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Petição
- Embargos de Declaração - Parcelas incontroversas - Revisional Empréstimo Consignado PN970
- Modelo de Impugnação à à Contestação Novo CPC Ação de Repetição Indébito Contrato de Empréstimo Consignado PN678O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de impugnação à contestação (réplica), conforme artigo 350 do Novo CPC (ncpc), em ação de repetição de indébito de contrato bancário de financiamento de empréstimo consignado (empréstimo pessoal).
- Modelo de petição inicial de Ação de Repetição de Indébito Empréstimo Consignado PN679O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Ação de Repetição de Indébito, ajuizada contra banco, dentro de prazo de prescrição de dez anos (consoante jurisprudência do STJ), com suporte no Novo CPC de 2015, além dos artigos 876 do Código Civil c/c art. 42 do Código de Defesa do Consumidor, em razão do pagamento de encargos contratuais ilícitos em contra de empréstimo consignado.
- Modelo Revisional Limitação 30% Salário Suspensivo PN903Modelo de ação revisional de empréstimo consignado c/c pedido de tutela antecipada para limitação do percentual de desconsto pra 30% (trinta por cento) da remuneração mensal (Novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de Ação Declaratória de Inexistência de Débito – Danos Morais PN579Modelo de petição inicial de ação declaratória de inexistência de débito com danos morais e tutela antecipada contra desconto indevido (Novo CPC art. 300). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Petições Online®
- Impugnação à contestação Novo CPC Danos Morais Negativação Indevida Empréstimo Fraudulento PN1283O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de impugnação à contestação, articulada no prazo legal de 15 dias (novo CPC, art. 350), em ação anulatória de débito c/c indenização por danos morais, renovando-se o pedido de tutela antecipada de urgência (novo CPC art. 300), em face de negativação indevida perpetrada por banco, decorrência de empréstimo consignado fraudulento
- Modelo de Ação Revisional de Empréstimo Consignado Limite 30% PN535
- Ação Revisional Empréstimo Consignado PN677Modelo de ação revisional de juros em empréstimo consignado (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®