decisão de mérito

Petição

• Modelo de Recurso Ordinário Trabalhista Reclamante Novo CPC Insubordinação PTC328
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso ordinário trabalhista, interposto pela parte reclamante, conforme novo cpc (ncpc) e lei da reforma (CLT, art. 895), decorrente de sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados em reclamação trabalhista, visando-se a reversão de justa causa, por insubordinação.
• Modelo de petição Contrarrazões de apelação cível para manter a sentença União estável PTC736
  
  Modelo de contrarrazões de apelação cível, pela recorrida, para manter a sentença, conforme novo CPC, em que se rebater preliminar suscitada, em ação de reconhecimento e dissolução de união estável. 
• Modelo de contrarrazões de Recurso Ordinário Trabalhista Vínculo Empregatício Pela Reclamada PN256
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contrarrazões de recurso ordinário trabalhista, conforme novo CPC e Lei da Reforma, pela reclamada, tendo-se em conta decisão meritória em julgou improcedentes os pedidos para declarar vínculo empregatício entre autônomo (representante de vendas) e empresa.
• Modelo Recurso Ordinário Habeas Corpus ao STJ PN906
  
  Modelo de recurso ordinário constitucional em sede de habeas corpus criminal ao STJ, por crime de estupro de vulnerável (CPP). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®  
• Modelo de Contrarrazões de Recurso Especial Cível PN1030
  
  Modelo de contrarrazões de recurso especial cível (Súmula 7). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo Apelação Contra Indeferimento Justiça Gratuita PN205
  
  Modelo de recurso de apelação cível com pedido de justiça gratuita à pessoa jurídica (STJ, Súmula 481). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo Contrarrazões de Recurso Inominado Novo CPC Reparação Dano Moral PN239
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contrarrazões de recurso inominado cível, em ação de indezação por dano moral (negativação indevida), apresentada perante unidade do Juizado Especial Cível )JEC), conforme novo CPC (ncpc).
• Petição de recurso adesivo de apelação Cível Majorar condenação Plano de Saúde PN1185
  
  Modelo de petição de recurso adesivo de apelação cível, com apoio no art 997 do novo cpc, para majoração do valor da indenização por danos morais.  
• Recurso Inominado - Majorar valor astreintes - Plano de saúde - Medicamento Neoplasia maligna PN1177
  
   O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso inominado (RI), interposto no juizado especial cível, conforme novo cpc de 2015. Majoração valor das astreintes.
• Modelo de contrarrazões de apelação cível Plano de Saúde Neoplasia Manutenção da sentença autor PN1187
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contrarrazões ao recurso de apelação cível, conforme art. 1010, do novo CPC, na qual se busca a manutenção da sentença em ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais, ajuizada contra plano de saúde. 
• Contrarrazões a recurso de apelação cível Reajuste plano de saúde fator etário PN1251
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contrarrazões de apelação cível, conforme novo cpc de 2015. Reajuste de cláusula abusiva de plano de saúde (fator etário). Ação revisional de contrato.
• Contrarrazões de recurso inominado Revisional Plano de Saúde fator etário PN1252
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contrarrazões de recurso inominado cível, conforme novo cpc de 2015. Resposta ao recurso inominado. Plano de saúde. Ação revisional de cláusula de contrato, tida por abusica, uma vez que dispõe acerca do reajuste vinculado ao fator etário (idade)
• Apelação Cível novo CPC art 1009 Reajuste de plano de saúde fator etário PN1253
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de apelação cível, conforme novo cpc de 2015. Reajuste de plano de saúde. Fator etário/idade.
• Agravo interno Turma Recursal Decisão Monocrática Revisional Reajuste Plano Saúde PN1256
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de recurso de agravo interno, interposto perante unidade do Juizado Especial Cível, à respectiva Turma Recursal, contra decisão interlocutória de mérito, que não acolheu pedido em ação revisional de contrato de plano de saúde, ajuizada por idoso, reajustado unicamente diante do fator etário (idade).
• Modelo de contraminuta em Agravo Interno no TJ Mérito novo CPC art 1021 Reajuste plano saúde PN1257
  
   O que se debate nesta peça processual: modelo de petição de contraminuta de agravo interno, conforme novo cpc, interposto no TJ, contra decisão monocrática de mérito de relator. Contrarrazões de recurso. Reajuste plano de saúde.
• Contrarrazões de apelação - Recusa de Plano de saúde - Tratamento home care Alzheimer PN1190
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se modelo de contrarrazões de recurso de apelação cível, conforme novo CPC (art. 1010), buscando-se a manutenção da sentença de mérito, em ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais, promovida contra plano de saúde, face à recusa ao fornecimento de tratamento home care. 
• Contrarrazões a Recurso Inominado Juizado Especial Estadual - Plano Saúde - Alzheimer PN1204
  
  Trata-se de modelo de contrarrazões/resposta escrita à recurso inominado (LJE, art. 42, § 2º), em face de sentença meritória em ação de obrigação de fazer, querela essa ajuizada contra plano de saúde, em sede de juizado especial cível, em face de recusa de tratamento home care e medicamento para doença de alzheimer (cloridato de memantina, de 10 Mg)
• Modelo de recurso especial cível Novo CPC Astreintes Majoraração PN875
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se modelo de petição de recurso especial cível ao STJ, contra acórdão proferido em agravo de instrumento, interposto conforme novo cpc (ncpc), visando-se a majoração do valores das astreintes (multa diária).
• Modelo Agravo Suspensão CNH Dívida Trabalhista PTC358
  
