CPC art 6
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Petição
- Modelo Ação Nulidade Negócio Jurídico Estelionato PTC598Modelo de ação anulação de negócio jurídico de compra e venda de veículo por estelionato com pedido de tutela de urgência. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de Recurso Especial Cível Adesivo PTC850Trata-se de modelo de recurso adesivo em recurso especial cível ao STJ, interposto conforme art. 1029 c/c art. 997, um e outro do Código de Processo Civil, decorrência de acórdão omisso, que, com isso, ostentou negativa de prestação jurisdicional (CPC, art. 489)
- Modelo Ação Indenização Danos Morais Ofensa Honra PN508Modelo de petição inicial de ação de indenização por danos morais por ofensa à honra com difamação e injúria em redes sociais. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Contestação Ação de Cobrança [Modelo] Novo CPC Proposta de acordo de parcelamento PTC708O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação pronta em ação de cobrança de dívida, conforme novo CPC (art. 335), com preliminar ao mérito, com proposta de acordo de parcelamento do débito.