decisão surpresa

Petição

• Recurso de Apelação Em Cumprimento De Sentença Efeito Suspensivo PTC796
  
  Trata-se de modelo de recurso de apelação cível, conforme novo CPC (art. 1009), com pedido de retratação (CPC, art. 485, § 7º) e julgamento de mérito por decisão monocrátia (CPC, art. 932, inc. IV c/c art. 1011, inc. I), interposto contra sentença proferida em pedido de cumprimento de sentença, com preliminar ao mérito (CPC, art. 1013) de nulidade da sentença (cerceamento de defesa em decisão supresa, CPC/art. 10), com pedido de tutela provisória recursal de evidência (CPC, art. 932, inc II) c/c pedido de efeito suspensivo (CPC, art. 1012).
• Modelo de recurso de apelação guarda unilateral de menor ao pai PTC521
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de apelação cível c/c pedido de efeito suspensivo ativo, e, ainda, preliminar ao mérito de cerceamento de defesa (novo CPC, art. 1019), contra sentença proferida nos autos de ação de modificação de guarda de menor (em favor do pai), ou seja, de compartilhada para unilateral. 
• Modelo de recurso de apelação cível contra sentença apresentada Guarda PTC527
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de apelação cível (novo CPC, art. 1009), interposto pelo Réu (mãe), com preliminar ao mérito de cerceamento de defesa, contra sentença apresentada em ação de modificação de guarda de menor, na qual se persegue a alteração de guarda compartilhada para unilateral.
• Modelo de recurso de apelação pronta Prescrição intercorrente Contrato PTC530
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de apelação cível pronta, conforme novo CPC (art. 1009), na qual se argui preliminar ao mérito de cerceamento de defesa e ausência de fundamentação da sentença de mérito, que acolheu a arguição de prescrição intercorrente, em ação de execução de título extrajudicial (contrato), cujas teses, no âmago, voltaram-se pela inexistência de prescrição e, mais, a impertinência do ônus de sucumbência (honorários advocatícios).
• Modelo de agravo de instrumento contra decisão que deferiu guarda provisória Avó materna PTC592
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se modelo de recurso de agravo de instrumento com pedido de liminar (efeito suspensivo), conforme artigo 1015, inc. I, do novo CPC, contra decisão interlocutória, para impedir a mudança de guarda de menor, cujo mandado de busca e apreensão do menor fora expedido. 
• Modelo de recurso de apelação cível novo CPC Divórcio litigioso Partilha de bens PTC593
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de apelação cível (novo CPC, art. 1009), com preliminares ao mérito de nulidade absoluta da sentença por cerceamento de defesa (error in procedendo) e ausência de fundamentação (CF, art. 93, inc. IX c/c CPC/2015, art. 489), contra sentença proferida nos autos de processo de ação de divórcio litigioso, na qual se discute a partilha de bens, alimentos (pensão alimentícia) e guarda compartilhada de menor.
• Modelo de recurso de apelação com preliminar Alimentos Guarda de menor Divórcio litigioso PTC748
  
  Trata-se de modelo de recurso de apelação cível, conforme novo CPC (artigo 1009), em ação de divórcio litigioso c/c alimentos e guarda de menor, perante vara de família, que se pede a reforma parcial da sentença apresentada, para majoração dos alimentos provisórios e alteração da guarda compartilhada.
• Modelo de Recurso Especial Cerceamento de Defesa Prova Testemunhal PTC855
  
   Trata-se de modelo de recurso especial cível ao STJ, interposto conforme novo CPC, no qual se visa a anulação da sentença, decorrência de cerceamento de defesa, com suporte na ocorrência de indeferimento da produção de prova testemunhal e, além disso, a ocorrência de decisão surpresa.