartilha de bens sonegados Divórcio Novo CPC PTC541
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    O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição pronta de impugnação à contestação (réplica), na forma do art. 350 do novo CPC, em ação de sobrepartilha de bens posterior ao divórcio (CPC, art. 669, inc. I), em que a defesa apresenta preliminar de coisa julgada e conexão de processos. No mérito, defende a ocorrência de prescrição e ausência de sonegação do bem indicado na petição inicial. 
  • Modelo de Contestação Divórcio Litigioso Partilha PTC594
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    Modelo de contestação divórcio litigioso partilha (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
  • Modelo Contestação Usucapião Urbano PTC405
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    Modelo de contestação em usucapião urbano c/c reconvenção pelo proprietário (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
  • Modelo de Contestação – Reintegração de Posse com Usucapião PTC409
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    Modelo de contestação com pedido contraposto de exceção de usucapião e preliminar de ausência de interesse em reintegração de posse (CPC). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
  • Contestação Ação Reivindicatória PTC402
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    Modelo de contestação ação reivindicatória ilegitimidade (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
  • Modelo Contestação Ação de Despejo Novo CPC Pedido Contraposto para uso próprio PTC364
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    O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação c/c pedido contraposto, apresentada no Juizado Especial Cível (JEC), conforme art 335 do novo cpc, decorrente de ação de despejo para uso próprio com cobrança de aluguéis.
  • Modelo Agravo de instrumento Revogação justiça gratuita Pessoa física PTC464
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    O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de agravo de instrumento cível (Novo CPC, art. 1015, inc. X) c/c pedido de efeito suspensivo (CPC, art. 101, § 1º), contra decisão interlocutória que acolheu o pedido de revogação da justiça gratuita, feita pela parte adversa como preliminar de contestação (CPC, art. 337, XIII).
  • Modelo de réplica à contestação Alimentos avoengos Avós paternos Novo CPC PTC584
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    O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de réplica à contestação em ação de alimentos avoengos ajuizada contra avós de pai falecido (morto), com pedido de tutela antecipada de urgência de alimentos provisórios, conforme novo CPC (art. 350) e Código Civil (art. 1696 c/c art. 1698)
  • Modelo Contestação Modificação Guarda Avó Materna PTC591
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    Modelo de contestação c/c preliminar ao mérito de ação de modificação de guarda unilateral proposta pela avó materna. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
  • Contestação Modificação Guarda Proposta Pelo Pai PTC522
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    Modelo de contestação em ação de guarda unilateral proposta pelo pai. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
  • Modelo de contestação Culpa exclusiva do consumidor Preliminar ao mérito Juizado Especial PTC676
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    O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação em ação de indenização de reparação de danos morais e materiais, perante unidade do juizado especial cível (artigo 30 da Lei 9099/95), com preliminar ao mérito de ilegitimidade passiva ad causam, e, no mérito, argumentou-se a excludente da responsabilidade civil, haja vista a culpa exclusiva do consumidor (vítima).
  • Modelo de Embargos à Ação Monitória – Cartão de Crédito PN576
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    Modelo de embargos à ação monitória por empresa de cartão de crédito (securitização) com preliminar de ausência de documento essencial (CPC art. 702). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
  • Modelo Agravo de Instrumento: Com Pedido Efeito Suspensivo PTC415
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    Modelo de petição de agravo de instrumento cível com pedido de efeito suspensivo contra decisão liminar concedida em ação de reintegração de posse (CPC art 1015). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
  • Modelo de Contestação Usucapião Ilegitimidade PTC403
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    Modelo de contestação usucapião ilegitimidade passiva (novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
  • Modelo Contestação Cobrança Juros Abusivos Banco PN538
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    Modelo de contestação c/c preliminar ao mérito, em ação de cobrança contrato de empréstimo bancário de cheque especial com juros abusivos de banco. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®. * Não usamos inteligência artificial na elaboração das petições. 
  • Modelo de contestação Novo CPC Preliminar Ação de Alimentos Avoengos PN794
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    O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de Contestação em Ação de Alimentos Avoengos, sob a égide do art. 336 e segs. c/c art. 693, parágrafo único, do novo cpc/2015 e art. 5º, § 1º da Lei n. 5.478/58, com pleito de chamamento ao processo (Novo CPC, art. 130, inc. III) dos avós maternos e, ainda, preliminar ao mérito de ilegitimidade passiva ad causam.  
  • Modelo Contestação Danos Morais Ilegitimidade Passiva PN720
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    Modelo de contestação em ação de indenização por danos morais, em relação de consumo, na qual se alega, como preliminares ao mérito (Novo CPC, art. 337), a ilegitimidade passiva e incorreção do valor da causa, e, no mérito, que o dano moral é inexistente, tratando-se de mero aborrecimento, bem assim que o montante indenizatório era de valor exorbitante. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®. * Não usamos inteligência artificial na elaboração das petições.