devedor alimentar
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Petição
- Modelo de habeas corpus preventivo Prisão civil Alimentos Paciente com doença grave PN752O que se debate nesta peça processual: trata-se modelo de Habeas Corpus Preventivo, com pedido de medida liminar, impetrado perante Tribunal de Justiça, em que, em ação de alimentos, o devedor deixou de pagá-los, na forma definida.
- Modelo de Ação de Exoneração de Alimentos Novo CPC Ex Cônjuge Posterior União Estável PN756O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Ação de Exoneração de Alimentos, contra ex-cônjuge, ajuizada com supedâneo no art. 13 da Lei nº. 5.478/68 c/c art. 1.708 do Código Civil, e do novo CPC, em face de novo enlace de convivência sob o manto de união estável.
- Modelo Ação Exoneração Alimentos Ex-Cônjuge PN757Modelo de ação exoneração alimentos (pensão alimentícia) ex-cônjuge (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de execução de alimentos provisórios novo CPC Cumprimento de Sentença PN786O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de ação execução de alimentos provisórios (pedido de cumprimento de sentença) (Novo CPC art. 528 c/c 530, § 1º e 515, inc. I), em autos não digitais, em face de decisão interlocutória que impusera o pagamento de pensão alimentícia em Ação de Alimentos.
- Modelo Habeas Corpus Preventivo Pensão Liminar PN528Modelo de habeas corpus preventivo com pedido de liminar por atraso de alimentos (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®