crime hediondo

Petição

• Modelo de Habeas Corpus Substitutivo de REsp Estupro de vulnerável Regime inicial pena PN973
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de habeas corpus substitutivo de recurso especial (HC substitutivo de REsp criminal) c/c pedido de liminar, ao STJ, em face de decisão proferida por Tribunal de Justiça, quando, da avaliação da dosimetria da pena, em ação penal sobre crime de estupro de vulnerável (CP, art. 217-A), confirmou a sentença de primeiro grau e, mantivera o regime inicial fechado para o cumprimento da pena, motivado apenas pela hediondez do crime. 
• Modelo de Apelação Criminal – Tráfico Desclassificação Absolvição PN176
  
  Modelo de apelação criminal por tráfico de drogas com desclassificação para usuário ou tráfico privilegiado e absolvição (in dubio pro reo) (CPP art. 593). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo Recurso Extraordinário Criminal Tráfico PN173
  
  Modelo de recurso extraordinário penal com preliminar ao mérito de repercussão geral por tráfico de drogas. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Petições Online®
• Modelo de Defesa Preliminar Tráfico de Drogas Réu Inimputável artigo 28 Lei 11343 06 BC339
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de Defesa Preliminar, (defesa prévia) em ação penal por tráfico de drogas, com pedido de desclassificação para uso compartilhado, na forma do artigo 28 da Lei 11343/06, apresentada no prazo legal, em face da imputação de crime de tráfico e associação para o tráfico de entorpecentes.  
• Modelo de Recurso Ordinário Constitucional Criminal em Habeas Corpus Tráfico Drogas Liberdade Provisória BC353
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso ordinário constitucional em habeas corpus ao STJ, em caso de negativa de concessão de liberdade provisória em processo penal de crime de tráfico de drogas.
• Recurso Ordinário Constitucional Criminal ao STF - Habeas Corpus - Tráfico BC367
  
• Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário ao STF Tráfico Drogas BC371
  
• Modelo Pedido Relaxamento Prisão Tráfico PN334
  
  Modelo de pedido relaxamento de prisão preventiva por tráfico de drogas (CPP). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®  
• Modelo de Revogação de Prisão Preventiva art 217-A CP Estupro de vulnerável PN908
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se modelo de petição com pedido de revogação de prisão preventiva, formulado com suporte no art. 282, § 5° c/c art. 316, um e outro do Código de Processo Penal (CPP), decorrente da negativa de liberdade provisória solicitada a réu primário, processado sob o fundamento da prática de crime de estupro de vulnerável (CP, art. 217-A).
• Modelo de Pedido de Liberdade Provisória – Tráfico Réu Primário PN230
  
  Modelo de pedido de liberdade provisória por tráfico de drogas com réu primário (CPP art. 310). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Pedido Liberdade Provisória Roubo PN231
  
  Modelo de pedido liberdade provisória roubo (CPP). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo de Pedido de Liberdade Provisória – Réu Primário PN288
  
  Modelo de pedido de liberdade provisória sem fiança para réu primário por estupro de vulnerável (CPP arts. 310 e 322). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Recurso Ordinário Habeas Corpus ao STJ PN906
  
  Modelo de recurso ordinário constitucional em sede de habeas corpus criminal ao STJ, por crime de estupro de vulnerável (CPP). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®  
• Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário ao STJ Tráfico Drogas Liberdade Provisória BC360
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de habeas corpus, substitutivo de recurso ordinário constitucional, em razão da negativa de liberdade provisória a acusado de tráfico de drogas.
• Petição de Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Especial Tráfico Dosimetria PN175
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Especial Penal, impetrado perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em face de acórdão que delimitara, equivocadamente, a dosimetria da pena, mormente no tocante à exacerbação da pena-base e, igualmente, quanto ao regime inicial do cumprimento da pena, em caso de crime de tráfico de drogas. 
• Modelo Revisão Criminal Redução Pena Tráfico PN994
  
  Modelo de ação de revisão criminal para redução da pena em crime de tráfico de drogas (dosimetria da pena). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®  
• Modelo Defesa Preliminar Tráfico Associação PN292
  
  Modelo de defesa preliminar de tráfico de drogas e associação com absolvição por erro de tipo (CPP art 394). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Apelação Criminal Estupro de Vulnerável Atipicidade PN909
  
  Modelo de razões de apelação criminal por estupro de vulnerável com absolvição por falta de provas (in dubio pro reo) (CPP art. 386). Com doutrina e jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®