crime de furto

Petição

• Modelo de Defesa Preliminar Furto Princípio da Insignificância art 155 CP PN122
  
  O que se trata nesta peça processual: trata-se de modelo de defesa preliminar (resposta à acusação), apresentada no prazo legal (CPP, art. 396), com pedido de julgamento antecipado do processo e absolvição sumária, em face de atipicidade de conduta delituosa, decorrente do princípio da insignificância (furto simples de bagatela - art 155 CP).(CPP, art. 397, inc. III) 
• Recurso Ordinário Constitucional em Habeas Corpus - Liberdade Provisória - Furto BC355
  
  Modelo de petição de recurso ordinário constitucional em sede de habeas corpus. Crime de furto qualificado.
• Modelo de petição de Apelação Criminal Furto Princípio da Insignificância Preliminar ao mérito PN159
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se modelo de petição de recurso Apelação Criminal, interposta com fundamento no art. 593, inc I, do Código de Processo Penal e novo CPC, em razão de condenação do recorrente por infração a crime de furto simples (CP, art. 155), cuja tese adotada foi a do princípio da insignificância (crime de bagatela), em razão do pequeno valor da res furtiva.
• Modelo de Rese Recurso em Sentido Estrito CPP art 581 OAB Penal 2 Fase
  
  É uma espécie de recurso, previsto no CPP, em seu artigo 581. Essa modalidade recursal, sobremodo visa obter a retratação do juízo ou a reforma do julgado.
• Modelo de Pedido de Liberdade Provisória Furto PN232
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de Pedido de Liberdade Provisória, sem o pagamento de fiança, ofertado com supedâneo no art. 310, inc. III, art. 322, parágrafo único e art. 350, todos do Código de Processo Penal, decorrente de crime de furto qualificado (CP, art. 155)
• Reclamação Trabalhista Reversão justa causa Improbidade PTC320
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de reclamação trabalhista, conforme novo cpc e lei da reforma. Reversão de justa causa. Improvidade. Nova CLT art 482.
• Modelo Agravo Regimental Criminal STJ PN171
  
  Modelo de agravo regimental ao STJ contra decisão monocrática em recurso especial criminal (reexame fatos). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Recurso Especial Criminal Desclassificação Furto PN169
  
  Modelo de recurso especial criminal contra acórdão de apelação criminal para revaloração da prova em crime de roubo. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo Alegações Finais Roubo Negativa Autoria PN167
  
  Modelo de alegações finais por negativa de autoria (falta de provas) ou desclassificação roubo para furto (CPP). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo Resposta Acusação Roubo Majorado PN166
  
  Modelo de resposta à acusação de roubo majorado com negativa de autoria (CPP). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo de Razões de Apelação Criminal Roubo com preliminares desclassificação PN168
  
  O que se debate nesta peça processual (com jurisprudência): trata-se de modelo de petição de interporsição de razões de Apelação Criminal, interposta com fundamento no art. 593, inc I, do Código de Processo Penal (CPP), em razão de condenação do recorrente à pena de reclusão como incurso no art. 157, § 2º, inc. II, do Código Penal (crime de roubo majorado/qualificado). Alega-se, no âmago, falta de provas (negativa de autoria). Subsidiariamente, pede-se a diminuição da pena (dosimetria). 
• Modelo de Revisão Criminal Decisão contrária a texto de Lei PN286
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de inicial de Ação de Revisão Criminal cumulada com pedido de indenização, em face de decisão contrária a texto de Lei, aforada com supedâneo no art. 621, inc. I, c/c art. 630, § 1º, ambos do Código de Processo Penal.
• Modelo de Habeas Corpus CPP Pedido Liminar Furto Simples Crime de Bagatela PN129
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de habeas corpus liberatório c/c pedido de liminar. CPP. Trancamento ação penal. Furto simples. Princípio insignificância. 
• Modelo Ação Danos Materiais Furto Estacionamento PN504
  
  Modelo de petição de ação indenização por danos materiais por furto em estacionamento (responsabilidade civil). Com doutrina, jurisprudência, Word editável, baixe agora! Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Ação Danos Morais Acusação Furto PN748
  
  Modelo de petição inicial de ação indenização de danos morais por constrangimento à honra do consumidor em supermercado(acusação furto). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®