  Modelo de agravo petição por bloqueio e suspensão de cnh e passaporte em dívida trabalhista (CPC art. 139). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Embargos de Declaração - Honorários advocatícios no patamar mínimo PN1195
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de recurso de embargos de declaração, por omissão, opostos conforme novo cpc. Honorários advocatícios arbitrados no patamar mínimo(ínfimos)
• Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário ao STJ Tráfico Drogas Liberdade Provisória BC360
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de habeas corpus, substitutivo de recurso ordinário constitucional, em razão da negativa de liberdade provisória a acusado de tráfico de drogas.
• Modelo de Embargos de Declaração Com Efeitos Infringentes Novo CPC Omissão Precedentes não aplicados PN739
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de embargos de declaração cível c/c pedido de efeitos infringentes (modificativos), conforme novo cpc (ncpc), em ação revisional de contrato bancário que deixou de analisar tese de defesa (ausência de fundamentação)  
• Modelo Revisão Criminal Redução Pena Tráfico PN994
  
  Modelo de ação de revisão criminal para redução da pena em crime de tráfico de drogas (dosimetria da pena). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®  
• Modelo Apelação Preliminar Nulidade Ação Monitória PN1053
  
  Modelo de recurso de apelação cível em embargos à ação monitória com preliminar de nulidade por cerceamento de defesa da prova testemunhal e julgamento antecipado da lide. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Contrarrazões de apelação novo CPC art 1010 [Modelo] Ação de divórcio litigioso com alimentos PTC744
  
  Trata-se de modelo de contrarrazões de apelação cível (novo CPC art 1010), com pedido de manutenção da sentença recorrida, proferida em ação de divórcio litigioso c/c guarda unilateral de filho menor, partilha de bens, alimentos.
• Modelo de recurso de apelação com preliminar Alimentos Guarda de menor Divórcio litigioso PTC748
  
  Trata-se de modelo de recurso de apelação cível, conforme novo CPC (artigo 1009), em ação de divórcio litigioso c/c alimentos e guarda de menor, perante vara de família, que se pede a reforma parcial da sentença apresentada, para majoração dos alimentos provisórios e alteração da guarda compartilhada.
• Modelo Contrarrazões de Apelação Danos Morais Banco PN601
  
  Modelo de contrarrazões de apelação para manter sentença proferida em ação de danos morais por negativa negativação indevida de banco (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Recurso Revista Reclamada Dano Moral PN899
  
  Modelo de recurso revista trabalhista interposto pela reclamada visando minoração dos danos morais. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de contrarrazões de apelação cível - Danos morais - Atraso de voo - Mero aborrecimento PN1045
  
  O que se trata nesta peça processual: trata-se de modelo de contrarrazões à apelação cível, apresentadas com suporte no art. 1.010, § 1º, do novo CPC, em face de recurso apelatório interposto por empresa de transporte aéreo, em decorrência de sentença meritória que acolhera pedido de indenização por danos morais, em conta de atraso de voo. 
• Contrarrazões de recurso inominado cível [Modelo] Novo CPC Danos morais Atraso de voo PN1046
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contrarrazões de recurso inominado (resposta escrita), apresentadas com suporte no art. 42, § 3º, da Lei dos Juizados Especiais, em face de recurso inominado interposto por empresa de transporte aéreo, em decorrência de sentença meritória que acolhera pedido de indenização por danos morais, em conta de atraso de voo.
• Recurso adesivo de apelação - Aumentar condenação por dano moral - Atraso de voo PN1149
  
  Trata-se de modelo de petição de recurso adesivo de apelação, interposto, dentro do prazo legal de quinze dias (novo CPC, art. 1003, § 5º) com suporte no art. 997, § 2º, do novo CPC, em razão de decisão meritória proferida em ação de reparação de dano moral contra companhia aérea, em conta de atraso de voo, na qual se busca a majoração do valor da condenação.
• Recurso Adesivo novo cpc [ Modelo ] Recusa de plano de saúde PN1191
  
   O que se trata nesta peça processual: Trata-se de modelo de recurso adesivo de apelação cível (apelação adesiva), interposto dentro do prazo legal de quinze dias (novo CPC, art. 1003, § 5º), com suporte no art. 997, § 2º, do novo CPC, em razão de decisão meritória proferida em ação de indenização, na qual se busca a majoração do valor irrisório, arbitrado a título de reparação de danos morais.
• Embargos de Declaração - Omissão - Critério fixação no patamar mínimo - Danos morais PN1193
  
  Trata-se de modelo de petição de recurso de Embargos de Declaração Cíveis, opostos em razão de omissão (novo CPC, art. 1.022, inc. II), em ação de indenização por danos morais, concernente à ausência de fundamentação quanto aos parâmetros utilizados para os fixar no patamar mínimo (10%).
• Modelo de Recurso especial e extraordinário interpostos simultaneamente novo CPC FGTS PTC307
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso especial cível, com interposição simultânea de Recurso Extraordinário, agitado com suporte no art. 1.031, do novo CPC c/c art. 105, inc. III, a, da CF, em face de embargos de declaração e agravo interno manifestamente inadmissível, tidos como protelatórios (novo CPC, art. 1.021, § 4º e 1.026, § 2º).
• Modelo de Contrarrazões de Apelação Cível Art 1010 Novo CPC Cancelamento Protesto PTC373
  
  O que se trata nesta peça processual: modelo de contrarrazões de apelação cível, conforme art. 1010 do novo CPC, no prazo legal de 15 dias úteis, pela manutenção da sentença meritória, com preliminar ao mérito de por ofensa ao princípio da dialeticidade recursal, decorrente de sentença que julgou procedentes pedidos formulados em ação de cancelamento de protesto indevido de título de crédito (duplica fria)