Devedor contumaz
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O que é devedor contumaz?
Devedor contumaz é aquele que, de forma reiterada e deliberada, deixa de cumprir suas obrigações financeiras, seja por inadimplência habitual, seja por conduta de má-fé. Diferente do devedor eventual, que pode atrasar um pagamento por circunstâncias específicas, o devedor contumaz demonstra um comportamento contínuo de descumprimento contratual ou tributário, comprometendo a confiança e a segurança nas relações jurídicas. Essa conduta pode gerar consequências mais severas, como a execução judicial, inscrição em cadastros restritivos e, em certos casos, caracterização de fraude contra credores.
Se você busca exemplos práticos, confira abaixo modelos de ações contra devedor contumaz, que podem auxiliar na formulação da sua petição.
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Petição
- Modelo Contestação Danos Morais Ilegitimidade Passiva PN720
Modelo de contestação em ação de indenização por danos morais, em relação de consumo, na qual se alega, como preliminares ao mérito (Novo CPC, art. 337), a ilegitimidade passiva e incorreção do valor da causa, e, no mérito, que o dano moral é inexistente, tratando-se de mero aborrecimento, bem assim que o montante indenizatório era de valor exorbitante. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®. * Não usamos inteligência artificial na elaboração das petições.
