crime de trânsito
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Petição
- Modelo Defesa Preliminar Homicídio Culposo BC146Modelo de defesa preliminar homicídio culposo com absolvição sumária (CTB art 302). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de Pedido de Liberdade Provisória – Crime de Trânsito PN228Modelo de pedido de liberdade provisória por crime de trânsito (embriaguez) para réu primário sem fiança (CPP). Com doutrina e jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de resposta a acusação Crime de Trânsito Embriaguez ao Volante PN305O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de defesa preliminar, em razão de imputação de crime de embriaguez ao volante, na forma do art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), na qual se pede, como uma de suas teses de defesa, a absolvição por atipicidade de conduta.
- Pedido de Revogação de Prisão Preventiva - Homicídio culposo - Trânsito PN356O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição com Pedido de Revogação de Prisão Preventiva, pleito ofertado com supedâneo no art. 316 do CPP, em face de prisão por crime de Homicídio Culposo na Direção de Veículo.
- Modelo Alegações Finais Absolvição Trânsito Art 302 CTB BC328Modelo de alegações finais criminais por crime de homicídio culposo em acidente de trânsito (CTB Art. 302). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de Habeas Corpus liberatório Revogação de prisão preventiva em homicídio culposo Crime de Trânsito PN355O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de Habeas Corpus Liberatório, com pedido de medida liminar, impetrado em face de prisão preventiva de Paciente que cometera crime de Homicídio Culposo na Direção de Veículo.
- Modelo de Habeas Corpus Inépcia da denúncia Embriaguez ao volante PN971O que se debate nesta peça processual: Trata-se de Habeas Corpus para trancamento de ação penal, por falta de justa causa e inépcia da denúncia (CPP, art. 41), com suporte no art 648, inc. I, do CPP, em decorrência de ação penal ajuizada para apurar crime de embriaguez ao volante (CTB, art. 306).