CPC art 932 inc III

Petição

• Contrarrazões de Apelação Novo CPC Ação Previdenciária Aposentadoria Especial PTC362
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de Modelo de petição de contrarrazões de recurso de apelação cível, apresentada pelo INSS, conforme novo cpc (art. 1010), pela manutenção de sentença de procedência em ação previdenciária, que declarou atividade especial à segurada (agentes biológicos).
• Modelo de Contrarrazões de recurso inominado Manter Sentença Medicamentos PTC569
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contrarrazões de recurso inominado, inerposto perante unidade do juizado especial cível (JEC), conforme novo CPC, no qual se visa manter sentença proferida em ação com pedido de fornecimento de medicamento de alto custo, em que há recusa indevida de plano de saúde, com preliminar ao mérito. 
• Modelo de contrarrazões ao recurso de apelação em ação de alimentos Autor PTC586
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contrarrazões ao recurso de apelação cíve em ação de alimentos avoengos, com preliminar de intempestividade, aquela agitada contra os avós paternos, conforme novo CPC, na qual se busca a manutenção da setença de mérito, que determinou o pagamento definitivo de pensão alimentícia a filho menor impúbere, cujo pai é falecido.
• Modelo de petição pronta de contrarrazões de apelação Dano moral estético Erro médico PTC560
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição feita de contrarrazões de recurso de apelação cível (novo CPC, art. 1010), com preliminar ao mérito de intempestividade, na qual se busca a manutenção de sentença proferida em ação de danos morais, materiais e estéticos, decorrência de erro médico (imperícia médica) e má prestação dos serviços (CC art 951 c/c CDC, art. 14).
• Contrarrazões de apelação cível Quantum indenizatório [Modelo] Dano Moral PTC660
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contrarrazões de apelação cível, conforme novo CPC (art. 1010), com preliminar ao mérito de intempestividade e pena de deserção, em ação de indenização por danos morais, decorrência de sentença meritória que condenou companhia aérea ao pagamento de danos morais e materiais, por overbooking. 
• Modelo de contrarrazões de recurso inominado Manter sentença Cobrança vexatória PTC568
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contrarrazões de recurso inominado cível, conforme novo CPC e LJE (art. 42), em ação de indenização por dano moral, perante unidade do juizado especial, decorrente de cobrança indevida vexatória por telefone (CDC, art 42), na qual se alega, como preliminar, a intempestividade do recurso (CPC/2015, art. 932, inc. III), de forma a não se conhecer do recurso, e, no mérito, busca-se manter a sentença de procedência dos pedidos (má prestação dos serviços). 
• Modelo de petição de contrarrazões de apelação cível Preliminar deserção PTC661
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contrarrazões de apelação cível, conforme novo CPC (art. 1010), com preliminar ao mérito de deserção (CPC art 1007), na qual se pede a manutenção da sentença de condenação de danos morais e materiais. Além disso, refuta-se a preliminar ao recurso de ausência de fundamentação da sentença.
• Modelo de contrarrazões de recurso ordinário trabalhista Vínculo Empregatício Reclamada Pedreiro PTC654
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contrarrazões de recurso ordinário trabalhista, interpostas conforme novo CPC e Lei da Reforma, na qual a reclamação visa o conhecimento de vínculo empregatício entre pedreiro e dono de obra e danos morais pela ausência da assinatura da CTPS. Como preliminar ao mérito, defendeu-se o não conhecimento do recurso ordinário trabalhista, haja vista ser intempestivo. Ademais, no mérito, requereu-se a manutenção da sentença, que não reconheceu o vínculo de emprego. Lado outro, rebateu-se a pretensão ao pagamento de honorários recursais, eis que inadmissíveis na Justiça do Trabalho.
• Contrarrazões de apelação [Modelo] Danos morais Fila de banco PTC655
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contrarrazões de apelação cível, apresentadas conforme art. 1010 do Novo CPC, com preliminares ao mérito (dialeticidade recursal e intempestividade da apelação), na qual se discute, no mérito, os danos morais, que foram provocados pela demora na espera de fila de banco. 
• Contrarrazões de apelação [Modelo] Revisional de Alimentos Nova família Pelo alimentante PTC663
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contrarrazões de apelação cível, pelo alimentante, conforme novo CPC (art. 1010), em face de recurso apelatório contra sentença de mérito em ação revisional de alimentos, na qual se buscou a redução da pensão alimentícia, decorrência do nascimento de novo filho (nova família)
• Contrarrazões de apelação cível [Modelo] União Estável PTC664
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contrarrazões de recurso de apelação cível, com preliminar ao mérito de ausência de dialeticidade recursal, visando-se a manutenção da sentença apresentada, interpostas com fundamento no art. 1010 do Novo CPC, haja vista sentença meritória em ação de reconhecimento e dissolução de união estável, com definição de alimentos e guarda de menor.
• Modelo de contrarrazões de apelação Fatos Novos Inovação recursal PTC545
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contrarrazões de recurso de apelação cível, conforme art. 1010 do novo Código de Processo Civil, com preliminar ao mérito (CPC, art. 1009) de intempestividade (CPC, art. 1003) e inovação recursal (CPC, art. 1013), bem assim argumentos quanto à alegação de fato novo em sede recursal e juntada de documento em recurso de apelação. No mérito, discute-se acerca da sobrepartilha de bens sonegados após sentença proferida em ação de divórcio litigioso. 
• Modelo Agravo Interno Contra Decisão Monocrática PTC471
  
