decisão monocrática de mérito

Petição

• Modelo de Embargos de declaração 2 instância novo cpc honorários recursais máximo PTC305
  
  O que se debate nesta peça processual: Trata-se de modelo de recurso de embargos de declaração (cível), opostos conforme novo cpc de 2015, em decisão omissa proferida por relator em decisão monocrática, em ação revisional da correção do FGTS de 1999 a 2013, em conta de honorários advocatícios sucumbenciais no patamar máximo de 20%. 
• Agravo interno novo cpc decisão monocrática JEF Multa Honorários Recursais PTC306
  
   
• Modelo de petição Agravo Regimental Criminal STJ Homicídio doloso PTC620
  
  EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO FULANO DE TAL
• Modelo Agravo Interno Recurso Especial STJ PN585
  
  Modelo de agravo interno em agravo em recurso especial ao stj em decisão monocrática (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo de Agravo Interno Novo CPC contra decisão monocrática em apelação Honorários Patamar Mínimo PN1246
  
  Trata-se de modelo de petição de Agravo Interno em Apelação cível, interposto dentro do prazo legal de quinze dias (novo CPC, art. 1.003, § 5º), com suporte no art. 1.021, § 1º, do novo CPC (ncpc), em razão de decisão monocrática de mérito do relator, proferida em apelação de ação de reparação de danos morais, na qual se afirma, em preliminar ao mérito, ausência de prestação jurisdicional, além de pedir a majoração dos honorários advocatícios. 
• Petição de Agravo Interno contra decisão monocrática em apelação Honorários Proveito Econômico PN1244
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de Agravo Interno em Apelação, interposto dentro do prazo legal de quinze dias (novo CPC, art. 1.003, § 5º), com suporte no art. 1.021, § 1º, do novo CPC, em razão de decisão monocrática de mérito do relator, proferida em apelação de ação revisional de contrato bancário, na qual se afirma, em preliminar ao mérito, ausência de prestação jurisdicional, além de pedir a majoração dos honorários advocatícios de sucumbência (irrisórios).
• Modelo de agravo interno Turma Recursal do Juizado Especial Extinção Plano Saúde Reajuste Idade PN1214
  
   O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de agravo interno contra decisão monocrática de mérito de relator da Turma Recursal, interposto conforme art. 1021 do Novo CPC.
• Agravo Interno decisão monocrática em apelação plano de saúde reajuste etário PN1255
  
   O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição, atualizada com doutrina e jurisprudência, conforme novo CPC, de recurso de agravo interno contra decisão monocrática de relator em apelação cível.
• Modelo de contraminuta em Agravo Interno no TJ Mérito novo CPC art 1021 Reajuste plano saúde PN1257
  
   O que se debate nesta peça processual: modelo de petição de contraminuta de agravo interno, conforme novo cpc, interposto no TJ, contra decisão monocrática de mérito de relator. Contrarrazões de recurso. Reajuste plano de saúde.
• Modelo de contrarrazões em Agravo Interno Novo CPC Agravo de Instrumento SUS Home Care PN1131
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contraminuta a agravo interno (novo CPC, art. 1.021, § 2º), em face de monocrática de relator que indeferiu pedido de efeito suspensivo em recurso de agravo de instrumento cível, proferida em em ação de obrigação de fazer contra a fazenda pública, na qual se postula pedido de tratamento domiciliar (home care). 
• Modelo de petição de contrarrazões de Agravo Interno no STJ Novo CPC SUS Tratamento home care PN1134
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se modelo de petição de contrarrazões de agravo interno (novo CPC, art. 1.021, § 2º), apresentada no prazo legal de 15 dias úteis, esse interposto em face de decisão do monocrática relator que não conheceu o agravo no Recurso Especial, por falta dos pressupostos recursais, em situação judicial em que o Município (Fazenda Pública) se negou a fornecer tratamento home care.