dano infecto
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→ O que é dano infecto?
Dano infecto é a ameaça de dano iminente que ainda não se concretizou, mas que pode ocorrer em razão de uma situação de risco ou perigo. Trata-se de hipótese em que o titular do direito busca prevenir o prejuízo antes que ele aconteça, por meio de ações cautelares ou medidas preventivas, como no caso de vizinho que pede providências contra um prédio em risco de desabamento. Diferencia-se do dano efetivo porque não houve ainda a lesão patrimonial, mas apenas o fundado receio de que ela venha a ocorrer.
Para visualizar como o dano infecto é discutido judicialmente, veja abaixo modelos de petições relacionadas a esse tema.
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Petição
- Modelo de Ação de Dano Infecto c/c Indenização - Ruídos excessivos templo religioso PN729
O que se debate nesta processual: trata-se de modelo de petição inicial de Ação de Dano Infecto c/c pleito de preceito cominatório e indenização, em face de ruídos excessivos produzidos pela realização de cultos religiosos. - Modelo Ação Não Fazer Perturbação Sossego PN555Modelo de ação obrigação de não fazer (cominatória) com pedido liminar e indenização de danos morais por perturbação ao sossego. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Ação Dano Infecto Liminar Vizinhança PN726Modelo de ação de dano infecto decorrentes de barulhos de vizinhos, razão qual se formula pedido de liminar para impor tutela cominatória inibitória. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
