desequilíbrio

Petição

• Modelo de Petição de Reconvenção Novo CPC Onerosidade Excessiva Busca e Apreensão PTC380
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição com pedido de reconvenção, conforme novo cpc (ncpc), em ação de busca e apreensão de veículo, dado em garantia de alienação fiduciária, em empréstimo bancário, na qual se busca o equilíbrio contratual (CC, art. 317), decorrente de evento imprevisível (situação de calamidade pública), em conta da pandemia do corona vírus. Busca-se, assim, a revisão do valor das parcelas do contrato.
• Pedido principal Novo CPC art 308 Ação Revisional Financiamento Imobiliário Onerosidade Excessiva PTC382
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição com pedido principal, conforme novo CPC, artigo 308, como pleito em ação revisional de contrato de financiamento habitacional (imobiliário), na qual se pede o reajuste do valor das parcelas (equelíbrio contratual), haja vista a onerosidade excessiva, decorrência de calamidade pública -- evento imprevisível do coronavírus ---, consoante reza o artigo 6, inc. V, do CDC c/c artigos 317 e 478, um e outro do Código Civil.
• Modelo de Ação Revisional de Contrato de Locação comercial Justiça Comum Pessoa Jurídica PTC385
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de ação revisional de contrato de locação comercial (não residencial), ajuizada pelo inquilino/locatário pessoa jurídica na justiça comum cível, conforme novo CPC (ncpc), com pedido de tutela antecipada de urgência, na qual se procura a revisão do valor da prestação mensal de aluguel, decorrência de evento imprevisto (CC, art. 317), em vista da pandemia de coronavírus. Procura-se, com isso, o requilíbrio contratual, com a manutenção do contrato locativo, afastando-se a onerosidade excessiva a uma das partes. (CC, art. 478). 
• Modelo de Contestação com Reconvenção Novo CPC Ação de Despejo por Falta de Pagamento PTC384
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação com reconvenção (ação revisional de contrato aluguel comercial c/c pedido de tutela antecipada de urgência), apresentada conforme artigo 336 e segs c/c art. 341 e segs, ambos do novo Código de Processo Civil (pelo locatário), em ação de despejo por falta de pagamento c/c ação de cobrança de aluguéis e encargos locatícios, em que, naquela, apresenta-se preliminar ao mérito de inépcia da petição inicial e, na ação reconvencional, pleiteia-se a revisão do valor da prestação do valor do aluguel mensal, e manutenção do contrato de locação (CC, art. 317), haja vista evento imprevisto (teoria da imprevisão contratual; pandemia do corona vírus), que trouxe desequilíbrio contratual entre as partes, na forma de onerosidade excessiva (CC, art. 317).