dano a imagem

Petição

• Ação de Indenização Trabalhista - Imagem do empregado - Logomarcas no uniforme PN1011
  
• Ação Indenizatória Por Uso Indevido de Imagem em Redes Sociais PTC783
  
  Trata-se de modelo de petição inicial de ação indenizatória por danos morais, decorrente do uso indevido de imagem em redes sociais, com fins lucrativos. 
• Modelo Ação Indenização Xingamento Juizado Especial PTC564
  
  Modelo de petição de ação de indenização por danos morais, contra pessoa física, perante o juizado especial, por ofensas verbais e xingamentos. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de alegações finais Cível Autor Dano Moral Traição PTC497
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de alegações finais cível (pelo autor), na forma de memoriais escritos, em ação de indenização por danos morais, conforme art. 364 do novo CPC, decorrente de fato que converge para dano à honra da parte autora, eis que se constatou ato de traição (infidelidade conjugal) pelo ex-cônjuge. 
• Modelo de apelação Dano Moral improcedente Mero aborrecimento Infidelidade conjugal PTC498
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de apelação cível, interposto conforme novo CPC (art. 1009), decorrente de ação de indenização por danos morais, julgada improcedente, quando avaliado o quadro fático como mero aborrecimento, circunstâncias ocorridas em infidelidade conjugal (traição)
• Modelo de contrarrazões de apelação CPC Danos morais Traição PTC499
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contrarrazões de recurso de apelação cível, conforme art. 1010 do Novo CPC, com preliminar ao mérito de intempestividade, na qual se busca a manutenção da sentença proferida em ação de indenização por danos morais, decorrente de dano à personalidade da parte recorrida (traição)
• Modelo de recurso de apelação Dano moral procedente Infidelidade conjugal PTC502
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de apelação cível, interposta pelo réu, conforme novo CPC (art. 1009), no prazo legal de 15 dias úteis, contra sentença indenizatória que julgou procedentes os pedidos, quando condenou aquele a pagar indenização por danos morais, em razão de ilícito de traição (infidelidade conjugal), defendendo-se o mero aborredimento. Subsidiariamente, pediu-se a redução do valor do dano moral arbitrado.
• Modelo de recurso de apelação cível Majoração Dano Moral Traição PTC503
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de apelação cível, conforme art. 1009 do novo CPC, interposto no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis, contra sentença que julgou procedente os pedidos em ação de indenização por danos morais, motivado por ato ilícito de traição (infidelidade conjugal), todavia em valor irrisisório. Por isso, o recurso busca a majoração do valor da condenação.
• Modelo de Recurso Inominado Para Majorar Dano Moral Injúria PTC832
  
  Trata-se de modelo de recurso inominado, interposto perante unidade do juizado especial cível, contra sentença apresentada, visando majorar o valor da indenização por dano moral, tida por irrissória (no valor de R$ 3.000,00), na qual se buscar aumentar para R$ 30.000,00 ou, subsidiariamente, para o montante de R$ 20.000,00, apoiado em jurisprudência. 
• Modelo de recurso ordinário trabalhista Improcedência do pedido Reclamante Injúria racial PTC514
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso ordinário trabalhista, interposto pelo reclamante, contra sentença meritória que julgou improcedente o pedido de indenização por dano moral, decorrente de injúria racial. 
• Modelo petição inicial Danos morais Traição Infidelidade conjugal PTC495
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de ação de indenização por danos morais c/c pedido de tutela inibitória, conforme novo CPC, agregada com doutrina e jurisprudência, decorrente de responsabilidade civil por traição de ex-cônjuge (infelidade conjugal).
• Modelo Petição Divórcio Traição Danos Morais PTC595
  
