CPC art 98

Petição

• Procuração Ad Judicia Novo CPC Et Extra simples
  
  Modelo de procuração ad judicia particular simples (Novo CPC).
• Petição pedido de justiça gratuita após a inicial
  
  Modelo de petição intermediária com pedido de justiça gratuita, no curso do processo, conforme artigo 98 do Novo CPC (Lei n. 13.105/15).
• Petição com pedido de parcelamento de custas processuais art. 98 6º Novo CPC PTC420
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição intermediária, na qual se pede o parcelamento das custas processuais, na forma do art. 98, § 6º, do novo CPC, pleiteado por pessoa jurídica.
• Modelo de Embargos à Execução com Proposta de Acordo PTC867
  
   Trata-se de modelo de embargos à execução com proposta de acordo e pedido de justiça gratuita, formulada de acordo com o art 914 do Novo CPC, em ação de execução de título extrajudicial (cédula de crédito bancário), originário de empréstimo bancário. Petição feita no formato Visual Law (confira neste link )
• Modelo Pedido de Parcelamento de Custas Processuais Novo CPC
  
  Modelo de petição na qual se pede o parcelamento das custas processuais iniciais; subsidiariamente seu pagamento ao final do processo. 
• Modelo Embargos Execução Justiça Gratuita PTC892
  
   Modelo de embargos execução com pedido de justiça gratuita (novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Pedido de justiça gratuita Novo CPC art 98 parcial Pessoa jurídica PN940
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de pedido de justiça gratuita (benefícios da gratuidade da justiça), formulado por pessoa jurídica (STJ, Súmula 481), durante a instrução processual, conforme art. 98, § 5º c/c art. 99, § 1º, do Novo CPC, em relação ao adiantamento de despesas com honorários periciais, na qual defende-se a tese da possibilidade de seu requerimento a qualquer tempo.
• Modelo de réplica à contestação Alimentos avoengos Avós paternos Novo CPC PTC584
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de réplica à contestação em ação de alimentos avoengos ajuizada contra avós de pai falecido (morto), com pedido de tutela antecipada de urgência de alimentos provisórios, conforme novo CPC (art. 350) e Código Civil (art. 1696 c/c art. 1698)
• [Modelo] de réplica à contestação Novo CPC Ação de cobrança Seguro de Vida PTC685
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de réplica à contestação em ação de cobrança de seguro de vida prestamista, apresentada conforme novo CPC (art. 350)
• Modelo de contrarrazões de agravo de instrumento indeferimento justiça gratuita pessoa física PTC489
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contrarrazões a recurso de agravo de instrumento cível c/c pedido de efeito suspensivo ativo, conforme art. 1019, inc. II, do Novo Código de Processo Civil, aquele interposto contra indeferimento da justiça gratuita à pessoa física, na qual se pede a manutenção da decisão do juiz.
• Modelo de Agravo Interno Indeferimento de Justiça Gratuita Novo CPC PN934
  
   
• Modelo de Contraminuta de Agravo de Instrumento Cível Deferimento Justiça Gratuita Pessoa Física PN935
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contraminuta a recurso de Agravo de Instrumento Cível, no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis (CPC, art. 1019, inc. II c/c art 219), esse interposto em face da concessão dos benefícios da justiça gratuita à pessoa física, conforme novo CPC (art. 1.015, inc. V).
• Modelo Recurso Especial Justiça Gratuita STJ PN936
  
  Modelo de recurso especial cível ao STJ com efeito suspensivo contra indeferimento de justiça gratuita (Novo CPC art. 1.029). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Petições Online®
• Modelo de Contraminuta de Agravo de Instrumento Cível Deferimento Justiça Gratuita Advogado Particular PN938
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de Contraminuta a recurso de Agravo de Instrumento Cível, apresentada no prazo legal de 15 dias úteis, esse interposto em face da concessão dos benefícios da justiça gratuita a pessoa física, assistido por advogado particular, conforme novo CPC (art. 1.019, inc. II).
• Pedido de justiça gratuita parcial - Pessoa física - Novo CPC art 98 PN939
  
