CPC art 494 inc II

Petição

• Modelo de embargos de declaração Novo CPC Honorários sucumbenciais irrisórios Contradição Proveito econômico PN1221
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de embargos de declaração cível (novo CPC, art. 1.022, inc. I), em face de contradição em sentença, proferida em ação revisional de veículo, na qual existia coexistência de proveito econômico e condenatório (sucumbência minima), procurando-se, com isso, majorar os honorários advocatícios sucumbenciais irrisórios. (novo CPC, art. 85, § 2º)
• Embargos de Declaração Trabalhista com efeito modificativo da sentença ultra petita PTC649
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de embargos de declaração trabalhista com pedido de efeitos infringentes ou modificativos, opostos conforme novo CPC e Lei da Reforma, na qual se argui a nulidade absoluta da sentença, eis que o julgamento é ultra petita. 
• Modelo De Embargos De Declaração CPC Erro Material nome da parte PTC666
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de embargos de declaração cível, opostos conforme novo CPC (art. 1022, inc. III), por erro material em acórdão proferido por Tribunal de Justiça, nos quais se visam a correção de erro material (NCPC, art. 494, incs. I e II), decorrência de erro na grafia do nome da parte apelante no processo. 
• Modelo de embargos de declaração cível Novo CPC Erro Material na Sentença PTC667
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de embargos de declaração cível, conforme novo CPC (art. 1022 inc. III), por erro material em sentença de procedência dos pedidos, porém designada como improcedentes. (NCPC, art. 494, incs. I e II)
• Embargos De Declaração Erro Material CPC [Modelo] Juizado Especial PTC668
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de embargos de declaração cível, opostos perante unidade do juizado especial cível, conforme art. 48 da Lei 9099/95 (lei dos juizado especiais) c/c art. 1022, inc. III, do novo CPC, por erro material na sentença, em conta no erro dos nomes das partes.
• Embargos de declaração trabalhista [Modelo] CLT Erro material Acórdão PTC669
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de embargos de declaração trabalhista, opostos com fundamento legal no art. 897-A, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em acórdão, por erro material (erro na grafia do nome das partes)
• Juntada a petição de embargos de declaração com efeitos infringentes PTC797
  
  Trata-se de modelo de petição de juntada de recurso embargos de declaração cível (CPC, art 1022), conforme novo CPC/2015, com pedido de efeitos infringentes, em razão de erro material (CPC, art. 494).