CPP art 318 inc IV

Petição

• Modelo de habeas corpus preventivo Prisão civil Alimentos Paciente com doença grave PN752
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se modelo de Habeas Corpus Preventivo, com pedido de medida liminar, impetrado perante Tribunal de Justiça, em que, em ação de alimentos, o devedor deixou de pagá-los, na forma definida.
• Modelo de pedido de prisão domiciliar Gestante CPP art 318 IV PN1012
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição com pedido de substituição de prisão preventiva por prisão domiciliar, formulado com apoio no art. 318, inc IV, do CPP, em face de acusada gestante encarcerada provisoriamente em presídio feminino.
• Pedido de conversão de prisão preventiva em domiciliar lactante CPP
  
  O que se debate nesta peça processual: modelo de petição com pedido de substituição de prisão preventiva (mãe) por prisão domiciliar, conforme artigo 318 do Código de Processo Penal (CPP) e ECA. Filhor menor de idade. Regime domiciliar.
• Modelo de Habeas Corpus Roubo Majorado Liberatório BC351
  
  Petição de habeas corpus liberatório por roubo majorado, réu primário (CPP art. 648, CP art. 157). Doutrina, jurisprudência, Word editável. Baixe agora! Por Albeto Bezerra, Petições Online®