  O que se debate nesta peça processual: Trata-se de modelo de petição intermediária com pedido parcial dos benefícios da justiça gratuita, formulado por pessoa física, durante a instrução processual, conforme art. 98, § 5º c/c art. 99, § 1º, do Novo CPC, em relação ao adiantamento de despesas com honorários periciais, mesmo que a parte seja defendida por advogado particular.
• Modelo Agravo Recurso Especial Justiça Gratuita PTC481
  
  Modelo de agravo em recurso especial por indeferimento de justiça gratuita (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Recurso Especial Justiça Gratuita Pessoa Jurídica PTC483
  
  Modelo de recurso especial indeferimento justiça gratuita pessoa jurídica (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo Agravo Recurso Especial Súmula 7 PTC484
  
  Modelo de agravo em recurso especial cível ao stj não admitido pela súmula 7 com pedido justiça gratuita pessoa jurídica. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Agravo Interno Contra Indeferimento AJG PTC488
  
  Modelo de agravo interno com pedido de reconsideração contra decisão monocrática que indeferiu justiça gratuita à pessoa jurídica. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Contrarrazões de agravo de instrumento Indeferimento Justiça gratuita pessoa jurídica PTC491
  
  O que se debate nesta peça processual; trata-se de modelo de contraminuta de agravo de instrumento cível c/c pedido de efeito suspensito ativo, conforme art. 1019, inc. II, do novo CPC, com preliminar recursal de intempestividade, cujo tema gravita sobre a gratuidade da justiça à pessoa jurídica (STJ, súmula 481)
• Modelo de contrarrazões em agravo interno Justiça Gratuita PTC490
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contrarrazões (contraminuta) em agravo interno em recurso de agravo de instrumento c/c pedido de efeito suspensivo ativo, conforme novo CPC (art. 1021), em decorrência de decisão monocrática de relator do TJ, que indeferiu o pedido de justiça gratuita à pessoa física que não detinha hipossuficiência financeira.
• Modelo Agravo Interno Indeferimento Justiça Gratuita Juizado PTC493
  
  Modelo de agravo interno contra decisão monocrática proferida por turma recursal do juizado especial cível, que indeferiu justiça gratuita, com pedido de retratação do relator. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo Apelação Contra Indeferimento Justiça Gratuita PN205
  
  Modelo de recurso de apelação cível com pedido de justiça gratuita à pessoa jurídica (STJ, Súmula 481). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo de petição de Apelação Criminal Furto Princípio da Insignificância Preliminar ao mérito PN159
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se modelo de petição de recurso Apelação Criminal, interposta com fundamento no art. 593, inc I, do Código de Processo Penal e novo CPC, em razão de condenação do recorrente por infração a crime de furto simples (CP, art. 155), cuja tese adotada foi a do princípio da insignificância (crime de bagatela), em razão do pequeno valor da res furtiva.
• Modelo de Agravo de Instrumento – Justiça Gratuita Pessoa Jurídica PN577
  
  Modelo de agravo de instrumento contra indeferimento de justiça gratuita para pessoa jurídica (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Petições Online®
• Modelo Agravo Indeferimento Justiça Gratuita Pessoa Física PN933
  
  Modelo de agravo indeferimento justiça gratuita pessoa física (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo de Agravo Instrumento Justiça Gratuita Indeferida PN937
  
  Modelo de petição de agravo de instrumento contra indeferimento de justiça gratuita, com efeito suspensivo (Novo CPC, art. 101, Lei 1.060/1950). Doutrina, jurisprudência, Word editável. Baixe agora! Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Agravo de instrumento contra decisão que fixa honorários periciais Justiça gratuita PTC474
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de agravo de instrumento c/c pedido de efeito suspensivo, conforme novo CPC (art. 1019, inc. I), contra decisão interlocutória em que o juiz fixa no arbitramento dos honorários periciais o ônus de pagamento pelo autor, nada obstante seja beneficiário da justiça gratuita. 
• Modelo Agravo Interno Indeferimento Justiça Gratuita STJ PTC482
  
