CPC art 489 § 1º

Petição

• Petição com pedido de Tutela Antecipada em caráter antecedente Novo CPC Plano de Saúde Tratamento domiciliar PN763
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição com pedido de tutela cautelar provisória antecipada, requerida  em caráter antecedente (tutela de urgência ante causam), aforado com supedâneo no art. 303 do Novo CPC (ncpc), pleito esse visando a autorização de plano de saúde para proceder com atendimento domiciliar (home care).
• Embargos de Declaração - Julgamento Antecipado da Lide - Revisional Cheque Especial PN944
  
  O que trata este modelo de petição: Trata-se de Embargos de Declaração por omissão em face de decisão interlocutória que anunciou julgamento antecipado do pedido, em Ação Revisional de Cheque Especial (contrato de abertura de crédito rotativo), opostos tempestiviamente no quinquídio legal (CPC/2015, art. 1.023), com supedâneo no art. 489, § 1º, inc. IV c/c 1.022, inc. II e parágrafo único, inc. II, todos do Código de Processo Civil de 2015.
• Modelo de Embargos de Declaração Decisão interlocutória Revisional CDC PN945
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de Embargos de Declaração com pedido de efeitos infringentes, por omissão, contra decisão interlocutória, que anunciou julgamento antecipado do pedido de mérito, em Ação Revisional de Contrato de Crédito Direto ao Consumidor, opostos tempestiviamente no quinquídio legal (CPC/2015, art. 1.023), com supedâneo no art. 489, § 1º, inc. IV c/c 1.022, inc. II e parágrafo único, inc. II, todos do Código de Processo Civil de 2015.
• Modelo de Embargos de Declaração no Juizado Especial Novo CPC Turma recursal Danos morais PN1194
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de Embargos de Declaração Cível, opostos no Juizado Especial (Turma Recursal), em razão de omissão (novo CPC de 2015, art. 1.022, inc. II c/c LJE, art 48), em face de recurso inominado, no qual na turma recursal definidos honorários advocatícios em 10% sobre o valor da condenação, porém ausente de fundamentação quanto aos parâmetros utilizados para os fixar no patamar mínimo (10%).
• Ação de Obrigação de Fazer [Modelo] Novo CPC Contra plano de saúde Tratamento home care PN1027
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de ação de obrigação de fazer (ação cominatória) com pedido liminar de tutela antecipada de urgência (Novo CPC, art. 300), ajuizada contra plano de saúde que nega atencimento domiciliar (home care). 
• Embargos de Declaração - Julgamento Antecipado da Lide - Revisional Cartão Crédito PN943
  
  Trata-se de modelo de petição de Embargos de Declaração por omissão em face de decisão interlocutória que anunciou julgamento antecipado do pedido, em Ação Revisional de Contrato de Adesão a Cartão de Crédito, opostos tempestiviamente no quinquídio legal (CPC/2015, art. 1.023), com supedâneo no art. 489, § 1º, inc. IV c/c 1.022, inc. II e parágrafo único, inc. II, todos do Código de Processo Civil de 2015.
• Petição inicial com pedido de tutela de urgência antecipada Novo CPC Plano de saúde Sessões fisioterapia PN1109
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial com pedido de tutela antecipada ante causam de obrigação de fazer contra plano de saúde (novo CPC, art. 303) -- caráter antecedente --, essa cumulada com pedido de liminar de tutela antecipada (novo CPC, art. 300), decorrente de recusa em autorizar sessões de fisioterapia, prescritas por médico credenciado.
• Modelo Embargos Declaração Ausência Fundamentação Alimentos PN725
  
  Modelo de embargos de declaração por omissão, em ação de alimentos provisórios, em face de ausência de fundamentação em decisão interlocutória (novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo de apelação cível novo cpc FGTS TR correção PTC302
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de apelação cível, interposta conforme artigo 1009 e segs. do novo cpc, contra sentença apresentada em ação de revisão do FGTS, na qual se discute a correção a poupança pela TR, ação essa ajuizada contra a Caixa Econômica Federal (CEF).
• Modelo Habeas Corpus Preventivo Pensão Liminar PN528
  
