CPC art 925
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Petição
- Modelo de Prescrição Intercorrente em Execução PTC528Modelo de prescrição intercorrente em execução (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de contrarrazões de apelação para manter a sentença CPC PTC529O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contrarrazões de apelação cível, conforme art. 1010 do Novo CPC, para manter sentença proferida em autos de ação de execução de título extrajudicial (contrato), na qual o juiz acolheu o pedido de prescrição intercorrente, extinguindo-se o processo, por sentença de mérito (CPC, art. 924, inc. V)
- Modelo de recurso de apelação pronta Prescrição intercorrente Contrato PTC530O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de apelação cível pronta, conforme novo CPC (art. 1009), na qual se argui preliminar ao mérito de cerceamento de defesa e ausência de fundamentação da sentença de mérito, que acolheu a arguição de prescrição intercorrente, em ação de execução de título extrajudicial (contrato), cujas teses, no âmago, voltaram-se pela inexistência de prescrição e, mais, a impertinência do ônus de sucumbência (honorários advocatícios).
- Modelo Pedido Prescrição Intercorrente Novo CPC PTC531Modelo de petição com pedido de prescrição intercorrente em ação de execução (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de agravo de instrumento Indeferimento prescrição intercorrente PTC532O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de agravo de instrumento cível c/c pedido de efeito suspensivo (novo CPC, art. 1019, inc. II), contra decisão interlocutória, proferida em ação de execução de título extrajudicial (cédula de crédito bancário), que indeferiu o pedido de prescrição intercorrente, em conta da inércia do credor.
- Petição com pedido prescrição intercorrente CPC Cheque PTC533O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição intermediária, na qual se formula pedido de reconhecimento de prescrição intercorrente, pleiteado em ação de execução de título extrajudicial, mais precisamente cheque sem provisão de fundos devolvido (título de crédito).
- Petição de Agravo de instrumento Decisão interlocutória Indeferimento prescrição intercorrente Cheque PTC534O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de agravo de instrumento c/c pedido de efeito suspensivo, conforme novo CPC (art. 1019, inc. II), contra decisão interlocutória que indeferiu o pedido de reconhecimento de prescrição intercorrente, em ação de execução de título extrajudicial, na qual se busca receber valor de cheque devolvido sem provisão de fundos.
- Modelo Contrarrazões de apelação cível CPC Prescrição intercorrente Cheque PTC535O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contrarrazões à recurso de apelação cível, conforme novo CPC/2015 (art. 1010), visando-se manter a sentença proferida nos autos de ação de execução de título extrajudicial (cheque), decisão de mérito essa que extinguiu a ação de execução, haja vista a prescrição intercorrente (prazo de seis meses)
- Modelo Petição Prescrição Intercorrente Inércia Credor PTC536Modelo de petição com arguição prescrição intercorrente com pedido de extinção do cumprimento de sentença. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de contrarrazões de apelação cível CPC Prescrição Intercorrente PTC537O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo petição de contrarrazões de apelação cível, apresentadas pelo réu-executado, em ação de execução de título judicial (cumprimento de sentença), decorrência de sentença de mérito, que extintiu processo executivo, haja vista a ocorrência de prescrição intercorrente, inclusive com manifestação acerca da preliminar ao mérito de nulidade de sentença (cerceamento de defesa).
- Modelo de Petição – Prescrição Intercorrente Execução Fiscal PTC539Modelo de petição para prescrição intercorrente quinquenal em execução fiscal (LEF art. 40). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®