CPC art 494 inc I

Petição

• Petição chamamento do feito à ordem erro material
  
   Trata de modelo de petição de chamamento do feito à ordem, com pedido de nulidade absoluta do julgado, em decorrência de erro material, consoante reza o artigo 494, inc. I, do Novo CPC.
• Modelo de Embargos de Declaração Erro Material Premissa Equivocada
  
  Modelo de embargos de declaração cível por erro material de premissa equivocada (erro de fato). Baixe Grátis! Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo De Embargos De Declaração CPC Erro Material nome da parte PTC666
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de embargos de declaração cível, opostos conforme novo CPC (art. 1022, inc. III), por erro material em acórdão proferido por Tribunal de Justiça, nos quais se visam a correção de erro material (NCPC, art. 494, incs. I e II), decorrência de erro na grafia do nome da parte apelante no processo. 
• Modelo de embargos de declaração cível Novo CPC Erro Material na Sentença PTC667
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de embargos de declaração cível, conforme novo CPC (art. 1022 inc. III), por erro material em sentença de procedência dos pedidos, porém designada como improcedentes. (NCPC, art. 494, incs. I e II)
• Embargos De Declaração Erro Material CPC [Modelo] Juizado Especial PTC668
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de embargos de declaração cível, opostos perante unidade do juizado especial cível, conforme art. 48 da Lei 9099/95 (lei dos juizado especiais) c/c art. 1022, inc. III, do novo CPC, por erro material na sentença, em conta no erro dos nomes das partes.
• Embargos de declaração trabalhista [Modelo] CLT Erro material Acórdão PTC669
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de embargos de declaração trabalhista, opostos com fundamento legal no art. 897-A, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em acórdão, por erro material (erro na grafia do nome das partes)
• Juntada a petição de embargos de declaração com efeitos infringentes PTC797
  
  Trata-se de modelo de petição de juntada de recurso embargos de declaração cível (CPC, art 1022), conforme novo CPC/2015, com pedido de efeitos infringentes, em razão de erro material (CPC, art. 494). 
• Modelo Embargos de Declaração Ausência de Fundamentação PTC864
  
  Trata-se de modelo de embargos de declaração, opostos em decorrência de omissão e erro material em decisão interlocutória na análise de documentos, no qual se pede o efeito infrigente e evitar-se o cerceamento de defesa. 
• Modelo de Embargos de Declaração Erro Material Cálculo CPC
  
  Modelo de embargos de declaração por errro material de cálculo (artigo 1022 inc III do novo CPC). Baixe Grátis! Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Embargos de Declaração Omissão Custas Processuais
  
   Modelo de embargos de declaração por omissão do ônus de custas processuais na sentença (novo CPC art 82). Baixe Grátis!. Por Alberto Bezerra, Petições Online®