  Modelo de habeas corpus preventivo com pedido de liminar por atraso de alimentos (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de recurso de apelação pronta Prescrição intercorrente Contrato PTC530
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de apelação cível pronta, conforme novo CPC (art. 1009), na qual se argui preliminar ao mérito de cerceamento de defesa e ausência de fundamentação da sentença de mérito, que acolheu a arguição de prescrição intercorrente, em ação de execução de título extrajudicial (contrato), cujas teses, no âmago, voltaram-se pela inexistência de prescrição e, mais, a impertinência do ônus de sucumbência (honorários advocatícios).
• Modelo Agravo Interno Decisão Monocrática Suspensivo PN616
  
  Modelo de agravo interno contra decisão monocrática proferida em agravo de instrumento que indeferiu efeito suspensivo em ação de embargos à execução de título extrajudicial (CPC Art. 1021). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Agravo Interno Indeferimento Efeito Suspensivo PN785
  
  Modelo de agravo interno contra decisão monocrática de relator, com pedido de reconsideração, contra indeferimento de efeito suspensivo em agravo de instrumento, proferida em ação revisional de alimentos . Com doutrina, jurisprudência, Word editável, baixe agora! Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Agravo em Recurso Especial inadmitido Novo CPC Honorários PN1245
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de agravo em recurso especial inadmitido (cível), agitado com suporte no art. 1.042, caput, do novo CPC (ncpc), para destrancar REsp, em face de despacho que inadmitiu seguimento (Súmula 7 STJ), nada obstante pleito de esclarecimentos em embargos declaratórios prequestionadores não acolhidos (novo CPC, art. 1022, inc. II), violação de norma federal e nulidade por negativa de prestação jurisdicional. (novo CPC, art. 489, § 1º, inc. II e III)  
• Modelo Agravo Recurso Especial Cível PN1272
  
  Modelo de agravo recurso especial cível (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Agravo interno Negativa efeito suspensivo em apelação PTC455
  
   O que se debate nesta peça processual:trata-se de modelo de agravo interno contra decisão liminar monocrática que nega efeito suspensivo a recurso de apelação cível, proferida em ação de embargos à execução, conforme art. 1012, do novo CPC.
• Modelo de Agravo de Instrumento Novo CPC Modificação penhora Execução menos gravosa PN622
  
  Modelo de agravo de instrumento contra decisão que indeferiu o pedido de redução da penhora no faturamento mensal da empresa. Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Apelação Embargos Execução Improcedentes PN621
  
  Modelo de apelação em embargos à execução improcedentes com pedido de efeito suspensivo. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Embargos de Declaração Novo CPC Omissão Efeito Suspensivo PN594
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso cível de Embargos de Declaração (novo CPC, art. 489, § 1º, inc. IV e V c/c 1.022, inc. II e parágrafo único, inc. II), por omissão na análise de documentos, em face de decisão interlocutória que negara efeito suspensivo a Ação de Embargos à Execução, todavia vazia de fundamentação. 
• Modelo Agravo Tutela Antecipada Alimentos Indeferida PN724
  
  Modelo de agravo instrumento de indeferimento liminar de redução alimentos provisórios. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo de Embargos de Declaração Com Efeitos Infringentes Novo CPC Omissão Precedentes não aplicados PN739
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de embargos de declaração cível c/c pedido de efeitos infringentes (modificativos), conforme novo cpc (ncpc), em ação revisional de contrato bancário que deixou de analisar tese de defesa (ausência de fundamentação)  
• Modelo Agravo Instrumento Majoração Alimentos PN834
  
