direito constitucional
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Petição
- Modelo de contrarrazões em Agravo de Instrumento Cível Novo CPC SUS Fornecimento de medicamento PN845
- Modelo de ação de indenização por danos morais contra o Estado Prisão indevida PN850
- Modelo de Ação de cobrança contra prefeitura municipal Novo CPC Adicional de insalubridade Atendente Hospital PN1001
- Modelo de ação de cobrança servidor público municipal Gari Adicional Insalubridade PN1003
- Petição inicial Ação de Cobrança Adicional de insalubridade Servidor Público Municipal Auxiliar Dentista PN1005
- Modelo de Agravo de Instrumento NCPC Pedido efeito suspensivo indeferimento tutela de urgência Fertilização in vitro PN1020
- Modelo de mandado de segurança Novo CPC Contra município e estado Medicamento alto custo PN1032
- Ação de Medicamentos Novo CPC Obrigação de Fazer Neoplasia Maligna PN1036
- Impugnação a exceção de pré-executividade Penhora de conta salário Honorários PN1101
- Petição com pedido de tutela antecipada antecedente Novo CPC Fazenda pública municipal SUS Tratamento home care PN1126
- Modelo de contrarrazões de apelação Novo CPC Fazenda Pública Municipal Tratamento Home Care PN1128
- Tutela antecipada em caráter antecedente no Juizado Fazenda Pública SUS Home care PN1129
- Modelo de contrarrazões em Agravo Interno Novo CPC Agravo de Instrumento SUS Home Care PN1131
- Modelo de petição de contrarrazões de Agravo Interno no STJ Novo CPC SUS Tratamento home care PN1134
- Contraminuta em Agravo Interno no STF - SUS - Tratamento home care PN1137
- Modelo de impugnação à contestação novo cpc Plano de saúde Tratamento home care PN1163
- Modelo de apelação cível novo cpc FGTS TR correção PTC302
- Modelo de petição Tutela antecipada em caráter antecedente novo cpc stents farmacológico PTC312
- Mandado de segurança apreensão de mercadorias ICMS PTC329
- Modelo de Ação de Indenização Novo CPC Danos Morais e Materiais Escola Pública PTC330
- Ação de Obrigação de Fazer contra o Estado SUS Vaga em hospital público particular PTC332
- Ação de Obrigação de Fazer contra o Estado Insumos Fraudas Descartáveis PTC346
- Modelo de contrarrazões aos Embargos de Declaração protelatórios Multa STF PTC551
- Modelo ação revisional Correção do FGTS 1999 a 2023 + Planilha Excel Grátis PTC636
- Ação de Obrigação de Fazer contra o Estado - Internação compulsória - Alcoolismo PN836
- Petição inicial de Ação de Obrigação de Fazer contra o Estado Cirurgia bariátrica PN898
- Modelo ação de cobrança Adicional de Periculosidade Servidor Público Municipal Eletricista PN1004
- Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário Excesso Prazo Superação Súmula 691/STF BC377
- Modelo de Recurso Ordinário Constitucional Habeas Corpus Liberdade provisória Estupro de vulnerável PN906
- Modelo de contrarrazões de apelação cível novo cpc Internação compulsória Dependente químico PN838
- Modelo de Recurso especial e extraordinário interpostos simultaneamente novo CPC FGTS PTC307
- Modelo de reclamação trabalhista Reforma Novo CPC Assédio Moral Rigor excessivo PN374
- Modelo de aditamento da inicial Novo CPC Tutela Antecipada Antecedente AVC isquêmico Tratamento domiciliar PN764
- Modelo de Ação de Indenização por danos morais e estéticos Erro Médico União Federal Lesão por imperícia PN822
- Ação de Obrigação de Fazer contra o Estado - Internação compulsória de drogado PN835
- Modelo de réplica à Contestação Novo CPC Internação compulsória Dependente químico PN837
- Modelo de ação de medicamentos novo cpc contra Município e Estado - Diabetes PN843
- Modelo de réplica a contestação novo cpc Fornecimento medicamentos pelo Município PN844
- Modelo de mandado de segurança individual novo cpc Fornecimento de medicamentos diabetes PN859
- Modelo de Mandado de segurança novo CPC Pedido Liminar Medicamentos alzheimer PN860
- Modelo de Ação de Obrigação de Fazer Novo CPC contra o Estado/SUS Home Care PN862
- Modelo de mandado de segurança Novo CPC Faculdade particular Retenção de documentos PN1008
- Ação de fornecimento de medicamento de alto custo contra União e Estado - Neoplasia maligna PN1034
- Modelo de agravo de instrumento Novo CPC Inferimento de tutela antecipada Medicamentos de alto custo Município PN1039
- Modelo de Ação de obrigação de fazer c/c Danos Morais contra plano de saúde Tratamento multidisciplinar PN1116
- Modelo de réplica a contestação Novo CPC Ação de Obrigação de fazer Tratamento Home care PN1125
- Petição de aditamento à inicial Novo CPC art 303 SUS/Fazenda Pública Tratamento home care PN1127
- Modelo de contrarrazões de recurso especial cível Novo CPC art 1030 SUS Tratamento home care PN1132
- Modelo de Contrarrazões ao Recurso Extraordinário Novo CPC Tratamento home care PN1135