cumprimento provisório de sentença
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O que é cumprimento provisório de sentença?
O cumprimento provisório de sentença é a fase em que se busca executar uma decisão ainda não transitada em julgado, ou seja, que ainda pode ser modificada por recurso. Ele é admitido quando a sentença é favorável ao credor, mas o recurso interposto não tem efeito suspensivo.
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Petição
- Petição de Cumprimento de Sentença Juizado Especial Cível PN815
Ref.: Petição de cumprimento de sentença no juizado especial cível - PN815 - Modelo de petição de Cumprimento Provisório de Sentença Novo CPC PN665Re.: petição cumprimento provisório de sentença novo cpc PN665
- Modelo Agravo Instrumento Prisão Civil Alimentos PN606Modelo de agravo instrumento prisão civil alimentos (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de execução de alimentos provisórios novo CPC Cumprimento de Sentença PN786O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de ação execução de alimentos provisórios (pedido de cumprimento de sentença) (Novo CPC art. 528 c/c 530, § 1º e 515, inc. I), em autos não digitais, em face de decisão interlocutória que impusera o pagamento de pensão alimentícia em Ação de Alimentos.
- Modelo Cumprimento Provisório Obrigação Fazer PN817Modelo de cumprimento provisório de sentença astreintes (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de cumprimento de sentença Novo CPC Obrigação de não fazer PN818O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de Cumprimento de Sentença de Obrigação de Não Fazer (pedido de execução provisória), com enfoque em tutela inibitória de urgência, pleito alicerçado no art. 536, § 1°c/c art. 515, inc. I e art. 520, caput, do Novo CPC