  Modelo de agravo instrumento com pedido efeito suspensivo para majoração alimentos (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo de Embargos de Declaração Decisão Interlocutória Julgamento Antecipado da Lide PN947
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de recurso de Embargos de Declaração, por omissão, com pedido de efeitos infringentes, contra de decisão interlocutória, que anunciou julgamento antecipado do pedido de mérito, em Ação Revisional de Contrato de Bancário (encadeamento de contratos), opostos no prazo legal de cinco (5) dias úteis (CPC/2015, art. 1.023), com supedâneo no art. 489, § 1º, inc. IV c/c 1.022, inc. II e parágrafo único, inc. II, todos do Código de Processo Civil de 2015.
• Modelo de agravo interno Novo CPC indeferimento efeito suspensivo bloqueio passaporte e CNH PN1171
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo petição de recurso de Agravo Interno contra decisão monocrática em agravo de instrumento, interposto conforme novo CPC (art. 1.015, parágrafo único), em decorrência da negativa de efeito suspensivo, em conta de ordem judicial que determinou o bloqueio/suspensão de CNH, passaporte e cartões de crédito de devedor de alimentos (dívida alimentícia)
• Embargos de Declaração - Omissão - Critério fixação no patamar mínimo - Danos morais PN1193
  
  Trata-se de modelo de petição de recurso de Embargos de Declaração Cíveis, opostos em razão de omissão (novo CPC, art. 1.022, inc. II), em ação de indenização por danos morais, concernente à ausência de fundamentação quanto aos parâmetros utilizados para os fixar no patamar mínimo (10%).
• Embargos de Declaração - Honorários advocatícios no patamar mínimo PN1195
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de recurso de embargos de declaração, por omissão, opostos conforme novo cpc. Honorários advocatícios arbitrados no patamar mínimo(ínfimos)
• Modelo de embargos de declaração Novo CPC Honorários sucumbenciais irrisórios Contradição Proveito econômico PN1221
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de embargos de declaração cível (novo CPC, art. 1.022, inc. I), em face de contradição em sentença, proferida em ação revisional de veículo, na qual existia coexistência de proveito econômico e condenatório (sucumbência minima), procurando-se, com isso, majorar os honorários advocatícios sucumbenciais irrisórios. (novo CPC, art. 85, § 2º)
• Modelo de recurso especial cível novo cpc Negativa de prestação jurisdicional honorários PN1222
  
  O que se trata nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso especial cível, agitado com suporte no art. 1.029, caput, do novo CPC c/c art. 105, inc. III, a, da CF, em face de embargos declaratórios prequestionadores não acolhidos (novo CPC, art. 1022, inc. II), em ação de indenização por danos morais, resultando em nulidade por negativa de prestação jurisdicional. (novo CPC, art. 489, § 1º, inc. II e III)
• Modelo de Embargos de Declaração novo cpc Prequestionamento REsp Cível honorários PN1223
  
  Trata-se de modelo de petição de embargos de declaração para fins de prequestionamento (novo CPC, art. 1022, inc II), por omissão de fundamentação em acórdão do TJ, opostos para aclarar a ausência de manifestação quanto aos parâmetros tomados para se definirem os honorários advocatícios sucumbenciais no patamar mínimo irrisório de 10%. (novo CPC, art. 85, § 2º)  
• Modelo de recurso adesivo de apelação cível Preliminar de nulidade da sentença PN1224
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso adesivo de apelação cível, interposto dentro do prazo legal de quinze dias (novo CPC, art. 1003, § 5º), com suporte no art. 997, § 2º, do novo CPC, em razão de decisão meritória proferida em ação de reparação de dano moral, na qual se afirma, em preliminar ao mérito, ausência de prestação jurisdicional, visando-se, ademais, a majoração de honorários advocatícios de sucumbência irrisórios (CPC, art. 85).  
• Modelo de apelação honorários advocatícios majoração novo CPC Proveito econômico PN1240
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de apelação adesiva, interposto dentro do prazo legal de quinze dias (novo CPC, art. 1003, § 5º), com suporte no art. 997, § 2º, do novo CPC, em razão de decisão meritória proferida em ação revisional de contrato bancário, na qual se afirma, em preliminar ao mérito, ausência de prestação jurisdicional, além de pedir a majoração dos honorários advocatícios.
• Modelo Recurso Especial Majoração Honorários PN1242
  
