dano extrapatrimonial

Petição

• Ação de Indenização por Danos Morais Contra Locador PTC762
  
  Trata-se de modelo de inicial de ação de indenização por danos morais ajuizada contra locador de imóvel, em razão de abuso de direito na cobrança de débito locatício, de forma de constranger o locatário, ação essa aforada perante unidade do juizado especial cível.
• Modelo de Ação de Indenização Por Constrangimento na Cobrança c/c Pedido de Tutela de Evidência PTC828
  
  Trata-se de modelo de petição inicial de ação de indenização por constrangimento na cobrança de dívida já paga, ação essa ajuizada consoante novo CPC, perante unidade do juizado especial cível (JEC). Na peça, igualmente fora pedido condenatório de obrigação de não fazer (preceito cominatório), na forma de pedido de tutela antecipada de evidência (CPC, art. 311). Além disso, pleito indenizatório de pagamento em dobro ante à cobrança abusiva de dívida já quitada (CC, art. 940)
• Embargos de Declaração Trabalhista com efeito modificativo da sentença ultra petita PTC649
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de embargos de declaração trabalhista com pedido de efeitos infringentes ou modificativos, opostos conforme novo CPC e Lei da Reforma, na qual se argui a nulidade absoluta da sentença, eis que o julgamento é ultra petita. 
• Contestação [Modelo] Indenização por abandono afetivo Dano moral Prejudicial de mérito Prescrição trienal PTC715
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação pronta (em word), em ação de indenização por abandono afetivo paterno, na qual se pede indenização por danos morais (reparação civil), defesa essa em que se alega, em sede preliminar, matéria de prejudicial de mérito concernente à prescrição trienal (CC, art. 206). No mérito, sustentou-se que o abandono afetivo não gera o dever de indenizar e, além disso, argumentou-se a falta de nexo de causalidade.
• Contestação Descumprimento contratual Danos morais [Modelo] Contrato prestação de serviços PTC711
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação pronta, conforme novo CPC, apresentada perante unidade do juizado especial cível (JEC), em ação de indenização por danos morais, decorrentes do descumprimento de cláusula contratual, pelo contratado, em contrato de prestação de serviços, alegado como não cumprido pelo contratante. 
• Recurso adesivo de apelação - Aumentar condenação por dano moral - Atraso de voo PN1149
  
  Trata-se de modelo de petição de recurso adesivo de apelação, interposto, dentro do prazo legal de quinze dias (novo CPC, art. 1003, § 5º) com suporte no art. 997, § 2º, do novo CPC, em razão de decisão meritória proferida em ação de reparação de dano moral contra companhia aérea, em conta de atraso de voo, na qual se busca a majoração do valor da condenação.
• Modelo de reclamação trabalhista novo CPC Vínculo de emprego Estagiário PN312
  
  O que se trata nesta peça processual: Trata-se de modelo de petição inicial de Reclamação Trabalhista, ajuizada conforme a lei da reforma trabalhista, consoante, também, o novo CPC, almejando-se o reconhecimento de vínculo empregatício de estagiário.
• Modelo de reclamação trabalhista novo CPC Assédio Sexual por colega de trabalho PN368
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de Modelo de Reclamação Trabalhista, ajuizada conforme a lei da reforma trabalhista, bem assim consoante o novo CPC, objetivando a indenização por danos morais, motivada por assédio sexual perpetrado por colega de trabalho (assédio horizontal).
• Modelo Petição Erro Médico Hospital Particular PN823
  
  Modelo de petição de ação indenização por erro médico em hospital particular (dano estético e moral). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Reclamação Rescisão Indireta Dano Moral PN319
  
  Modelo de reclamação trabalhista cumulada com pedido de indenização por dano moral e rescisão indireta do contrato de trabalho por assédio moral e assédio sexual. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Reclamação Assédio Moral Imposição Metas PN374
  
  Modelo de reclamação trabalhista por assédio moral no ambiente de trabalho com imposição de metas excessivas e humilhação do empregado. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo Reclamação Trabalhista Salários Não Pagos PN414
  
  Modelo de reclamação trabalhista c/c pedido de indenização por dano moral, decorrente de atraso de salário. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®