  Modelo de agravo interno em agravo instrumento contra monocrática e pedido de reconsideração (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Contrarrazões ao agravo interno [Modelo] art 1021 CPC Decisão monocrática Efeito suspensivo PTC735
  
  Trata-se de modelo de contrarrazões a recurso de agravo interno no TJ, conforme art 1021 do novo CPC, em agravo de instrumento cível, aquele interposto contra decisão monocrática de relator, que negou o pedido de efeito suspensivo ativo.
• Contraminuta em agravo interno - Novo CPC art 1021 § 2º - Efeito suspensivo - Stent farmacológico PN1143
  
   O que se debate nesta peça processual: Trata-se modelo de petição de contraminuta a recurso de agravo interno (novo CPC, art. 1.021, § 2º), esse interposto em face de decisão que negara efeito suspensivo em agravo de instrumento, decorrente da concessão de tutela antecipada de urgência, concedida em desfavor de plano de saúde que se negou a fornecer stents farmacológicos.
• Modelo de contrarrazões de apelação cível Plano de Saúde Neoplasia Manutenção da sentença autor PN1187
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contrarrazões ao recurso de apelação cível, conforme art. 1010, do novo CPC, na qual se busca a manutenção da sentença em ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais, ajuizada contra plano de saúde. 
• Contrarrazões a recurso de apelação cível Reajuste plano de saúde fator etário PN1251
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contrarrazões de apelação cível, conforme novo cpc de 2015. Reajuste de cláusula abusiva de plano de saúde (fator etário). Ação revisional de contrato.
• Modelo de contraminuta em Agravo Interno no TJ Mérito novo CPC art 1021 Reajuste plano saúde PN1257
  
   O que se debate nesta peça processual: modelo de petição de contraminuta de agravo interno, conforme novo cpc, interposto no TJ, contra decisão monocrática de mérito de relator. Contrarrazões de recurso. Reajuste plano de saúde.
• Modelo de contrarrazões a Recurso Especial Cível Súmula 07 Plano de Saúde Reajuste etário PN1259
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contrarrazões a recurso especial cível, perante o STJ, em que se sustenta a ausência de prequestionamento da matéria recorrida, além da pretensão de reexame de provas e fatos, o que leva de encontro à súmula 07 do STJ. Ademais, tocante à divergência jurisprudencial, defendeu-se inexistir similitude fática entre os julgados apresentados. 
• Modelo de contraminuta em agravo interno no TJ Novo CPC Efeito suspensivo Plano Saúde Diabetes PN1232
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se modelo de petição de contraminuta a recurso de agravo interno (novo CPC, art. 1.021, § 2º), aprensentada no prazo legal de 15 dias úteis, esse interposto em face de decisão que negara efeito suspensivo em agravo de instrumento, decorrente da concessão de tutela antecipada de urgência, concedida em desfavor de plano de saúde que se negou a fornecer medicamentos para tratamento de diabetes mellitus tipo 2.
• Modelo de contraminuta em agravo interno Efeito suspensivo negado novo CPC Plano Saúde Alzheimer PN1237
  