  Modelo de recurso especial cível para majoração de honorários sucumbenciais (Novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo de Recurso Especial – Alimentos Revisão e Reexame PN1271
  
  Modelo de recurso especial ao STJ em ação de alimentos com revisão e reexame de provas (novo CPC). Com doutrina e jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Recurso especial e extraordinário interpostos simultaneamente novo CPC FGTS PTC307
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso especial cível, com interposição simultânea de Recurso Extraordinário, agitado com suporte no art. 1.031, do novo CPC c/c art. 105, inc. III, a, da CF, em face de embargos de declaração e agravo interno manifestamente inadmissível, tidos como protelatórios (novo CPC, art. 1.021, § 4º e 1.026, § 2º).
• Petição de Agravo Interno contra decisão monocrática em apelação Honorários Proveito Econômico PN1244
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de Agravo Interno em Apelação, interposto dentro do prazo legal de quinze dias (novo CPC, art. 1.003, § 5º), com suporte no art. 1.021, § 1º, do novo CPC, em razão de decisão monocrática de mérito do relator, proferida em apelação de ação revisional de contrato bancário, na qual se afirma, em preliminar ao mérito, ausência de prestação jurisdicional, além de pedir a majoração dos honorários advocatícios de sucumbência (irrisórios).
• Modelo de Ação de Obrigação de Fazer contra plano de saúde c/c tutela antecipada - Sessões de fisioterapia PN1107
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de ação de obrigação de fazer contra plano de saúde (novo CPC, art. 497, caput), cumulada com pedido de liminar de tutela antecipada (novo CPC, art. 300), decorrente de recusa em autorizar sessões de fisioterapia, prescritas por médico credenciado.
• Réplica à contestação novo cpc ação de obrigação de fazer Plano de saúde PN1108
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de de réplica à contestação em ação de obrigação de fazer contra plano de saúde (novo CPC, art. 350), essa cumulada com pedido de liminar de tutela antecipada (novo CPC, art. 300) e danos morais (CC, art. 186), decorrente de recusa em autorizar sessões de fisioterapia, prescritas por médico credenciado.
• Embargos de declaração Novo CPC Honorários de sucumbência Omissão PN1265
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de embargos de declaração cível (novo CPC, art. 1.022, inc. II), em face de omissão em sentença, proferida em ação de reparação de danos morais e materiais, na qual se buscou esclarecimentos acerca da fixação do valor dos honorários advocatícios no patamar mínimo de 10%.
• Modelo de recurso adesivo novo CPC em apelação Aumentar honorários Danos morais materiais PN1266
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de recurso adesivo em apelação, interposto dentro do prazo legal de quinze dias (novo CPC, art. 1003, § 5º), com suporte no art. 997, § 2º, do novo CPC, em razão de decisão meritória proferida em ação de reparação de danos morais e materiais, na qual se afirma, em preliminar ao mérito, ausência de prestação jurisdicional, além de pedir o aumento do valor arbitrado a título de honorários advocatícios, tida por irrisório.
• Modelo Embargos Declaração Fins Prequestionamento PN1267
  
  Modelo de embargos declaração para fins de prequestionamento (prequestionadores) ao STJ em ação de indenização por dano moral. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Recurso Especial Novo CPC Dano Moral Protesto Duplicata PN1268
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso especial cível, agitado com suporte no art. 1.029, caput, do novo CPC c/c art. 105, inc. III, a, da CF, em face de embargos declaratórios prequestionadores não acolhidos (novo CPC, art. 1022, inc. II), em ação de indenização por danos morais, por abalo de crédito, decorrente de protesto de duplicata, resultando em nulidade por negativa de prestação jurisdicional. (novo CPC, art. 489, § 1º, inc. II e III)
• Agravo em Recurso Especial Novo CPC art 1042 Reexame de fatos Dano Moral Protesto duplicata PN1273
  
