direito administrativo
Avalie-nos e receba de brinde diversas petições!
57 resultado(s) encontrado(s) em todo o site.
Petição
Modelo de Ação Contra FIES Revisional de juros de financiamento PN58025 páginas 2020- Modelo de agravo de instrumento Novo CPC Inferimento de tutela antecipada Medicamentos de alto custo Município PN103928 páginas 2020
- Modelo de réplica a contestação novo cpc Fornecimento medicamentos pelo Município PN84428 páginas 2020
- Modelo de mandado de segurança individual novo cpc Fornecimento de medicamentos diabetes PN85915 páginas 2020
- Ação de fornecimento de medicamento de alto custo contra União e Estado - Neoplasia maligna PN103423 páginas 2020
- Petição com pedido de tutela antecipada antecedente Novo CPC Fazenda pública municipal SUS Tratamento home care PN112621 páginas 2020
- Modelo de mandado de segurança novo CPC Pedido Liminar Medicamentos alzheimer PN86017 páginas 2020
- Ação de Indenização por Erro Médico Novo CPC Negligência Esquecimento corpo estranho PN88330 páginas 2020
- Modelo de contrarrazões em Agravo de Instrumento Cível Novo CPC SUS Fornecimento de medicamento PN84526 páginas 2020
- Modelo de Impugnação à contestação novo cpc FIES PTC31125 páginas 2020
- Modelo de ação de cobrança servidor público municipal Gari Adicional Insalubridade PN100323 páginas 2020
- Modelo de mandado de segurança Novo CPC Contra município e estado Medicamento alto custo PN103223 páginas 2020
- Petição inicial Ação de Cobrança Adicional de insalubridade Servidor Público Municipal Auxiliar Dentista PN100524 páginas 2020
- Petição inicial de Ação de Obrigação de Fazer contra o Estado Cirurgia bariátrica PN89821 páginas 2020
- Modelo de apelação cível novo cpc FGTS TR correção PTC30244 páginas 2020
- Ação de Indenização contra Correios Extravio de encomenda PN85536 páginas 2020
- Modelo de réplica a contestação Novo CPC Ação de Obrigação de fazer Tratamento Home care PN112525 páginas 2021
- Ação de Obrigação de Fazer contra o Estado - Internação compulsória - Alcoolismo PN83621 páginas 2020
- Modelo de Mandado de segurança Retenção de documentos de aluno inadimplente Lei 9870/99 PN100716 páginas 2020
- Ação de Indenização contra Correios Atraso na entrega de encomenda PN85629 páginas 2020
- Modelo de mandado de segurança Novo CPC Faculdade particular Retenção de documentos PN100814 páginas 2020
- Modelo ação de cobrança Adicional de Periculosidade Servidor Público Municipal Eletricista PN100425 páginas 2020
- Modelo de Ação de Indenização por danos morais e estéticos Erro Médico União Federal Lesão por imperícia PN82231 páginas 2020
- Alegações finais Erro Médico Dano Moral e Estético Autor PTC44325 páginas 2020
- Modelo de apelação cível Majoração Danos morais Morte menor PTC50420 páginas 2020
- Modelo de contrarrazões aos Embargos de Declaração protelatórios Multa STF PTC55114 páginas 2020
- Ação de Obrigação de Fazer contra o Estado SUS Vaga em hospital público particular PTC33229 páginas 2021
- Modelo de Ação de Indenização Novo CPC Danos Morais e Materiais Escola Pública PTC33017 páginas 2021
- Ação de Obrigação de Fazer contra o Estado Insumos Fraudas Descartáveis PTC34622 páginas 2021
- Modelo de ação de indenização por danos morais contra o Estado Prisão indevida PN85017 páginas 2021
- Ação de Indenização contra o Estado - Agressão e morte menor em centro correcional PN85334 páginas 2021
- Modelo de Ação de Obrigação de Fazer Novo CPC contra o Estado/SUS Home Care PN86221 páginas 2021
- Tutela antecipada em caráter antecedente no Juizado Fazenda Pública SUS Home care PN112921 páginas 2021
- Modelo de petição inicial de Ação de Indenização por danos morais e materiais - morte de menor PN50033 páginas 2021
- Modelo de Ação de Indenização contra o Estado Novo CPC Por morte em presídio por doença PN72227 páginas 2021
- Modelo de Ação de Indenização por danos morais Novo CPC Morte de menor Hospital público Erro médico PN69739 páginas 2021
- Modelo de Petição de Ação Anulatória de Multa de Trânsito Liberar licenciamento PN76913 páginas 2021
- Modelo de contrarrazões de apelação Novo CPC Fazenda Pública Municipal Tratamento Home Care PN112837 páginas 2021
- Ação de Medicamentos Novo CPC Obrigação de Fazer Neoplasia Maligna PN103623 páginas 2021
- Ação de Obrigação de Fazer contra o Estado - Internação compulsória de drogado PN83521 páginas 2021
- Modelo de réplica à Contestação Novo CPC Internação compulsória Dependente químico PN83739 páginas 2021
- Modelo de contrarrazões de apelação cível novo cpc Internação compulsória Dependente químico PN83840 páginas 2021
- Modelo de contrarrazões a Recurso Especial Cível Internação compulsória Dependente químico PN84036 páginas 2021
- Modelo de contrarrazões de recurso especial cível Novo CPC art 1030 SUS Tratamento home care PN113246 páginas 2021
- Modelo de Ação de Indenização contra o Estado Novo CPC Erro Judiciário Prisão além do prazo PN85214 páginas 2021
- Petição de aditamento à inicial Novo CPC art 303 SUS/Fazenda Pública Tratamento home care PN112719 páginas 2021
- Modelo de contrarrazões em Agravo Interno Novo CPC Agravo de Instrumento SUS Home Care PN113134 páginas 2021
- Modelo de petição de contrarrazões de Agravo Interno no STJ Novo CPC SUS Tratamento home care PN113427 páginas 2021
- Petição Inicial Ação de Cobrança Adicional de Insalubridade Servidor Público Municipal Servente de escola PN100223 páginas 2021
- Modelo ação ordinária de cobrança contra município Adicional de insalubridade Lixo Hospitalar PN100625 páginas 2021
- Ação de Indenização por danos morais e materiais contra o Estado Suicídio de menor infrator PN85434 páginas 2021
- Ação de Indenização por erro médico hospital público Danos morais e estéticos Imperícia Nervo ciático PN83232 páginas 2021
- Modelo de Contrarrazões ao Recurso Extraordinário Novo CPC Tratamento home care PN113529 páginas 2021
- Modelo de petição Tutela antecipada em caráter antecedente novo cpc stents farmacológico PTC31221 páginas 2021
- Modelo de Ação de cobrança contra prefeitura municipal Novo CPC Adicional de insalubridade Atendente Hospital PN100126 páginas 2021
- Modelo de ação de medicamentos novo cpc contra Município e Estado - Diabetes PN84319 páginas 2021
- Modelo de petição de Ação de Alvará Judicial Novo CPC Levantamento FGTS Doença grave PN68712 páginas 2021