  O que se debate nesta peça processual: Trata-se modelo de petição de contraminuta a recurso de agravo interno (novo CPC, art. 1.021, § 2º), esse interposto em face de decisão que negou efeito suspensivo em agravo de instrumento, decorrente da concessão de tutela antecipada de urgência, concedida em desfavor de plano de saúde que se negou a fornecer medicamentos para tratamento de Mal de Alzheimer.
• Modelo de contrarrazões em agravo interno Justiça Gratuita PTC490
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contrarrazões (contraminuta) em agravo interno em recurso de agravo de instrumento c/c pedido de efeito suspensivo ativo, conforme novo CPC (art. 1021), em decorrência de decisão monocrática de relator do TJ, que indeferiu o pedido de justiça gratuita à pessoa física que não detinha hipossuficiência financeira.
• Modelo de contraminuta de agravo de instrumento Indeferimento tutela antecipada Ação de Guarda PTC523
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contraminuta de recurso de agravo de instrumento cível, conforme novo CPC (art. 1019, inc. II), em face de decisão que indeferiu o pedido de tutela antecipada em ação de modificação de guarda de menor, proposta pelo pai, o qual vista a alteração da guarda compartilhada para unilateral. 
• Modelo de contrarrazões de apelação CPC Danos morais Traição PTC499
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contrarrazões de recurso de apelação cível, conforme art. 1010 do Novo CPC, com preliminar ao mérito de intempestividade, na qual se busca a manutenção da sentença proferida em ação de indenização por danos morais, decorrente de dano à personalidade da parte recorrida (traição)
• Modelo de Contrarrazões de Recurso Especial Cível PN1030
  
  Modelo de contrarrazões de recurso especial cível (Súmula 7). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo de contrarrazões de recurso especial cível Novo CPC art 1030 SUS Tratamento home care PN1132
  
  O que se debate nesta peça processual: modelo de petição de contrarrazões de recurso especial cível (REsp), conforme artigo 1030 do novo cpc de 2015. Súmula 7 STJ. Ausência de prequestionamento.
• Contraminuta em Agravo Interno no STJ - Plano de Saúde - Medicamento Diabetes PN1231
  
  O que se debate nesta peça processual: Trata-se modelo de petição de contraminuta a recurso de agravo interno (novo CPC, art. 1.021, § 2º), apresentada no prazo legal de 15 dias úteis, esse interposto em face de decisão do relator que não conheceu o agravo no REsp, por falta dos pressupostos recursais, sem situação judicial em que plano de saúde se negou a fornecer medicamento para tratamento de diabetes mellitus tipo 2.
• Modelo de contrarrazões a Recurso Especial Cível Novo CPC art 1.030 Plano Saúde Alzheimer PN1234
  
  O que se debate nesta peça processual: Trata-se de modelo de petição de contrarrazões a recurso especial cível, agitadas com suporte no art. 1.030, caput, do novo CPC, apresentadas no prazo legal de 15 dias úteis, em face de acórdão proferido em ação de obrigação de fazer, tendo como propósito a recusa de plano de saúde em fornecer medicamento para tratamento de doença de Alzheimer.
• Contraminuta ou contrarrazões de agravo interno no STJ PTC741
  
  Trata-se de modelo de contraminuta ou contrarrazões de agravo interno, conforme novo CPC, em face de decisão monocrática do relator em recurso especial cível ao STJ (súmula 07).
• Contrarrazões de apelação cível [Modelo] Preliminar falta de interesse recursal Ilegitimidade PTC665
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contrarrazões de apelação cível, conforme novo CPC (art. 1010), em conta de sentença de mérito que condenou a parte apelante ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, decorrência de acidente de trânsito (atropelamento com morte de menor). Rebateu-se, ademais, a preliminar levantada de ausência de fundamentação. No mais, nas contrarrazões, como preliminar ao mérito do recurso apelação(CPC, art. 1009), sustentou-se a ausência de pressuposto recursal: falta de interesse recursal e deserção (CPC, art. 1007).