   
• Modelo de Embargos de Declaração – Prequestionamento Dano Moral STJ PN1274
  
  Modelo de embargos de declaração para prequestionamento por dano moral (negativação indevida) ao STJ (Novo CPC art. 1.022). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Petições Online®
• Modelo Recurso Especial Majoração Danos Morais PN1275
  
  Modelo de recurso especial para discurir a majorar o valor do dano moral irrisório. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Agravo em Recurso Especial inadmitido Súmula 07 Reexame de fatos danos morais negativação indevida PN1276
  
  O que se debate nesta peça processual: Trata-se de modelo de petição de Agravo em Recurso Especial Cível, agitado com suporte no art. 1.042, caput, do novo CPC, para destrancar REsp, em face de despacho que lhe negou seguimento, nada obstante pleito de esclarecimentos em embargos declaratórios prequestionadores não acolhidos (novo CPC, art. 1022, inc. II), violação de norma federal e nulidade por negativa de prestação jurisdicional. (novo CPC, art. 489, § 1º, inc. II e III), em ação de reparação de danos morais, em conta de negativação indevida.
• Modelo de Agravo de Despacho Denegatório Recurso Especial Dano Moral Difamação PN1279
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de Agravo em Recurso Especial Cível, agitado com suporte no art. 1.042, caput, do novo CPC, para destrancar REsp, em face de despacho denegatório de seguimento ao STJ, por conta de infração à Súmula 07/STJ, nada obstante pleito de esclarecimentos em embargos declaratórios prequestionadores não acolhidos (novo CPC, art. 1022, inc. II), violação de norma federal e nulidade por negativa de prestação jurisdicional. (novo CPC, art. 489, § 1º, inc. II e III), em ação de reparação de danos morais, em conta de ofensas de calúnia e difamação em rede social (facebook).  
• Petição de Embargos de Declaração Prequestionamento Dano Moral Empréstimo Fraudulento PN1280
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de embargos de declaração prequestionadores (novo CPC, art. 1022, inc II c/c art 1025), por omissão em acórdão do TJ, opostos para aclarar a ausência de manifestação quanto aos critérios adotados para apontar o valor da indenização por danos morais(negativação indevida), em caso de danos morais por débito indevido de empréstimo consignado não contratado/autorizado.
• Modelo de ação de rescisão contratual restituição de quantias pagas Dano moral PTC352
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se modelo de petição inicial de ação de rescisão contratual c/c pedido de devolução das quantias pagas e danos morais (teoria do desvio produtivo do consumidor), perante juizado especial cível, conforme novo cpc, com pleito de tutela antecipada de evidência (Novo cpc, art. 311), decorrente de contrato de compra e venda de imóvel.
• Modelo de aditamento da inicial Novo CPC Tutela Antecipada Antecedente AVC isquêmico Tratamento domiciliar PN764
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de pedido de aditamento à petição inicial (novo cpc, art. 303, § 1º, inc. I), contra plano de saúde, formulado em decorrência de anterior pedido concedido de tutela antecipada de urgência, requerida em caráter antecedente. (CPC/2015, art. 303, caput) 
• Modelo de petição de aditamento da inicial Novo cpc Juizado especial Plano de saúde Sessões de fisioterapia PN1111
  
  O que se debate nesta peça processual:Trata-se de modelo de aditamento da petição inicial de ação de obrigação de fazer contra plano de saúde (novo CPC, art. 303, caput c/c § 1º, inc. I), cumulada com pedido de reparação de dano moral (CC, art. 186), decorrente de recusa em autorizar sessões de fisioterapia, prescritas por médico credenciado.
• Modelo de Aditamento à petição inicial de ação contra plano de saúde Sessões de fisioterapia PN1112
  
  O que se debate nesta peça processual: Trata-se de modelo de pedido de aditamento à petição inicial de ação de obrigação de fazer contra plano de saúde (novo CPC, art. 303, caput c/c § 1º, inc. I), em sede juizado especial cível, cumulada com pedido de reparação de dano moral (CC, art. 186), decorrente de recusa em autorizar sessões de fisioterapia, prescritas por médico credenciado.