  Modelo de petição inicial de ação divórcio com danos morais por traição (infidalidade conjulgal). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Ação de Indenização contra o Estado Novo CPC Erro Judiciário Prisão além do prazo PN852
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Ação de Indenização por Danos Morais, decorrente de responsabilidade civil contra o Estado, aforada conforme Novo Código de Processo Civil de 2015, por conta de presidiário haver cumprido de pena além do prazo legal (erro Judiciário), com suporte no art. 186 e art. 954, parágrafo único, inc. III, um e outro do Código Civil c/c art. 5°, inc. LXXV c/c art. 37, § 6º, ambos da Constituição Federal. 
• Ação de Indenização de Danos Morais Fotos Facebook PTC333
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de ação de indenização por danos morais (dano à imagem), conforme novo cpc, decorrente de divulgação de fotos íntimas, não autorizadas, na internet (rede social facebook) denominada de pornografia de vingança (revanche porn), com pedido de tutela inibitória antecipada de urgência (ncpc, art. 300).
• Ação de Indenização de Danos Morais Exposição vídeos íntimos Pornografia de vingança PTC336
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de ação de indenização por danos morais, novo cpc. Uso indevido de imagem. Retirar vídeo/conteúdo da internet. Marco civil.
• Pedido de tutela cautelar antecedente Perfil Falso Facebook PTC344
  
  Modelo de petição inicial com pedido de tutela cautelar em caráter antecedente, conforme novo cpc. Descobrir perfil falso no facebook. Indenização.
• Modelo de reclamação trabalhista Dano Moral Exigência de certidões de antecedentes PN389
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de reclamação trabalhista, na forma de pedido de Ação de Indenização por Danos Morais, ajuizada conforme NCPC de 2015, proposta na seara trabalhista, em face da exigência de certidão de antecedentes criminais na fase de pré-contratual.
• Modelo Ação Indenização Danos Morais Ofensa Honra PN508
  
  Modelo de petição inicial de ação de indenização por danos morais por ofensa à honra com difamação e injúria em redes sociais. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Petição inicial Ação de indenização por Danos Morais Espera em fila de banco PN509
  
  O que se trata nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Ação de Indenização por Danos Morais, ajuizada de acordo com o Novo CPC, esses ocasionados pela demora desmotivada no atendimento de cliente em fila de banco.
• Modelo Ação Abandono Afetivo Paterno PN522
  
  Modelo de petição inicial de ação de indenização por abandono afetivo paterno (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo de Indenização por Morte em Acidente de Trânsito PN550
  
  Petição inicial de indenização por danos morais, materiais, estéticos e lucros cessantes por morte em acidente (Novo CPC). Doutrina, jurisprudência, Word editável. Baixe agora! Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo de Ação de Indenização por Injúria em Rede Social PN567
  
  Modelo de ação de indenização por danos morais por injúria em rede social (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Ação Declaratória de Inexistência de Débito – Danos Morais PN579
  
   Modelo de petição inicial de ação declaratória de inexistência de débito com danos morais e tutela antecipada contra desconto indevido (Novo CPC art. 300). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Petições Online®
• Recurso Ordinário Adesivo Trabalhista [Modelo] Novo CPC Majorar condenação PN619
  
  O que se trata nesta peça processual: trata-se de modelo de Recurso Ordinário Adesivo Trabalhista (novo CPC/2015, art. 997, § 1º), visando-se majorar o valor da condenação em Ação de Reparação de Danos Morais.
• Modelo de Ação Indenização Danos Morais Imagem PN712
  
  Petição inicial de ação de indenização por danos morais, dano à imagem (Novo CPC, art. 300, CC art. 186). Doutrina, jurisprudência, Word editável. Baixe agora! Por Alberto Bezerra, Petições Online®  
• Modelo Ação Indenização Ofensa Honra Injúria PN741
  
  Modelo de petição inicial de ação indenização por danos morais decorrentes de ofensa à honra na imprensa (STJ, Súmula 221) por meio de injúria com dano à imagem (CC, artigo 953). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de petição inicial Danos Morais Indenização Travamento de porta giratória PN759
  
  O que se trata nesta peça processual: Trata-se de modelo de petição inicial de Ação de Indenização por Danos Morais, com abrigo no art. 14 do Código de Defesa do Consumidor c/c art. 186 do Código Civil, tendo como de importe fático a circunstância de a Autora da ação ter sido afetada em sua imagem, em face de desdobramentos acontecidos em decorrência de travamento de porta giratória de segurança bancária.
• Modelo Ação De Indenização Erro Judiciário Prisão PN850
  
