CPC art 8
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Petição
- Ação de regulamentação de visitas proposta pelo pai PTC766Trata-se de modelo de petição inicial de ação de regulamentação de visitas, proposta pelo pai, consoante novo cpc, cumulada com pedido de tutela antecipada de urgência (CPC, art. 300)
- Modelo Substituição Penhora Menor Onerosidade PN626Modelo de pedido de substituição de bem penhorado pelo executado (CPC art 847). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de Agravo de Instrumento Novo CPC Modificação penhora Execução menos gravosa PN622Modelo de agravo de instrumento contra decisão que indeferiu o pedido de redução da penhora no faturamento mensal da empresa. Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Petição de Agravo de Instrumento Penhora de faturamento recebíveis Execução fiscal PN1096O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de Agravo de Instrumento Cível, cumulado com pedido de tutela recursal (efeito suspensivo), interposto com suporte no art. 1.015, parágrafo único c/c art. 995, parágrafo único, um e outro do novo CPC, em face de decisão interlocutória proferida em ação de execução fiscal, que determinara a penhora de 30% sobre o faturamento de recebíveis de cartões de crédito.
- Modelo Agravo Suspensão CNH Dívida Trabalhista PTC358Modelo de agravo petição por bloqueio e suspensão de cnh e passaporte em dívida trabalhista (CPC art. 139). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de Agravo de Instrumento Novo CPC Execução de alimentos Suspensão da CNH e passaporte PN1170O que se trata nesta peça processual: trata-se de modelo de recurso de Agravo de Instrumento c/c pedido de efeito suspensivo, interposto conforme novo CPC (art. 1.015, parágrafo único), em decorrência de decisão, proferida em sede de pedido de cumprimento de sentença, para receber alimentos, na qual se determinou o bloqueio/suspensão de CNH, passaporte e cartões de crédito de devedor (dívida alimentícia).
- Modelo Agravo Interno Decisão Monocrática Suspensivo PN616Modelo de agravo interno contra decisão monocrática proferida em agravo de instrumento que indeferiu efeito suspensivo em ação de embargos à execução de título extrajudicial (CPC Art. 1021). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Apelação Embargos Execução Improcedentes PN621Modelo de apelação em embargos à execução improcedentes com pedido de efeito suspensivo. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Apelação Nulidade Sentença Embargos Execução PN596Modelo de apelação cível em embargos à execução improcedentes com pedido de efeito suspensivo (CPC). Alega-se que a sentença não foi fundamentada, com error in judicando, razão qual pediu-se para anular a sentença e, subsidiariamente, a reforma parcial ou total. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de Embargos à Execução – Cédula Rural com Efeito Suspensivo PN770Modelo de embargos à execução de cédula de crédito rural com efeito suspensivo (Novo CPC art. 914). Inclui revisão contratual e nulidade da penhora. Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Petições Online®
- Pedido de efeito suspensivo em recurso de apelação cível art. 1012 § 4º novo CPC Embargos à Execução PN1051O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição com requerimento de concessão de efeito suspensivo à apelação, formalizado conforme art. 1.012, § 3º, inc. I, do novo CPC, dirigido a relator no tribunal de justiça, por prevenção, em recurso interposto em ação de embargos à execução.