  Modelo de agravo interno em agravo em recurso especial cível ao STJ, ante à inadmissão de REsp (Súmula 07/STJ), com pedido de reconsideração, contra decisão monocrática que indeferiu justiça gratuita à pessoa física. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Resposta à Impugnação ao Cumprimento de Sentença Nulidade de Citação PTC825
  
  Trata-se de modelo de resposta à impugnação ao cumprimento de sentença, apresentada conforme o novo cpc. Essa manifestação, feita pela parte exequente, revela-se ser impertinente o pedido de gratuidade da justiça, porquanto a parte executada detém recursos financeiros para arcar com as despesas do processo. Ademais, no âmago, sustentou-se pela validade da citação, feita por edital, uma que realizadas várias tentativas para localizar a parte impugnante.
• Modelo de contestação Dano moral inexistente Infidelidade conjugal PTC500
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição pronta de contestação c/c preliminar ao mérito, conforme novo CPC (art. 337), em ação de indenização por danos morais, na qual se busca reparação de danos por infelidade conjugal (traição), cujo âmago se centra na tese de dano moral inexistente (mero aborrecimento); subsidiariamente, minoração do valor. 
• Modelo de contestação Com preliminares Novo CPC art 337 Ação de consignação em pagamento PTC707
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação civil pronta com preliminares ao mérito, conforme novo CPC (art. 337), em ação de consignação em pagamento, na qual se defende que a recusa do pagamento foi justa (CPC, art. 544 inc II c/c art. CC, art. 335, inc. I)
• Contestação [Modelo] Erro de diagnóstico médico Ação de indenização Danos materiais e morais PTC717
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação pronta, conforme novo CPC (art. 335), com preliminares ao mérito (CPC/2015, art. 337), em ação de indenização por danos morais e materiais, motivada por erro médico no diagnóstico e alta precoce (negligência médica-hospitalar), em que se defende a ausência de nexo causal. 
• Modelo de Contestação Com Pedido de Justiça Gratuita
  
  Trata-se de modelo de contestação em ação de cobrança indevida de empréstimo bancário, com preliminar ao mérito (CPC, art. 337) e pedido de justiça gratuita, conforme art. 98 do Código de Processo Civil. 
• Modelo Embargos de Declaração Novo CPC Omissão análise de documentos Juizado Especial PTC393
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição embargos de declaração (embargos declaratórios), recurso esse opostos perante unidade do Juizado Especial Cível, consoante artigos 48 e 49 da Lei 9099/95 (LJE), em razão de omissão na sentença, posto que não apreciados documentos apresentados com a petição inicial, que demonstravam a hipossuficiência financeira de pessoa jurídica. 
• Modelo Embargos Omissão Análise Documentos PTC486
  
  Modelo de embargos declaração por omissão na análise de documentos da justiça gratuita (novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Embargos de Declaração – Omissão no Indeferimento Gratuidade
  
  Modelo de embargos de declaração por omissão no indeferimento da justiça gratuita (Novo CPC art. 1.022). Com doutrina, jurisprudência. Grátis, baixe já! Líder desde 2008 – Petições Online®
• Modelo Embargos de Declaração Omissão Custas Processuais
  
   Modelo de embargos de declaração por omissão do ônus de custas processuais na sentença (novo CPC art 82). Baixe Grátis!. Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Embargos De Declaração Omissão Honorários Sucumbenciais
  
   Modelo de embargos de declaração por omissão dos honorários sucumbência na sentença. Baixe Grátis! Por Alberto Bezerra, Petições Online®