  Modelo de ação indenização por danos morais e materiais contra o Estado por erro judiciária (prisão indevida). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Recurso adesivo de apelação - Aumentar condenação por dano moral - Atraso de voo PN1149
  
  Trata-se de modelo de petição de recurso adesivo de apelação, interposto, dentro do prazo legal de quinze dias (novo CPC, art. 1003, § 5º) com suporte no art. 997, § 2º, do novo CPC, em razão de decisão meritória proferida em ação de reparação de dano moral contra companhia aérea, em conta de atraso de voo, na qual se busca a majoração do valor da condenação.
• Modelo de recurso adesivo Novo CPC Apelação Cível Majorar Indenização dano moral overbooking PN1152
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso adesivo de apelação cível, interposto dentro do prazo legal de quinze dias (novo CPC, art. 1003, § 5º) com suporte no art. 997, § 2º, do novo CPC, em razão de decisão meritória proferida em ação de indenização por danos morais contra companhia área, em conta de overbooking, na qual se busca a majoração do valor condenatório.
• Modelo de recurso adesivo de apelação novo cpc extravio bagabens dano moral PN1153
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição recurso adesivo de apelação cível, interposto dentro do prazo legal de quinze dias (novo CPC, art. 1003, § 5º) com suporte no art. 997, § 2º, do novo CPC, em razão de decisão meritória proferida em ação de reparação de dano moral contra companhia área, em conta de extravio de bagagens, buscando-se majorar o valor irrisório da condenação.
• Modelo de recurso adesivo de apelação Aumentar condenação por dano moral Difamação rede social PN1155
  
  O que se debate nesta peça processual: Trata-se de modelo de recurso adesivo de apelação cível, interposto, dentro do prazo legal de quinze dias (novo CPC, art. 1003, § 5º) com suporte no art. 997, § 2º, do novo CPC, em razão de decisão meritória, proferida em ação de reparação de dano moral, em conta de calúnia e difamação em rede social (facebook), na qual se busca aumentar o valor da indenização.
• Modelo de recurso adesivo novo cpc Danos morais por protesto indevido Aumentar valor indenização PN1161
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso adesivo de apelação cível, interposto dentro do prazo legal de quinze dias úteis (novo CPC, art. 1003, § 5º), com suporte no art. 997, § 2º, do novo CPC, em razão de decisão meritória, proferida em ação de indenização, na qual se busca a majoração do valor irrisório, arbitrado a título de reparação de danos morais.
• Modelo de Embargos de Declaração – Prequestionamento Dano Moral STJ PN1274
  
  Modelo de embargos de declaração para prequestionamento por dano moral (negativação indevida) ao STJ (Novo CPC art. 1.022). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Petições Online®
• Agravo em Recurso Especial inadmitido Súmula 07 Reexame de fatos danos morais negativação indevida PN1276
  
  O que se debate nesta peça processual: Trata-se de modelo de petição de Agravo em Recurso Especial Cível, agitado com suporte no art. 1.042, caput, do novo CPC, para destrancar REsp, em face de despacho que lhe negou seguimento, nada obstante pleito de esclarecimentos em embargos declaratórios prequestionadores não acolhidos (novo CPC, art. 1022, inc. II), violação de norma federal e nulidade por negativa de prestação jurisdicional. (novo CPC, art. 489, § 1º, inc. II e III), em ação de reparação de danos morais, em conta de negativação indevida.
• Modelo de Petição Recurso Especial Cível Danos Morais Difamação Calúnia em redes sociais facebook PN1278
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso especial cível ao STJ (REsp), agitado com suporte no art. 1.029, caput, do novo CPC c/c art. 105, inc. III, a, da CF, no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis (CPC, art. 1.003 c/c art. 1029), em face de embargos declaratórios prequestionadores não acolhidos (novo CPC, art. 1022, inc. II), em ação de indenização por danol moral, buscando-se a majoração do valor, por conta de injúria e difamação em rede social (facebook), resultando em nulidade por negativa de prestação jurisdicional. (novo CPC, art. 489, § 1º, inc. II e III)
• Modelo Réplica Contestação Difamação Juizado Especial PTC475
  
