CPC art 341

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Petição

  • Impugnação à contestação trabalhista Reversão Justa Causa Desídia PTC315
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    O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de impugnação à contestação trabalhista, conforme novo cpc e reforma. Réplica à contestação. Reversão de justa causa. Desídia.
  • Impugnação à contestação trabalhista novo CPC reforma Insubordinação PTC326
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    O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de impugnação à contestação em reclamação trabalhista, conforme novo cpc e lei da reforma. Reversão de justa causa. Insubordinação.
  • Modelo de réplica à contestação Novo CPC Juizado Especial Extravio de bagagem PTC578
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    O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de impugnação à contestação (novo CPC, art. 350), em ação de indenização por danos morais e materiais, decorrente de extravio de bagagem em ônibus (transpor rodoviário), ajuizada perante unidade do juizado especial cível. Sustenta-se, ainda, ausência de impugnação específica (CPC art 341) dos fatos narrados na petição inicial (com a consquência jurídica da confissão ficta), tornando-os incontroversos (CPC, art. 374 inc. II), razão qual se pediu o julgamento antecipado de mérito (CPC, art. 355).
  • Modelo de impugnação trabalhista Negativa de vínculo empregatício Motorista Aplicativo PTC639
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    O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de impugnação à contestação trabalhista, conforme novo CPC (art. 350), na qual se defende a negativa de vínculo empregatício entre motorista profissional de aplicativo e a plataforma, e, por consquência, nega-se o pedido de pagamento das verbas rescisórias.
  • Modelo de petição de impugnação à contestação trabalhista Vínculo empregatício Pedreiro PTC644
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    O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de impugnação à contestação trabalhista, apresentada conforme novo CPC (art 350) e Lei da reforma, em decorrência de defesa apresenta em ação trabalhista, na qual se busca o reconhecimento de vínculo empregatício entre pedreiro e titular da obra, cumulada com pedido de reparação de dano moral, em face da falta de anotação da CTPS.
  • Modelo de Impugnação à Contestação Trabalhista Dispensa Discriminatória PTC815
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    Trata-se de modelo de impugnação à contestação trabalhista, em ação de indenização por dano moral, sob rito sumaríssimo, na qual se busca reparação de danos, decorrência de dispensa discriminatória. No caso, a empregada foi demitida porque era portadora de câncer (neoplasia maligna), tudo conforme a súmula 443 do TST e Lei nº 9029/95.
  • Modelo de réplica à contestação Novo CPC Ação alteração guarda menor mãe falecida avó materna PTC588
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    O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de réplica à contestação em ação de alteração de guarda de menor impúbere c/c pedido de guarda provisória (guarda unilateral), ajuizada contra o pai, em favor da avó materna, haja vista que a mãe é falecida, ajuizada conforme novo CPC. 
  • Modelo Réplica Contestação Trabalhista PN254
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    Modelo de impugnação à contestação trabalhista de vínculo empregatício. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
  • Modelo de réplica à contestação Ação de alimentos Novo CPC Pai idoso contra filho PTC583
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    O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de réplica à contestação, em ação de alimentos, conforme novo Código de processo civil, na qual se pedem alimentos provisórios, movida por pai (ascedente) idoso contra filho maior, na forma do art. 1.696 do Código Civil. Refutou-se, na impugnação, a preliminar ao mérito de inépcia da petição inicial. 
  • Modelo de réplica à contestação Alimentos avoengos Avós paternos Novo CPC PTC584
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    O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de réplica à contestação em ação de alimentos avoengos ajuizada contra avós de pai falecido (morto), com pedido de tutela antecipada de urgência de alimentos provisórios, conforme novo CPC (art. 350) e Código Civil (art. 1696 c/c art. 1698)
  • Modelo de Alegações Finais – Ação de Alimentos Avoengos PTC585
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    Modelo de alegações finais em ação de alimentos avoengos pela requerente (CC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
  • Modelo de Impugnação a contestação por negativa geral Novo CPC
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    O que se debate nesta peça processual: modelo de impugnação à contestação (ou réplica), por negativa geral, consoante artigo 341, parágrafo único, do Novo CPC (Código de Processo Civil de 2015).
  • Impugnação à contestação trabalhista novo CPC reforma Improbidade PTC321
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     O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de impugnação à contestação trabalhista, conforme novo cpc e lei da reforma. Reversão de justa causa. Improbidade. Danos morais.
  • Modelo de Contestação – Dissolução União Estável Partilha BC315
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    Modelo de contestação em dissolução de união estável com partilha e alimentos (CPC). Com doutrina e jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
  • Modelo Contestação Assédio Moral Rescisão Indireta PN546
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    Modelo de contestação trabalhista com rescisão indireta por assédio moral. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
  • Modelo Contestação Alimentos Impossibilidade Pagamento PN793
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    Modelo de contestação em ação de alimentos proposta pela mãe na qual se defende a impossibilidade de pagamento do pai (binômico necessidade x possibilidade) , em razão do seu desemprego. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
  • Modelo Reconvenção Investigação Paternidade Socioafetiva PN798
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    Modelo de contestação em ação negatória de paternidade cumulada com reconvenção de ação de investigação judicial de paternidade socioafetiva e pedido de liminar para pagamento de alimentos provisórios e retificação de registro civil (CPC Art. 336). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
  • Modelo Contestação Cobrança Juizado Especial PN890
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    Modelo de contestação em ação de cobrança de cheque por agiotagem (JEC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
  • Modelo de Contestação Ação Cobrança Contrato Verbal PN893
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    Modelo de contestação em ação de cobrança de contrato verbal de prestação de serviços, perante o juizado especial, na qual se defende a exceção de contrato não cumprido (CC art. 476). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
  • Modelo de contestação Novo CPC Preliminar Ação de Alimentos Avoengos PN794
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    O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de Contestação em Ação de Alimentos Avoengos, sob a égide do art. 336 e segs. c/c art. 693, parágrafo único, do novo cpc/2015 e art. 5º, § 1º da Lei n. 5.478/58, com pleito de chamamento ao processo (Novo CPC, art. 130, inc. III) dos avós maternos e, ainda, preliminar ao mérito de ilegitimidade passiva ad causam.  
  • Impugnação à Contestação Ação de Cobrança de Honorários Advocatícios PTC838
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    Trata-se modelo de petição intermediária, na forma de impugnação à contestação (CPC/2015, art. 350), em ação de cobrança de honorários advocatícios contratuais, querela essa ajuizada perante unidade do juizado especial cível (JEC). Na hipótese, rebate-se as colocações feitas na defesa, a qual alegou que o mandato judicial, em si, não sinalização a contratação do advogado. Ademais, refutou-se as alegações, igualmente feitas na contestação, de que, a simples procuração, não representação um contrato. No mais, na réplica se afirmou que houvera confissão ficta, em relação a fatos jurídicos, os quais não foram rebatidos ponto a ponto, como assim reza o art. 341 do Novo CPC.