  Modelo de impugnação à contestação em ação de indenização por danos morais, perante Juizado Especial Cível, por ofensa à honra decorrente difamação com ofensa verbal em rede social do Whatsapp. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Reclamação Trabalhista Rescisão Indireta Assédio PN271
  
  Modelo de inicial de reclamação trabalhista, com pedido de rescisão indireta do contrato e dano moral, por assédio moral no ambiente de trabalho, por meio de xingamentos contra o empregado. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo Reclamação Trabalhista Salários Não Pagos PN414
  
  Modelo de reclamação trabalhista c/c pedido de indenização por dano moral, decorrente de atraso de salário. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Aditamento da Inicial Novo CPC Tutela Antecipada Antecedente Perfil Falso PTC345
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de Trata-se de modelo de petição de aditamento à inicial cível, conforme artigo 303 do novo cpc, de sorte a obter-se indenização por danos morais, decorrente de exposição de imagem não autorizada em perfil falso na rede social facebook.
• Modelo de Revisão Criminal Decisão contrária a texto de Lei PN286
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de inicial de Ação de Revisão Criminal cumulada com pedido de indenização, em face de decisão contrária a texto de Lei, aforada com supedâneo no art. 621, inc. I, c/c art. 630, § 1º, ambos do Código de Processo Penal.
• Modelo Ação Danos Morais Acusação Furto PN748
  
  Modelo de petição inicial de ação indenização de danos morais por constrangimento à honra do consumidor em supermercado(acusação furto). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Petição inicial Ação de Indenização Direito ao Esquecimento Danos morais PN691
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Ação de Indenização por Danos Morais, formatada conforme Novo CPC, ajuizada sob o enfoque de dano à imagem em razão de matéria jornalística que afronta o direito ao esquecimento (CF art. 5, inc X c/c CC, art 21)
• Modelo Agravo de Instrumento Segredo de Justiça Indeferido Imagens íntimas PTC339
  
  O que se debate nesta peça processual: modelo de petição de recurso de agravo de instrumento cível c/c pedido de efeito suspensivo ativo. Novo CPC art 1015. Taxatividade mitigada. Tema 988 STJ.
• Contestação Danos Morais Difamação PTC472
  
  Modelo de contestação por dano moral de difamação no whatsapp (rede social). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de contestação Dano moral inexistente Infidelidade conjugal PTC500
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição pronta de contestação c/c preliminar ao mérito, conforme novo CPC (art. 337), em ação de indenização por danos morais, na qual se busca reparação de danos por infelidade conjugal (traição), cujo âmago se centra na tese de dano moral inexistente (mero aborrecimento); subsidiariamente, minoração do valor. 
• [Modelo] de contestação Danos morais por ofensas em redes sociais Facebook Juizado Especial PTC703
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação pronta, conforme novo CPC (art. 335), com preliminar ao mérito, em ação de indenização por danos morais, decorrência de ofensas proferidas em redes sociais (facebook), ação essa que tramita perante unidade do Juizado Especial Cível. 
• Petição de Embargos de Declaração Prequestionadores Dano Moral Difamação em rede social PN1277
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de embargos de declaração prequestionadores (novo CPC, art. 1022, inc II c/c art 1025 e Súmula 211 e 98 do STJ), por omissão em acórdão do TJ, opostos para aclarar a ausência de manifestação quanto aos critérios adotados para apontar o valor da indenização por danos morais, em caso de danos morais por difamação e calúnia na internet (facebook), bem assim pleiteando-se fosse afastada eventual multa de recurso protelatório (CPC, art. 1026).
• Modelo de razões finais por memoriais trabalhista pelo Reclamante Dano Moral PTC512
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de razões finais trabalhista, na forma de memoriais escritos, pelo reclamante, em reclamação trabalhista, com pedido de indenização por danos morais e rescisão indireta do contrato de trabalho, haja vista o ilícito de injúria racial.